| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 08638/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no terminal rodoviário de Jacuacanga localizado na Rua Aírton Nogueira Pereira, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08775/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um ortopedista para o Centro de Especialidades Médicas Jacuacanga Arcanjo Pinto Fiuza localizado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08776/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Casa do Artesão em local designado pelo Executivo no bairro de Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08793/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma feira livre de produtos de artesanato, gastronomia e orgânicos, com apoio logístico e estrutural, na praça localizada na Rua Itassucê, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08235/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sede para a Associação de Moradores do bairro Camorim sobre o imóvel da Capela Mortuária localizada na Rua Irmã Irene, no Camorim. |
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Indicação Nº 08284/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da placa de identificação da Rua José Vidal de Oliveira, antiga Rua 02, denominada até o momento como Cornélis Verolme, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08470/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de espelhos convexos de segurança de tráfego nos pontos da Avenida Antônio Arcanjo, em frente aosN.º30, 145 e 178, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08583/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 02 espelhos convexos de segurança de tráfego na Rua Antônio Arcanjo, ao lado do N.º145, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08538/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do vestiário do campo da Gringa através da troca dos pisos, da instalação de bebedouro, da pintura das paredes, da substituição dos chuveiros, da adequação dos boxes de banho, bem como da troca de toda a rede elétrica; o campo fica na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08581/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um cortador de grama à gasolinadirigívelpara a manutenção do campo da Gringa Campo da Gringa localizado na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08651/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Sr. Vitor dos Santos, pela disponibilização de uma viatura policial para o DPO da Vila do Abrão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08731/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Rei Baltazar, em frente à Paróquia Cristo Rei, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08732/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do esgoto a céu aberto localizado na Rua Rei Baltazar, atrás do Mercado Rede Market, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01701/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante, como o existente na Praia das Gordas, na Avenida Nelson Bastos, próximo ao N.º542, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 04094/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no trecho que dá acesso à Praia da Tartaruga, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 04213/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre em aço inox, próximo ao campo societyda Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06015/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do passeio público, bem como a instalação de rampasde acessibilidade próximo à Praia das Éguas localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Vila da Petrobrás. |
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Indicação Nº 08766/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do evento União de Adolescentes das Assembleias de Deus de Angra dos Reis - UNADAR, promovido pela Assembleia de Deus – Ministério de Madureira no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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Indicação Nº 08490/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a elaboração de um projeto para a construção de uma Praça Comunitária – Espaçode Todos – no terreno em frente à Estratégia Saúde da Família da Banqueta, localizada na Estrada Clério João da Penha Filho, N.º81, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 08495/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da tampa do bueiro da Rua Goiabal, próximo ao N.º40, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08595/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pulverização de inseticida com carro fumacê, bem como a orientação das equipes especializadas em vigilância epidemiológica para identificar e eliminar focos do mosquito aedes aegypti na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 08601/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral com pintura e recuperação do piso, manutenção das estruturas e melhorias na área da quadra localizada na Rua Santa Cecília, próximo ao posto de saúde, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08602/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a designação de um agente de trânsito para atuar permanentemente na Rua Antônio Gama, em frente ao Hospital Municipal da Japuíba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01280/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passagem de água (tipo canaletas) na lombadaem frente à farmácia Ultrapopular, ao lado da Escola Municipal Frei Bernardo, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02090/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º9000, em frente ao condomínio Villas do Tanguá, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 07009/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros coberto e com assentos na extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 08254/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela ampliação do horário dos ônibus da manhã que fazem o trajeto Ponta Leste x Monsuaba via Centro. |
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Requerimento Nº 00289/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão Ordinária do dia 18 de Setembro de 2025. |
