| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 08638/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no terminal rodoviário de Jacuacanga, Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08738/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro, Rua José Nicácio, em frente a marmoraria Verolme, Bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 08775/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de Médico Ortopedista no Posto de Saúde Centro de Especialidades Médicas Jacuacanga Arcanjo Pinto Fiuza, Rua Doce Bruma, Bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08776/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Casa do Artesão em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro de Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08793/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma Feira Livre de produtos de artesanato, gastronomia, e orgânicos, com apoio logístico e estrutural na Praça localizada na Rua Itassuce, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08235/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sede para a associação de moradores do bairro Camorim em cima da Capela Mortuária localizada na rua Irmã Irene, no Camorim. |
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Indicação Nº 08284/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que junto ao órgão competente faça a troca de placa de identificação ( nome de rua ) colocando uma nova placa com nome Rua José Vidal de Oliveira, antiga rua 02 que hoje se encontra com o nome Cornélis Verolme, na Rua José Vidal de Oliveira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08470/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de espelhos convexos de segurança de tráfego nos pontos na Avenida Antônio Arcanjo, em frente ao nº 30, ao 145 e ao nº 178, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08583/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 ( dois) espelho convexo de segurança de tráfego na rua Rua Antônio Arcanjo ao lado do nº 145 no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08538/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de reforma geral no vestiário do Campo da Gringa, localizado na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba, contemplando a troca dos pisos, instalação de bebedouro, pintura das paredes, substituição dos chuveiros, adequação dos boxes de banho, bem como a troca de toda a rede elétrica. |
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Indicação Nº 08581/2025
| Indicando Prefeito Municipal a aquisição de um cortador de grama dirigível a gasolina, destinado à manutenção do Campo da Gringa Campo da Gringa, localizado na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08651/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Vitor dos Santos, visando à disponibilização de uma viatura policial para atuação no DPO da Vila do Abrão, em Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08731/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na rua Rei Baltazar, em frente à Paróquia Cristo Rei, no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08732/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o fechamento com tampa do esgoto a céu aberto localizado na Rua Rei Baltazar, atrás do Mercado Rede Market, no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01701/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante, nos moldes do existente na Praia das Gordas, localizado na Avenida Nelson Bastos, nas proximidades do número 542, no bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 04094/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, no trecho de acesso para a Praia da Tartaruga, localizada no bairro da Biscaia. |
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Indicação Nº 04213/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre em inox, nas proximidades do campo society localizado na Rua Maracá, no bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06015/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do passeio público (calçamento) e a implementação de rampas de acessibilidade nas proximidades da Praia das Éguas, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Vila da Petrobras. |
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Indicação Nº 08766/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do evento UNADAR – União de Adolescentes das Assembleias de Deus de Angra dos Reis, promovido pela Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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Indicação Nº 08490/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica e elaboração de projeto para a construção de uma Praça Comunitária “Espaço de Todos”, em terreno localizado em frente à Estratégia Saúde da Família (ESF) da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, nº 81, CEP 23933-600, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 08495/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da tampa de bueiro localizada na Rua Goiabal, nº 40, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08595/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria competente providências que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê e o trabalho de orientação das equipes especializadas em vigilância epidemiológica, para identificação e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 08601/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de reforma geral incluindo pintura e recuperação do piso, manutenção das estruturas e melhorias na área de uso da comunidade da quadra localizada na Rua Santa Cecília, próximo ao posto de saúde, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08602/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um agente de trânsito fixo para atuar na Rua Antônio Gama, em frente ao Hospital Municipal da Japuíba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01280/2025
| Indico ao Prefeito Municipal a construção da passagem de água tipo "canaletas" na Lombada, (Quebra-molas) no Parque Mambucaba em frente a farmácia Ultra-popular ao lado da Escola Frei Bernardo. |
