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Indicação Nº 08654/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Almirante Álvaro Alberto, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08736/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e desobstrução do bueiro de escoamento de águas pluviais na Rua Doce Bruma, BNH, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08879/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança no CEMEI Dalva Regina de Alcântara Pimenta localizado na Rua da Educação, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 09068/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos quiosques da Praia do Camorim com reparo das estruturas de madeira, pintura interna e externa, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 09108/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de fonoaudiólogos para a Estratégia de Saúde da Família - Jacuacanga localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01752/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Orla do Cais dos Pescadores com revitalização do piso e das calçadas – garantindo acessibilidade, modernização da iluminação pública – instalando luminárias de LED, implementação de novos bancos, lixeiras e áreas de convivência, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04577/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da barragem B3 localizada na Rua 08, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 04582/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das barragens B1 e B2 localizadas na Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 09098/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção do principal cais da Praia de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 09160/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto, com emissário, em local designado pelo Executivo, bairro Praia de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Moção Nº 00126/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Sargento da PMERJ Leonardo Ribeiro Pascoal. |
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Indicação Nº 03422/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à viação Senhor do Bonfim pela criação de uma linha com o itinerário Conceição de Jacareí x Japuíba. |
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Indicação Nº 04050/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada com guarda-corpo na Rua Mário Natalino Jordão, ao lado do córrego, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04099/2025
| Indicando ao Prefeito ações de capacitação e fortalecimento das redes de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade, por intermédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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Indicação Nº 04105/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na área de acesso ao Cais da Praia do Objetivo localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 09060/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para reestruturar a ponte sobre o rio Jacuecanga, atualmente destinada à passagem de pedestres, de modo a permitir o tráfego de veículos leves; a ponte conecta os bairros Vila da Petrobrás e Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08900/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento do canal localizado no final da Rua Barão de Tefé, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 09102/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Travessa dos Mineiros, N.º20, próximo ao valão, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 09141/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização ambiental e de ordenamento urbano no entorno das cachoeiras localizadas no bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 09149/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal complementação da pavimentação asfaltica do trecho do Morro da Paz, próximo à Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 09156/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada em área de ladeira na Praia de Fora situada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao N.º7406, bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 02089/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede pública de internet sem fio (wi-fi), com acesso livre para a população da Praia da Vila Velha localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Requerimento Nº 00303/2025
| Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Benedito Adelino para que o evento alusivo ao OUTUBRO ROSA – campanha de conscientização e prevenção do câncer de mama – seja realizado no dia 29 de outubro de 2025, às 14h. |
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Indicação Nº 08100/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela realização do evento “Feira Cultural Nordestina”, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 08350/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de energia elétrica, com instalação de braços de luminárias e lâmpadas de LED, para a Rua Dalmiro Cipriano, atrás da UPA, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08418/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma casa de passagem, destinada única e exclusivamente às mulheres hipossuficientes e dependentes químicas, em local e área designados pelo Executivo no 2º Distrito do Município. |
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Indicação Nº 08421/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Cadastro Municipal de Pedófilos como instrumento de políticas públicas destinado à proteção de crianças e adolescentes. |
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Indicação Nº 08567/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela regularização da entrega de correspondência nos endereços da via pública localizada no Beco do Tié, CEP 23.943-288, bairro Bracuí. |
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Moção Nº 00133/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Tetracampeão Brasileiro de Canoagem Oceânica, Sidinei Ramos Junior. |
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Indicação Nº 00033/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Água em local designado pelo Executivo no bairro Retiro. |
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Indicação Nº 00068/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde em local designado pelo Executivo, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00151/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do ginásio localizado na Travessa Dama da Noite, na região da Morada do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01766/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um módulo da Estratégia de Saúde da Família na Rua da Floresta, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02302/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela criação de uma linha de ônibus com o itinerário Jacuacanga x Parque Mambucaba, de modo a atender às necessidades dos estudantes universitários. |
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Moção Nº 00121/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Senhora Cláudia Teles Ribeiro. |
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Indicação Nº 00532/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da campanha de Outubro Rosa com foco nas funcionárias das unidades de saúde do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07046/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na Estrada Clério João Penha, em frente ao Sítio Marcate, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 07884/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para disponibilizar cartão e/ou ticket alimentação para os pacientes oncológicos do município de Angra dos Reis que fazem tratamento fora domicílio – TFD. |
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Indicação Nº 09164/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um fraldário moderno no Serviço de Pronto Atendimento – Jacuacanga localizado na Rua Doce Angra, S/N, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 09169/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede de iluminação pública com braços de luminárias completos no escadão da Travessa 99, ao lado da Vidraçaria do Adilson, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08942/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a demarcação de 05 vagas de carga e descarga na Rua Irmã Irene, próximo ao N.º59, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 09090/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Adir de Souza Dutra, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 09091/2025
| Indicando ao prefeito Municipal o reparo do painel de iluminação do campo de futebol localizado na Rua Jequitibá, próximo ao N.º200, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 09143/2025
| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Laura Tavares, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 09162/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que interceda à concessionária Angra Meio Ambiente – AMA – pela mobilização de uma equipe para limpar a Praia do Laboratório toda segunda-feira, bairro Piraquara. |