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Indicação Nº 08464/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica pelo ordenamento dos cabos de energia elétrica em toda a via pública situada na Rua Manoel Esteves, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 08656/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela aquisição de um aparelho eletrocardiograma para a Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Chico Mendes, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08669/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela reforma geral e modernização da Estratégia de Saúde da Família situada na Rua Chico Mendes, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08703/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria Municipal de Saúdepela implantação de uma sala de odontologia, equipada com todos os instrumentos e materiais necessários ao seu pleno funcionamento, na Estratégia de Saúde da Família situada na Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 08772/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para reestruturar e ampliar as equipes de Saúde da Família, considerando dados populacionais atualizados, parâmetros federais e evidências da sobrecarga assistencial de modo a assegurar maior eficiência e qualidade no atendimento, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08788/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um estudo visando à redistribuição dos cadastros dos usuários do Sistema Único de Saúde entre os módulos localizados no bairro Parque Mambucaba, de forma a promover melhor equilíbrio da demanda e maior eficiência no atendimento à população. |
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Indicação Nº 08789/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal,junto à Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de 07 novas equipes da Estratégia de Saúde da Família no bairro Parque Mambucaba, a fim de ampliar a cobertura da atenção primária e garantir uma qualidade melhor no atendimento à população local. |
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Indicação Nº 08790/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adequação de recursos humanos e materiais administrativos nas unidades de saúde do bairro Parque Mambucaba para fortalecer o atendimento e reduzir a sobrecarga das novas equipes da atenção primária à Saúde. |
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Indicação Nº 08791/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, um estudo técnico para elaborar planos de ação com o objetivo de melhorar os indicadores de atenção primária à Saúde a partir de um cronograma de implantação e metas específicas para sua efetiva execução, bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00400/2025
| Dispõe sobre a concessão de preferência no agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde para pais, familiares, responsáveis e acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências. |
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Moção Nº 00108/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Jozanilda Santos Santana. |
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Moção Nº 00109/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhor Mateus Lopes Villa Nova. |
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Moção Nº 00110/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Rita de Cássia Soares de Oliveira. |
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Indicação Nº 08481/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ambulatório médico de especialidades (AME) em local designado pelo Executivo no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08741/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral Centro de Especialidades Médicas Dr. Omar Torres de Castro – CEM-Centro – através da pintura interna e externa, troca do piso, obras no teto, na rede hidráulica e elétrica da unidade de saúdelocalizada na Praça General Osório, N.º36, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08742/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que torne obrigatória a realização do exame de ecocardiograma fetal a todas as gestantes que fazem pré-natal no SUS do município de Angra dos Reis. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00123/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis ao Senhor Marcos Aurélio Coelho. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00124/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Dorcas Michelle Dutra dos Santos. |
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Indicação Nº 08399/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta com grade transversal na entrada da estrada do Parque da Cidade localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao N.º03,bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 08415/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica pela troca do poste instalado na Rodovia Governador Mario Covas (BR-101)466 km, ao lado da casa 02, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08461/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de sinalização próximo ao N.º10, proibindo o tráfego de veículos pesados na Rua Ivair Garcia, bairro Encruzo da enseada. |
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Indicação Nº 08515/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma superintendência administrativa em local designado pelo Executivo no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08729/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de vistoria e reforma dos telhados de todos os blocos do condomínio cidadão do Areal localizado na Rua Coronel Benedito de Albuquerque, N.º11, bairro Areal. |
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Moção Nº 00112/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso aos integrantes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Comarca Angra dos Reis-RJ: Ana Paula da Costa Braga do Souto, Barbara Luiza Costa Maia, Camilly Regina Freire Lara, Elismarina Safira Paulo de Castro, Thiago Vieira Aguiar do Couto e Maycon Azevedo. |
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Indicação Nº 08285/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cobertura na área recreativa da CEMEI Dalva Regina de Alcântara Pimenta localizado na Rua da Educação, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08288/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rua Japoranga, que dá acesso ao ponto de ônibus próximo ao DNIT, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08297/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no valão da Rua São Sebastião, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08310/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da parte hidráulica e elétrica, pintura, troca dos pisos e do mobiliário do posto de saúde localizado na Rua 15, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 08315/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR-RioSP pela reforma da rampa de acessibilidade localizada na Rodovia Governador Mário Covas, que dá acesso ao ponto de ônibus próximo ao supermercado Stock, bairro Areal. |
