| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08447/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de materiais para a retirada de implanon, no Posto de Saúde, Estratégia de Saúde da Família, Rua Exôdo, no bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Ciclofaixa que comece na Rua Aírton Nogueira Pereira e termine na Avenida Antônio Betholdo da Silva Jordão, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08460/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no espaço localizado entre a Avenida Cornelis Verolme e Avenida Marques de Tamandaré, próximo a Igreja católica, no bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08477/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ligação entre a faixa elevada e a calçada na rua Prefeito João Gregório Galindo, Nº 2192, bairro Morro da Glória II. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08494/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e pintura do muro, reforma do gramado, e troca das redes do campo de futebol na Rua Maracá, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01324/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Programa “ Viva sem dor” para os portadores de fibromilagia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01756/2025
| Indicando Prefeito Municipal, a reforma geral, incluído a revitalização do piso e das calçadas, garantindo acessibilidade, modernização da iluminação pública, com a instalação de luminárias de LED, implantação de novos bancos, lixeiras e áreas de convivência na orla do Cais Santa Luzia, localizado na Avenida Julio Maria, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05164/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de ambulatório para prevenção e controle do diabetes no Centro de Especialidades Médicas (CEM) Centro, localizado na Rua da Conceição, S/N, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05632/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação do horário de funcionamento para 24 horas diárias, do Centro de Especialidades Odontológicas do SPA Centro, situado na Avenida Júlio Maria, nº 100, no bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07333/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam estabelecidas normas que garantam a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva à exibição de filmes nacionais e estrangeiros, animações, espetáculos e peças teatrais em salas de cinema e de teatro no âmbito do município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00280/2025
| Solicitando ao Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria responsável pela contratação da referida empresa Matos Teixeira Engenharia e Serviços CNPJ: 30.329.197/0001-35, solicitando esclarecimentos formais sobre os seguintes pontos: A empresa Matos Teixeira está realizando descontos salariais nos contracheques de seus funcionários quando estes apresentam atestados médicos, mesmo dentro do prazo legal e com a devida documentação? Caso positivo, qual a justificativa apresentada pela empresa para tais descontos? A Prefeitura Municipal, como contratante, tem conhecimento dessas práticas? Quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para garantir o cumprimento da legislação trabalhista por parte da empresa terceirizada? Solicita-se, ainda, cópia do contrato vigente entre a Prefeitura e a empresa Matos Teixeira, com destaque para as cláusulas que tratam das obrigações trabalhistas e dos deveres da contratada quanto aos direitos dos seus funcionários. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08248/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informativa de Proibido Estacionar no ESF Monsuaba, localizado na Rua Santinho Marques, nº 186, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08312/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08319/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de vaga de estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) na Rua Manoel Onofre de Souza, em frente à casa nº 61, bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08426/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Governador Mário Covas, na entrada da Rua Guilhermina da Conceição, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08427/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada localizada na Travessa Maravilha, na rua da Limeira, nº 45, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01178/2025
| Indico ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma do bicicletário com cobertura e ampliação na Rua do Areal em Frente a OGGI Sorvetes e atrás do abrigo de passageiros. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02192/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção de estação de tratamento de esgoto do SAAE, na Etr. Vereador Benedito Adelino nº5550, na praia da Vila Velha no bairro da Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07088/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na vala localizada na esquina da Rua Lavradora Alves de Lima, no bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08325/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica na sede da Câmara Municipal – localizada na Av. José Elias Rabha – bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01401/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal
que interceda junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR -, e Coordenadoria do Bem Estar animal, para que seja realizado um sistema de plantão para atendimentos e resgates de animais, no Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04063/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência do Bem Estar animal e ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMMAR – pela realização de parcerias com ONG’s e instituições privadas para a confecção e doação de cadeiras de rodas para cães e gatos, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04412/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04771/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica após à Igreja Assembleia Ministério de Madureira, situada na Rua 7 de Setembro, bairro Morro do Moreno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07571/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica , pela substituição do transformador de energia, em frente à residência de nº 27, situada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08499/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feita a instalação de hidrômetros de forma gratuita nas residências da Rua Paraná, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08500/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feita a instalação de hidrômetros de forma gratuita nas residências da Rua Bahia, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08502/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feita a instalação de hidrômetros de forma gratuita nas residências da Rua São Paulo, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feita a instalação de hidrômetros de forma gratuita nas residências da Rua Sergipe, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08504/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – para que seja feita a instalação de hidrômetros de forma gratuita nas residências da Rua Canaã, localizada na Itinga, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00277/2025
| Requerendo à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada a sua ausência na sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03409/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de quadra poliesportiva, com área de lazer, no campo da Praia de Fora, na avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03503/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja sejam disponibilizados vigilantes patrimoniais na Escola Municipal Raul Pompéia, tanto em período diurno quanto no período noturno, localizada na R. Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03996/2025