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Indicação Nº 02090/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 9000, em frente ao condomínio Villas do Tanguá bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 07009/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Abrigos de Passageiros com cobertura e assentos, na extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 08254/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a que interceda a empresa Senhor do Bonfim para ampliação do horários dos ônibus que sai na parte da manhã fazendo o trajeto Ponta Leste x Monsuaba via Centro. |
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Requerimento Nº 00289/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência da Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro do corrente ano |
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Indicação Nº 08464/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica pelo ordenamento dos cabos de energia elétrica em toda a via pública situada na Rua Manoel Esteves, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 08656/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, interceda junto à Secretaria de Saúde, solicitando a aquisição de um aparelho eletrocardiograma para atender o Estratégia de Saúde da Família ( ESF), situado na rua Chico Mendes, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08669/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde que seja realizada a reforma geral e modernização do Estratégia de Saúde da Família ( ESF), situada na Chico Mendes, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08703/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde, pela implantação de uma sala de dentista, equipada com todos os instrumentos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento, visando atender o Estratégia de Saúde da Família (ESF), situado na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 08772/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade técnica para a reestruturação e ampliação das Equipes de Saúde da Família (ESF) no bairro Parque Mambucaba, considerando dados populacionais atualizados, parâmetros federais e evidências da sobrecarga assistencial, de modo a assegurar maior eficiência e qualidade no atendimento à comunidade local. |
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Indicação Nº 08788/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de estudo técnico visando à redistribuição dos cadastros dos usuários do Sistema Único de Saúde entre os módulos localizados no bairro Parque Mambucaba, de forma a promover melhor equilíbrio da demanda e maior eficiência no atendimento à população. |
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Indicação Nº 08789/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de 7 (sete) novas equipes da Estratégia de Saúde da Família no bairro Parque Mambucaba, a fim de ampliar a cobertura da Atenção Primária e garantir melhor qualidade no atendimento à população local. |
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Indicação Nº 08790/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a devida adequação de recursos humanos e materiais administrativos nas unidades de saúde do bairro Parque Mambucaba, com a finalidade de fortalecer o atendimento e reduzir a sobrecarga das novas equipes da Atenção Primária à Saúde. |
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Indicação Nº 08791/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de estudo técnico destinado à elaboração de planos de ação voltados à melhoria dos indicadores de Atenção Primária à Saúde no bairro Parque Mambucaba, contendo cronograma de implantação e metas específicas para sua efetiva execução. |
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Projeto de Lei Nº 00400/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PAIS, FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E/OU ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Moção Nº 00108/2025
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de aplausos, para a senhora Jozanilda Santos Santana. |
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Moção Nº 00109/2025
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de aplauso para a senhor Mateus Lopes Villa Nova. |
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Moção Nº 00110/2025
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de aplauso para a senhora Rita de Cássia Soares de Oliveira. |
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Indicação Nº 08481/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a criação de um Ambulatório Médico de Especialidades - AME, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08741/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral, a saber : pintura interna e externa, piso, teto, hidráulica, elétrica da unidade de saúde, CEM - Centro Especialidade Médicas Dr. Omar Torres de Castro (antigo PAM), localizada na Praça General Osório, 36 – Centro. |
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Indicação Nº 08742/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a obrigatoriedade da realização do exame de ecocardiograma fetal para todas as gestantes do município que fazem seu pré natal no SUS. |
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Indicação Nº 08744/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um hospital pediátrico, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 08756/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a criação de um hospital geriátrico, em local a ser definido pelo executivo, no bairro Bracuí. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis ao Senhor Marcos Aurélio Coelho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2025
| Dispõe Sobre a Concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Laranjeira a Senhora Dorcas Michelle Dutra dos Santos |
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Indicação Nº 08399/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma canaleta com grade transversal na entrada da estrada do parque da Cidade próximo ao n° 3, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 08415/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que interceda junto a companhia de energia elétrica para troca do poste localizado na rodovia Governador Mario covas(BR-101) Km 466, ao lado da casa 2, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08461/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma placa de sinalização proibindo o tráfego de veículos pesados na Rua Ivair Garcia, n° 10, bairro Encruzo da enseada. |
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Indicação Nº 08515/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a implantação de uma Superintendência Administrativa, em local a ser definido pelo Executivo, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08729/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a vistoria e reforma dos telhados de todos os blocos do condomínio cidadão do areal, localizado na Rua Coronel Benedito de Albuquerque, 11, bairro Areal. |
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Moção Nº 00112/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a moção de aplauso aos integrantes da CEJUSC (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA COMARCA ANGRA DOS REIS RJ), Ana Paula da Costa Braga do Souto, Barbara Luiza Costa Maia, CAMILLY REGINA FREIRE LARA, ELISMARINA SAFIRA PAULO DE CASTRO, THIAGO VIEIRA AGUIAR DO COUTO e Maycon Azevedo. |
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Indicação Nº 08285/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura na área recreativa da CEMEI Dalva Regina de Alcântara Pimenta localizada na rua da Educação, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08288/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acessibilidade localizada na rua Japoranga (que dá acesso ao ponto de ônibus próximo ao DNIT), bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08297/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo no valão localizado na rua São Sebastião, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08310/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral (parte hidráulica e elétrica, pintura, troca dos pisos e mobiliário) do Posto de Saúde localizado na rua 15, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 08315/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa CCR para reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rodovia Governador Mário Covas (que dá acesso ao ponto de ônibus próximo ao supermercado Stock), bairro Areal. |
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Moção Nº 00113/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Srª Ana Cristina da Glória Reis. |
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Moção Nº 00114/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Srº Pastor Eli Martins Pimenta. |
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Moção Nº 00115/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Srª Carlinda Martins Pimenta. |
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Indicação Nº 06381/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que interceda junto á empresa Viação Senhor do Bonfim as medidas cabíveis para o aumento da frota de ônibus na linha Parque Mambucaba x Angra dos Reis e Angra dos Reis x Parque Mambucaba, em todo o Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08465/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que realize o policiamento frequente (reforço policial), com a realização de rondas periódicas da Polícia Militar/Guarda Municipal em turnos regulares, na rua Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08578/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Terapia Assistida por Animais (TAA), a Equoterapia, destinado a crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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Indicação Nº 08711/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de braços de luminária com lâmpadas de LED ao longo do aterro localizado na Rua Boa Esperança (Acesso próximo ao campo de futebol), bairro Frade. |
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Indicação Nº 06583/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal mutirão de castração de animais localizado na Rua Indígena (aldeia Sapucaí), Bairro Bracui |
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Indicação Nº 08511/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de projetos culturais para moradores no local conhecido como Campo da Gringa, localizado na Travessa São João, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08512/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todo o valão da Rua Beira Rio, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08619/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da proteção dos brinquedos que foram feitos em concreto, a proteção saiu, com risco de acidentes com crianças, na Praça de Lazer e Esporte, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Moção Nº 00111/2025
| Solicito a mesa diretora dessa egrégia Casa Legislativa que seja votada a Moção de Aplauso as 11 primeiras alunas do Colégio Naval:
MARIA ANTONIA NOGUEIRA MOREIRA
GIOVANNA RODRIGUES DE ALMEIDA
ISABELLA MARQUES PEREIRA
VALENTINA BAPTISTA E REIS
MARIA EDUARDA DE ASSIS VIEIRA
CARINA VITÓRIA DE BRITO HONÓRIO
SOPHIA GOMES MARINHO
GABRIELA MORAES DOS SANTOS
HELENA DALTROZO ILHA
MARIA ELISA FARIA ANDRADE
SOPHIA FERREIRA DE SALLES |
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Indicação Nº 06435/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias de águas pluviais em toda a Rua Nova Itanema, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 08761/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de Oficinas de Artesanato na Escola Municipal Joaquim Alves de Brito, Praia de Bananal, no bairro Bananal - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08781/2025
| Indicando ao Prefeito do Município de Angra dos Reis,a implantar o programa “Risco Cirúrgico Fácil” no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08783/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito no Município de Angra dos Reis . |
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Indicação Nº 08784/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, o Programa "Medicamento na Hora" no Hospital Municipal da Japuiba (HMJ) localizado na rua Japoranga N°1700,no bairro Japuiba, visando garantir o acesso a medicamentos fora do horário comercial e em regime de plantão. |
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Indicação Nº 08082/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa de sinalização de redutor de velocidade (Quebra-molas), na Rua Vicinal, próximo a ponte – Bairro Ariró. |