| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 08447/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reposição dos materiais necessários para a retirada de Implanon na Estratégia de Saúde da Família localizada na Rua Êxodo, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclofaixa com início na Rua Aírton Nogueira Pereira e término na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08460/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no espaço entre a Avenida Cornelis Verolme e Avenida Marquês de Tamandaré, próximo à igreja Católica, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 08477/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que conecte a faixa elevada à calçada da Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.º2192, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 08494/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção e pintura do muro, reforma do gramado e troca das redes do campo de futebol da Rua Maracá, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01324/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Viva sem dor para os portadores de fibromialgia. |
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Indicação Nº 01756/2025
| Indicando Prefeito Municipal obras de reforma geral através da revitalização do piso e das calçadas, modernização da iluminação pública com a instalação de luminárias de LED, bem como a instalação de novos bancos, lixeiras e áreas de convivência na orla do Cais Santa Luzia localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05164/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ambulatório para a prevenção e o controle do diabetes no Centro de Especialidades Médicas (CEM-Centro) localizado na Rua da Conceição, S/N, bairro Centro. |
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Indicação Nº 05632/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que o horário de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas do SPA-Centro seja ampliado para 24 horas diárias, Avenida Júlio Maria, N.º100, bairro Centro. |
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Indicação Nº 07333/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o estabelecimento de normas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva durante a exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro no âmbito do município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00280/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal, através da secretaria responsável pela contratação da empresa Matos Teixeira Engenharia e Serviços (CNPJ: 30.329.197/0001-35), esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: 1) a empresa Matos Teixeira está realizando descontos salariais nos contracheques de seus funcionários quando estes apresentam atestados médicos, mesmo dentro do prazo legal e com a devida documentação? Caso positivo, qual a justificativa apresentada pela empresa para tais descontos; 2) a Prefeitura Municipal, como contratante, tem conhecimento dessas práticas? Quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa terceirizada? 3) Solicita-se, ainda, cópia do contrato vigente entre a Prefeitura e a empresa Matos Teixeira, com destaque para as cláusulas que tratam das obrigações trabalhistas e dos deveres da contratada quanto aos direitos dos seus funcionários. |
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Indicação Nº 08248/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa, com a mensagem Proibido Estacionar, na ESF-Monsuaba localizado na Rua Santinho Marques, N.º186, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08312/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 08319/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência na Rua Manoel Onofre de Souza, em frente à casa N.º61, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 08426/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada da Rua Guilhermina da Conceição, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08427/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada localizada na Travessa Maravilha, próximo à Rua da Limeira, N.º45, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01178/2025
| Indico ao Prefeito Municipal a reforma do bicicletário localizado na Rua do Areal através de sua cobertura e ampliação; em à loja OGGI Sorvetes e atrás do abrigo de passageiros, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02192/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção da estação de tratamento de esgoto do SAAE localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º5550, na Praia da Vila Velha, bairro da Vila Velha. |
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Indicação Nº 07088/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo da vala localizada na esquina da Rua Lavrador Alves de Lima, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08325/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de energia fotovoltaica (solar) na nova sede da Câmara Municipal localizada na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01401/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR – e à Superintendência de Bem-Estar Animal pela disponibilização de um sistema de plantão para atendimento e resgate de animais, no âmbito municipal. |
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Indicação Nº 04063/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência do Bem Estar animal e ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMMAR – pela realização de parcerias com ONG’s e instituições privadas para a confecção e doação de cadeiras de rodas para cães e gatos, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04412/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 04771/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de conclusão da pavimentação asfáltica após à igreja Assembleia Ministério de Madureira situada na Rua 07 de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 07571/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à concessionária de energia elétrica ENEL pela substituição do transformador de energia instalado em frente à residência N.º27 localizada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08499/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Paraná, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08500/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Bahia, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08502/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua São Paulo, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Sergipe, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08504/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto pela instalação de hidrômetros gratuitamente nas residências da Rua Canaã, na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00277/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2025. |
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Indicação Nº 03409/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva, com área de lazer, no campo da Praia de Fora localizada na avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilantes patrimoniais para atuar nos períodos diurno e noturno da Escola Municipal Raul Pompéia localizada na Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03996/2025
| Indicado ao Prefeito Municipal obras de reparo em toda a rede de esgoto da Escola Municipal Cacique Cunhambebe localizada na Rua Projetada, bairro Frade. |
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Indicação Nº 05947/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da cadeira de dentista da sala de odontologia do Posto de Saúde do Belém (ESF I E II) localizado na Rua São Joaquim, N.º275, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 08067/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras para complementar a instalação e a extensão da rede de água potável na do logradouro conhecido como Rua da Casa da Benção, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 08371/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo do valão localizado na Rua da Cachoeira, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08372/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala localizada na Rua da Cachoeira, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08373/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo localizada na Rua da Cachoeira, próximo ao N.º147, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08375/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo às margens do rio que corre próximo à Travessa Saíra, bairro Areal. |
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Indicação Nº 08379/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção (inspeção e reparo) na calçada localizada na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
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Indicação Nº 06451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Valle das Montanhas, próximo ao Sertão do Itapicu, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 06517/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção próximo ao campo da aldeia indígena localizada na Rua Indígena, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07410/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma mesa de futebol de mesa (futmesa), e pingue-pongue Rua Bela Vista Morro Bela Vista, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 07637/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de botões de emergência e câmeras de monitoramento ao longo da Avenida Caravelas, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 07863/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus ao longo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade. |
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Requerimento Nº 00278/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2025. |
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Requerimento Nº 00279/2025
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2025. |
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Requerimento Nº 00283/2025
| Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde esclarecimentos formais sobre a solicitação de atendimento neurológico no Centro de Especialidades do bairro Balneário. |
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Indicação Nº 08492/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura para as pessoas que esperam ônibus na Rua Aviador Santos Dumont, N.º265, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 08512/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de todo o valão da Rua Beira Rio, bairro Frade. |
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Indicação Nº 04452/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a ampliação da rede elétrica e de iluminação pública da entrada da Rua Francisco Jerônimo até o Bar do Pará, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 06674/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição imediata dos canos da rede de esgoto do escadão localizado na Rua Isidoro de Castro, próximo à residência conhecida como Casa do Bahiano, bairro Frade. |
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Indicação Nº 06966/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de urbanização, arborização e paisagismo na área localizada na Rua Francelino Alves de Lima, em frente ao Nº710, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 08343/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Ilha Grande, esquina com a Rua Cataguases, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 08021/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da praça , como pinturas do bancos , piso que esta localizada ao lado da quadra de esporte na rua da Fortaleza no bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 08137/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma através da troca das madeiras e da construção de uma escada na Praia da Tapera, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 08138/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo localizado no Cais da Tapera, onde os moradores esperam as embarcações: com reforma do telhado e do banco, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Cláudia Gomes Cabral. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2025
| Dispõe sobre a concessão da Medalha Francisco de Assis ao Senhor Eduardo de Souza Moreira. |
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Projeto de Lei Nº 00401/2025
| Dispõe sobre a denominação do logradouro público próximo à Rua Sapucaia como Travessa da Castanheira em substituição ao Beco 3035, bairro Gamboa do Belém, 2º Distrito deste Município. |
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Projeto de Lei Nº 00402/2025
| Dispões sobre estudos técnicos e execução de obras de construção de molhes na foz dos rios do município de Angra dos Reis, como medida de prevenção e mitigação dos efeitos das enchentes, no bairro Parque Mambucaba e adjacências, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00403/2025
| Dispõe sobre a instalação de lixeiras com dispenses de saquinhos para a coleta de fezes de animais domésticos no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 06935/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo ao longo do córrego que passa entre as Ruas Mário Natalino Jordão e Abílio Alapenha, bairro da Monsuaba. |
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Indicação Nº 08558/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08559/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 08501/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela criação do Programa de Prótese Dentária, a fim de oferecer próteses dentárias totais e parciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no âmbito municipal. |
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Indicação Nº 01912/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de demarcação e sinalização da via, com a pintura do redutor de velocidade (ondulação transversal) localizado na Rua Salomão Reseck, próximo à residência N.386, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 02287/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na escadaria localizada na Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao N.º201, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 02291/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal na Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao N.º201, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 02343/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho convexo para sinalizar o trânsito da Rua Leal, próximo ao N.º446, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 03055/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores antigos por luz de LED no campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 08530/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de proteção, com uma tela ou rede, na parte superior da quadra da praça localizada na Rua Vinícius de Morais, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 08420/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Gravatá, próximo ao N.º22, em frente à pista de skate, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08462/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a demarcação de uma faixa de pedestres na Rua Ivair Garcia, n° 10, bairro Encruzo da enseada. |
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Indicação Nº 08468/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas da Rua Praia da Itinga, com arborização e inclusão de acessos para pessoas com deficiência física, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 08496/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de nivelamento das tampas de bueiro com a pavimentação em toda a Rua 07 de Setembro, com início na Rua Mangaratiba, N.º104, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 08514/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação de toda a rua sem nome, com início na parte final da Rua Antônio Arcanjo, N.º238, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00034/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização no final da Rua Ilha Grande, localizado na última rua do bairro, de frente para o mar, no bairro Praia da Ribeira. |