| Indicado ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito o reparo em toda a rede de esgoto da Escola Municipal Cacique Cunhambebe, localizado na Rua Projetada, no bairro Frade |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05947/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da cadeira de dentista da sala de odontologia, do Posto de Saúde do Belém – ESF I E II, localizado R. São Joaquim, 275 - Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08067/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação da instalação e/ou extensão de rede de água potável na do logradouro ainda não denominado, conhecido como “Rua da Casa da Benção”, localizado no bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08371/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo no valão localizado na rua da Cachoeira, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08372/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala localizada na rua da Cachoeira, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08373/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grade de proteção em boca de lobo localizada na rua da Cachoeira (próxima ao n°147), bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08375/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo à margem do rio na Travessa Saíra, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08379/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (inspeção e reparo) da calçada localizada na rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Valle das Montanhas, próximo ao sertão do Itapicu, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06517/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro de contenção próximo ao campo da aldeia indígena localizada na Rua Indígena, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07410/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma mesa de futebol de mesa (futmesa), de pingue-pongue e de uma academia ao ar livre na Rua Bela Vista Morro Bela Vista, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07637/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de botões de emergência e câmeras de monitoramento ao longo da Avenida Caravelas, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 07863/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus ao longo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00278/2025
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00279/2025
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Agosto de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00283/2025
| Solicitando ao Secretário Municipal de Saúde, esclarecimentos formais sobre a solicitação de atendimento em neurologia no Centro de Especialidades do bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08492/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito uma cobertura para as pessoas que esperam o ônibus, na rua aviador Santos Dumont n°265 no bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08512/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda a extensão do valão, na Rua Beira Rio, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04452/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a ampliação da rede elétrica e iluminação pública na entrada da Rua Francisco Jerônimo, até o Bar do Pará, no bairro Ariró, no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06674/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a substituição imediata dos canos da rede de esgoto no escadão localizado na Rua Isidoro de Castro, próximo à residência conhecida como "casa do Bahiano", no bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06966/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a urbanização, arborização e paisagismo da área localizada na Rua Francelino Alves de Lima em frente ao Nº 710, no bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08343/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Ilha Grande esquina com a Rua Cataguases, no bairro Praia da Ribeira. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08021/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da praça , como pinturas do bancos , piso que esta localizada ao lado da quadra de esporte na rua da Fortaleza no bairro Morro da Fortaleza. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08137/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que se faça a reforma: troca madeiras e construção de uma escada na Praia da Tapera na Enseada do Sitio Forte - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08138/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que se faça a reforma do abrigo onde os moradores esperam sua embarcações, como telhado, banco localizado no Cais da Tapera na Enseada do Sitio Forte - Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00035/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um restaurante popular, em local a ser escolhido pelo executivo no bairro Parque Mambucaba |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2025
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MERITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CESAR LARANGEIRA A SRA. CLÁUDIA GOMES CABRAL. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00102/2025
| Solicito a Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS A SR. EDUARDO DE SOUZA MOREIRA. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00401/2025
| Dispõe sobre a denominação, TRAVESSA DA CASTANHEIRA, o logradouro público, com início na Rua Sapucaia, nas coordenadas UTM 571.536 E, 7.461.425 N e término nas coordenadas UTM 571.463 E, 7.461.463 N, do Bairro Gamboa do Belém, 2º Distrito deste Município, em substituição ao Beco 3035 |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00402/2025
| Dispões sobre estudos técnicos e execução de obras de construção de molhes na foz dos rios do município de Angra dos Reis, como medida de prevenção e mitigação de enchentes no Bairro Parque Mambucaba e adjacências, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00403/2025
| Dispõe sobre a instalação de lixeiras com dispenses de saquinhos para recolhimento de fezes de animais domésticos no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 06935/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo, no córrego que passa entre a Rua Mário Natalino Jordão, e a Rua Abílio Alapenha, no bairro da Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08558/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benedito Ricardo da Guia no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08559/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08501/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação do Programa Municipal de Prótese Dentária, com vistas a oferecer próteses dentárias totais e parciais para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, permitindo ampliar o acesso da população de baixa renda, reduzir desigualdades sociais, oferecendo dignidade às famílias mais vulneráveis e contribuir para a empregabilidade e inclusão social, uma vez que a estética e a funcionalidade da arcada dentária são determinantes para a confiança pessoal e profissional. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01912/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação e sinalização da via, com a pintura de um redutor de velocidade (ondulação transversal), na Rua Salomão Reseck, próximo à residência nº 386, no bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02287/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo, na escadaria localizada na Rua Ananias Simão da Silva, próximo ao N°201, no bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02291/2025
| Indicando ao ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal, na Rua Ananias Simão da Silva, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02343/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espelho convexo para sinalização de trânsito, Rua Raul Leal, próximo ao N°446, Bairro Praia do Machado. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03055/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores antigos por luzes de LED, no Campo de Futebol, localizado na Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Cantagalo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 08530/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de proteção de tela ou rede na parte superior da quadra da Praça da Nova Angra, localizada na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra |