| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00404/2025
| Dispõe Sobre a Circulação de Ciclomotores, Bicicletas Elétricas e Equipamentos de Mobilidade Individual Autopropelidos no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00316/2025
| INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL MASCULINA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00235/2025
| Solicitando à Empresa CCR RIO/SP, informações quanto a possibilidade de alteração do prazo do contrato da CCR Rio-SP, para a instalação de passarelas no trecho compreendido entre os bairros Areal e Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00281/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, a liberação do Plenário Benedito Adelino no dia 15 de Outubro de 2025, as 09h30min à 16h30min, para evento em parceria com a OAB alusivo a Outubro Rosa. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06238/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do Programa Corujão da Saúde no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06803/2025
| Indicando ao Prefeito municipal, a substituição das placas com o Símbolo Internacional de Acesso, com a figura de cadeira de rodas, pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, como o aprovado pelo Projeto de Lei 2.199/2022. O novo símbolo não limita-se à cadeira de rodas, englobando outras necessidades de acessibilidade, como deficiência visual, auditiva e cognitiva, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08362/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a estruturação e implantação de um protocolo integrado de atendimento ao paciente psiquiátrico em surto, desde o acionamento do SAMU até o acolhimento e estabilização no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), localizado na Rua Japoranga Nº1700, no bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08486/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de uma clinica de Cardiologia Infantil (Cardiopediatria), em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08614/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a Criação de um Centro de Atenção à Saúde do Idoso local a ser escolhido pelo executivo,no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00106/2025
| Dispõe sobre concessão da medalha Honorífica Mérito FRANCISCO DE ASSIS A SRª VITÓRIA DI SARLI DOS SANTOS |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00111/2025
| Concedendo a medalha Honorífica do mérito educacional, Professor Júlio Cesar Larangeira á senhora Kátia Rejane Nascimento de Abreu. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08600/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária, na Rua da Liberdade, próximo ao campo de futebol, no bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00112/2025
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÍLIO CÉSAR LARANGEIRA.” |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08420/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua Gravatá, nº 22, em frente a pista de skate, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08462/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a demarcação de uma faixa de pedestres na Rua Ivair Garcia, n° 10, bairro Encruzo da enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08468/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a revitalização das calçadas em toda extensão da rua Praia da itinga, com arborização e inclusão de acessos para pessoas com deficiência física, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08496/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que seja realizado o nivelamento com a pavimentação das tampas de bueiro em toda extensão da Rua sete de setembro que tem seu inicio na rua Mangaratiba, 104, Bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08514/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da rua sem nome que tem seu começo no fim da Rua Antônio Arcanjo, 238, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00110/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira o Senhor José Barreto da Silva. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08129/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão de rede de água potável na Rua Ceará, no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08300/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com playground com piso emborrachado, academia ao ar livre, tênis de mesa e futebol de mesa na Rua Júlia Conceição, bairro Grataú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08346/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das manilhas existentes por manilhas de maior diâmetro na Rua das Flores, Travessa Jardim Tropical, no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08570/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal sejam realizadas melhorias do sistema de captação e distribuição de água potável da Barragem Carlos Borges, tendo acesso através do Condomínio Frade Green, na Rodovia Haroldo Fernandes Duarte KM 513, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07458/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a rede de iluminação pública na Rua Ceará, Travessa Ceará, Bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08447/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reposição dos materiais necessários para a retirada de Implanon na Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Êxodo, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclofaixa com início na Rua Aírton Nogueira Pereira e término na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08460/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no espaço entre a Avenida Cornelis Verolme e Avenida Marquês de Tamandaré, próximo à igreja Católica, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08477/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que conecte a faixa elevada à calçada da Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.º2192, bairro Morro da Glória II. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08494/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção e pintura do muro, reforma do gramado e troca das redes do campo de futebol da Rua Maracá, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08137/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma através da troca das madeiras e da construção de uma escada na Praia da Tapera, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08138/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo localizado no Cais da Tapera, onde os moradores esperam as embarcações: com reforma do telhado e do banco, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08154/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para alteração das normas legais que tratam dos procedimentos de licenciamento de atividade/comércio no município, com foco nas seguintes questões: 1. Criação de uma Central de Licenciamento Empresarial; 2. Alvará Provisório com Prazos Realistas; 3. Licenciamento Ambiental com Visitas Técnicas Simplificadas; 4. Desburocratização de Exigências Contratuais; 5. Fluxo Otimizado na Vigilância Sanitária; 6. Transparência e Previsibilidade no Processo; 7. Inovação e Governança Digital. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08558/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08559/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Cláudia Gomes Cabral. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01324/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Viva sem dor para os portadores de fibromialgia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01756/2025
| Indicando Prefeito Municipal obras de reforma geral através da revitalização do piso e das calçadas, modernização da iluminação pública com a instalação de luminárias de LED, bem como a instalação de novos bancos, lixeiras e áreas de convivência na orla do Cais Santa Luzia localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05164/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ambulatório para a prevenção e o controle do diabetes no Centro de Especialidades Médicas (CEM-Centro) localizado na Rua da Conceição, S/N, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05632/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas do SPA-Centro seja ampliado para 24 horas diárias, Avenida Júlio Maria, N.º100, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07333/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o estabelecimento de normas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva durante a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro no âmbito do município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01912/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de demarcação e sinalização da via, com a pintura do redutor de velocidade (ondulação transversal) localizado na Rua Salomão Reseck, próximo à residência N.386, bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02287/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na escadaria localizada na Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao N.º201, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02291/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal na Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao N.º201, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02343/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho convexo para sinalizar o trânsito da Rua Leal, próximo ao N.º446, bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03055/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores antigos por luz de LED no campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08248/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa, com a mensagem Proibido Estacionar, na ESF-Monsuaba localizado na Rua Santinho Marques, N.º186, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08312/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08319/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência na Rua Manoel Onofre de Souza, em frente à casa N.º61, bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08426/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada da Rua Guilhermina da Conceição, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08427/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada localizada na Travessa Maravilha, próximo à Rua da Limeira, N.º45, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00280/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal, através da secretaria responsável pela contratação da empresa Matos Teixeira Engenharia e Serviços (CNPJ: 30.329.197/0001-35), esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: 1) a empresa Matos Teixeira está realizando descontos salariais nos contracheques de seus funcionários quando estes apresentam atestados médicos, mesmo dentro do prazo legal e com a devida documentação? Caso positivo, qual a justificativa apresentada pela empresa para tais descontos; 2) a Prefeitura Municipal, como contratante, tem conhecimento dessas práticas? Quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa terceirizada? 3) Solicita-se, ainda, cópia do contrato vigente entre a Prefeitura e a empresa Matos Teixeira, com destaque para as cláusulas que tratam das obrigações trabalhistas e dos deveres da contratada quanto aos direitos dos seus funcionários. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis ao Senhor Eduardo de Souza Moreira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01178/2025
| Indico ao Prefeito Municipal a reforma do bicicletário localizado na Rua do Areal através de sua cobertura e ampliação; em à loja OGGI Sorvetes e atrás do abrigo de passageiros, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02192/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção da estação de tratamento de esgoto do SAAE localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º5550, na Praia da Vila Velha, bairro da Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06935/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo do córrego que passa entre as Ruas Mário Natalino Jordão e Abílio Alapenha, bairro da Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07088/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo da vala localizada na esquina da Rua Lavrador Alves de Lima, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08325/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de energia fotovoltaica (solar) na nova sede da Câmara Municipal localizada na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01401/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR – e à Superintendência de Bem-Estar Animal pela disponibilização de um sistema de plantão para atendimento e resgate de animais, no âmbito municipal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04063/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao Instituto Municipal do Ambiente – IMAAR-, e Coordenadoria de Bem Estar Animal, pela emissão de atestado para os donos de animais domésticos no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04412/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04771/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de conclusão da pavimentação asfáltica após à igreja Assembleia Ministério de Madureira situada na Rua 07 de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07571/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica ENEL pela substituição do transformador de energia instalado em frente à residência N.º27 localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08499/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Paraná, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08500/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Bahia, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08502/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua São Paulo, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Sergipe, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08504/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Canaã, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00277/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03409/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, com área de lazer, no campo da Praia de Fora localizada na avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes patrimoniais para atuar nos períodos diurno e noturno da Escola Municipal Raul Pompéia localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03996/2025