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Indicação Nº 08328/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização nas trilhas da Praia da Longa, bairro Praia da Longa, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08440/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização nas trilhas do bairro Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08442/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização nas trilhas do Abraãozinho, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08876/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da superfície horizontal dos degraus da escadaria localizada na servidão pública próximo à igreja Católica, bairro Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08877/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escadaria localizada na servidão pública próximo à igreja Católica, bairro Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 07860/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a realização de exames de mamografia e ultrassonografia por meio do Mamógrafo Itinerante Estadual, em local a ser definido pelo executivo, bairro Frade. |
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Indicação Nº 09000/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um projeto, ou programa, de reforço da fiscalização na Ilha Grande, especialmente nos feriados e períodos de maior fluxo de visitantes, visando prevenir acidentes e desordem. |
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Indicação Nº 09022/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um projeto ou programa Municipal de coleta diária de resíduos em pontos e centros comerciais do Município. |
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Indicação Nº 09122/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de água potável para a Rua Blumenau, ao lado do Baratão Costa Verde, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 09125/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal realização de um projeto em parceria com associações, instituições de saúde e organizações não governamentais, a fim de promover eventos de apoio às mulheres durante o Outubro Rosa, incluindo rodas de conversa, acompanhamento psicológico e orientações preventivas. |
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Moção Nº 00128/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Priscila Gadêlha. |
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Moção Nº 00129/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Sergio dos Santos. |
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Moção Nº 00130/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso à Companhia de Dança Roots composta por : Amanda Imbruglia, Maria Flor de Oliveira, Beatriz Ávila, Isabel de Moura, Ketllen Menezes, Luiza Porto, Ana Vitória Freitas, Alice Menezes, Yasmin Peixoto, Maria Antônia Guimarães, Mel Martins, Marcilelle Benevides, Mariana Kosarczuk, Julia Venâncio, Alice Lima e Alice Viana. |
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Indicação Nº 05683/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de cobertura total da pista de skate, localizada na Avenida Caravelas, no bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 06243/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação do CTI no Hospital (HMJ) localizado Rua Japoranga N°1700, Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 06245/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação, ou construção, de um Centro Municipal de Convenção em local designado pelo Executivo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 06465/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Travessa Ipê, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08363/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção, ou implantação, de um centro ou clínica de imagem no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ) localizado na Rua Japoranga, Nº1700, no bairro Japuíba. |
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Projeto de Lei Nº 00421/2025
| Institui o Protocolo de Atendimento à Mulher (PAM) no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00422/2025
| Dispõe sobre a criação do Selo: Empresa Amiga da Diversidade |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha de Honra ao Mérito bispo Daniel Fonseca Malafaia à Pastora Andréia de Oliveira Feitosa. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2025
| Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro ao Dr. Winston Marques de Andrade. |
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Requerimento Nº 00305/2025
| Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto(SAAE) informações sobre o descarte irregular de esgoto na Rua Bouganville do bairro Campo Belo. Conforme relato diário de moradores da região, caminhões de esgoto têm sido enviados para a via supracitada, realizando o descarte de resíduos diretamente na rua ou em áreas não identificadas como estações de tratamento. Tal prática, além de causar forte odor e prejuízos à saúde e ao meio ambiente, pode configurar crime ambiental e infração administrativa, caso esteja ocorrendo fora das normas legais. Diante disso, solicito ao SAAE que informe: se há autorização para que caminhões descarte esgoto na referida rua; quais empresas estão autorizadas a realizar transporte e descarte de esgoto no município; se há fiscalização em relação à destinação correta dos resíduos transportados; quais providências serão tomadas em relação às denúncias de descarte irregular na Rua Bouganville? |
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Indicação Nº 04362/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira contêiner na Rua Paraíba, próximo ao N.º237, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06885/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção no corrimão da escadaria localizada Rua do Oriente, depois da lixeira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 06886/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira contêiner na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo à Rua do Bombeiro, N.º10, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06892/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um guarda patrimonial para o posto de saúde localizado na Rua Doce Bruma, ao lado da escola, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06893/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Lourenço, bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00423/2025
| Dispõe sobre a proibição de obstruir, danificar e ocupar irregularmente calçadas e passeios públicos no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00424/2025
| Institui a implantação de retentores de impureza de águas pluviais a fim de prevenir enchentes e preservar o meio ambiente no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 05884/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária ao lado da igreja Católica, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 08269/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de dragagem no rio Ariró, na Rua Francisco Gerônimo ao Bar do Pará, bairro Ariró. |
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Moção Nº 00134/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Dirceu Benedito Oliveira de Paula. |
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Moção Nº 00135/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Michelle Janete dos Santos Oliveira de Paula. |
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Indicação Nº 07833/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um terminal de ônibus com banheiro e bebedouro na Rua dos Bandeirantes, antiga Rua 34 próximo ao Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00119/2025
| Solicito à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2025. |
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Requerimento Nº 00216/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 09205/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação da turma de 5º ano na Escola Municipal Joaquina Maria Rosa dos Santos, localizada Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 09151/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a interceda junto à Secretaria de Eventos pela inclusão no Calendário Oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, “A feira Nordestina”, assim como a realização do evento a ser realizada anualmente no mês de Agosto, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Centro. |
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Indicação Nº 07045/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço reservado (um quarto ou leitos com biombos), para os pacientes infantis que fazem o exame Eletroencefalograma, sedados no HMJ – Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, no bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00304/2025
| Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 31 de Outubro do corrente ano, a partir das 17h, para a Solenidade de comemoração dos 12 anos de fundação do partido Solidariedade. |
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Indicação Nº 09228/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro na Rua Aristo Cipriano, bairro Praia do Recife. |