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Moção Nº 00113/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso à Senhora Ana Cristina da Glória Reis. |
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Moção Nº 00114/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso ao Pastor Eli Martins Pimenta. |
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Moção Nº 00115/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso à Senhora Carlinda Martins Pimenta. |
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Indicação Nº 06381/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pelo aumento da frota de ônibus da linha Parque Mambucaba x Angra dos Reis e Angra dos Reis x Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08465/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de policiamento frequente e rondas periódicas da Polícia Militar e da Guarda Municipal em turnos regulares na Rua Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 08578/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Terapia Assistida por Animais (TAA), como a Equoterapia, para atender crianças com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. |
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Indicação Nº 08711/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminária com lâmpadas de LED ao longo do aterro da Rua Boa Esperança, próximo ao campo de futebol, bairro Frade. |
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Indicação Nº 06583/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que realize um mutirão de castração de animais na Rua Indígena, próximo à Aldeia Sapucaí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08511/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de projetos culturais para moradores no local conhecido como Campo da Gringa, localizado na Travessa São João, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08512/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todo o valão da Rua Beira Rio, bairro Frade. |
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Indicação Nº 08619/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da proteção dos brinquedos de concreto da praça de lazer e esporte localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Moção Nº 00111/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para as 11 primeiras Alunas do Colégio Naval: Maria Antonia Nogueira Moreira; Giovanna Rodrigues de Almeida; Isabella Marques Pereira; Valentina Baptista e Reis; Maria Eduarda de Assis Vieira; Carina Vitória de Brito Honório; Sophia Gomes Marinho; Gabriela Moraes dos Santos; Helena Daltrozo Ilha; Maria Elisa Faria Andrade; e Sophia Ferreira de Salles. |
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Indicação Nº 06435/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galerias de águas pluviais em toda a Rua Nova Itanema, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 08761/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal implementação de oficinas de artesanato na Escola Municipal Joaquim Alves de Brito localizada na Praia de Bananal, bairro Bananal, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08781/2025
| Indicando ao Prefeito do Municipal a implantação do Programa Risco Cirúrgico Fácil no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08783/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso do celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08784/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Medicamento na Hora no Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga N.º1700,bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08082/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa, próximo à ponte, sinalizando o redutor de velocidade da Rua Vicinal, bairro Ariró. |
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Projeto de Lei Nº 00312/2025
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA OFEJUSB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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Projeto de Resolução Nº 00011/2025
| Altera o Disposto no art. 2º, caput do art. 3º e art. 5º da Resolução Nº008, de 26 de Setembro de 2013, que dispõe sobre a instituição do Parlamento Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Resolução Nº 00012/2025
| Institui o Programa Parlamentar por um Dia no âmbito da Câmara Municipal de Angra dos Reis, destinado a promover a participação cidadã de estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00412/2025
| Institui a Semana da Fibromialgia no município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00125/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva à Senhora Déborah Lopes Fraga Rocha. |
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Projeto de Lei Nº 00409/2025
| Institui o Programa Cidade Colorida, Memória Viva no Município de Angra dos Reis, destinado à pintura artística a obras públicas de contenção, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00410/2025
| Dispõe sobre a criação do Serviço de Transporte Domiciliar para pacientes com dificuldades de locomoção, após alta hospitalar no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00411/2025
| Institui a obrigatoriedade da construção de parapeitos ou guarda-corpos nos valões, canais e cursos d’água abertos em todas as regiões do Município de Angra dos Reis, visando à segurança da população e à prevenção de acidentes, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 08824/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela criação de uma equipe própria – em sistema rotativo – composta por profissionais que possam realizar a manutenção predial e o manuseio de equipamentos, para atender de forma contínua e eficaz as unidades que compõem a rede municipal de saúde, situadas no 3º Distrito do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 08792/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal uma feira livre de produtos de artesanato, gastronomia, e orgânicos, com apoio logístico e estrutural na Rua Alagoas, Praça Gelson de Souza, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08773/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e manutenção das dependências internas, a saber: pintura das paredes interna e externa, reparo das infiltrações do teto, e de toda Clínica da Família, localizado na Rua Boa Esperança, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 08826/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um biombo e/ou proteção de vidro na recepção da Clínica da Família, localizado na Rua Boa Esperança, no bairro Frade. |