| Indicado ao Prefeito Municipal obras de reparo em toda a rede de esgoto da Escola Municipal Cacique Cunhambebe localizada na Rua Projetada, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05947/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da cadeira de dentista da sala de odontologia do Posto de Saúde do Belém (ESF I E II) localizado na Rua São Joaquim, N.º275, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08067/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras para complementar a instalação e a extensão da rede de água potável na do logradouro conhecido como Rua da Casa da Benção, bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08371/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo do valão localizado na Rua da Cachoeira, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08372/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala localizada na Rua da Cachoeira, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08373/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua da Cachoeira, próximo ao N.º147, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08375/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo às margens do rio que corre próximo à Travessa Saíra, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08379/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção (inspeção e reparo) na calçada localizada na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00401/2025
| Dispõe sobre a denominação do logradouro público próximo à Rua Sapucaia como Travessa da Castanheira em substituição ao Beco 3035, bairro Gamboa do Belém, 2º Distrito deste Município. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00402/2025
| Dispões sobre estudos técnicos e execução de obras de construção de molhes na foz dos rios do município de Angra dos Reis, como medida de prevenção e mitigação dos efeitos das enchentes, no bairro Parque Mambucaba e adjacências, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00403/2025
| Dispõe sobre a instalação de lixeiras com dispenses de saquinhos para a coleta de fezes de animais domésticos no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00278/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00279/2025
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00283/2025
| Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos formais sobre a solicitação de atendimento neurológico no Centro de Especialidades do bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08492/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para as pessoas que esperam ônibus na Rua Aviador Santos Dumont, N.º265, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08512/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todo o valão da Rua Beira Rio, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00107/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis à Clínica Veterinária Cães e Gatos. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00108/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Danielle Mathias dos Anjos. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à senhora Nazaré Braga da Silva. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00114/2025
| Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito educacional professor Júlio César Larangeira a senhora Michelle Pires Pimenta. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00115/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis à senhora Ivalu PAes. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00105/2025
| Indico ao Prefeito Municipal que seja votada Moção de Aplauso para os profissionais das forças de segurança pública que atuaram na investigação e operação que resultaram na responsabilização do acusado pelo homicídio do Policial Civil Élber de Freitas Fares: Thiago Moniz de O. Amaro, Roberto Ramos, Ricardo Wagner dos Santos, Major Paula Apulchro Ismael Mendes, 2º Sargento Douglas Santiago dos Santos, 3º Sargento Juan Carlos Pereira de Oliveira, Cristian Aguiar Barbosa, Eduardo de Valois Correia Junior e Arthur de Andrade Fonseca e o restante da equipe conforme lista em anexo. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00284/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência no dia 26 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00405/2025
| Institui o Serviço Municipal de Transporte Funerário Aquaviário na Ilha Grande, no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00118/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS A SENHORA Grazielle Rodrigues Lemos. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00116/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL
PROFESSOR JÚLIO CÉSAR
LARANGEIRA À SENHORA ISAURA DE SOUZA OLIVEIRA LEITE. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00109/2025
| DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON CHRISPIM DE AGUIAR. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00406/2025
| Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no âmbito do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00119/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO À MÉDICA PATRÍCIA SILVA. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00120/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANGEIRA AO SENHOR JOSUÉ FRANCISCO LOTÉRIO. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00121/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS À SENHORA RENATA SOUZA DA SILVA.” |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00282/2025
| Convidando à Empresa “ENESA’’ para prestar esclarecimentos sobre o excesso de trabalhadores de fora do município, não dando oportunidade aos trabalhadores locais, no dia 07/10/2025 no Plenário Presidente Benedito Adelino. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00285/2025
| Convidando à Empresa “ANDE TRANSPORTES’’ para prestar esclarecimentos sobre o trabalho excessivo e a falta de oportunidade para novos trabalhadores no dia 07/10/2025 no Plenário Presidente Benedito Adelino. |