| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 02851/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral da escada, como degraus, piso colocação de corrimão na escada localizada na Rua Maraú, perto do mercadinho society, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07740/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, solicitando a repintura de quebra-molas localizado na Rua Cantagalo (ao longo da rua) no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07744/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, a instalação de uma lixeira pública de tamanho adequado na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07994/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria da Juventude, possa realizar a divulgação e uso do Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais – Crianças, Adolescentes e Telas, para ser usado como instrumento orientador para lidar com a complexa relação das infâncias e adolescências com o mundo digital. Além disso, o Guia serve de base às políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, na proteção de crianças e adolescentes. |
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Indicação Nº 07999/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a troca de refletores da quadra porteira localizada na rua Itaperuna bairro Japuiba |
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Projeto de Lei Nº 00260/2025
| Dispõe sobre a criação de uma listagem diferenciada de materiais escolares para os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados no Centro Educacional de Transtorno do Espectro Autista – CETEA, no âmbito do Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00256/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
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Indicação Nº 05467/2025
| Indico ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização dos pontos turísticos do
município na Estação Santa Luzia situada no Cais de Santa Luzia da Avenida
Júlio Maria, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 05785/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação de LED, na estátua que simboliza a lenda de Nossa Senhora da Conceição, localizada na Praça do Porto, Av. Julio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 06398/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um Observatório de Tartarugas na orla da Costerinha, situada na Avenida Marquês de Leão, no bairro São Bento. |
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Indicação Nº 07192/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de Sinal de Trânsito entre as Ruas Coronel Carvalho e Raul Pompéia, bairro centro. |
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Indicação Nº 07974/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um posto com um Vigia para fazer a segurança da Praia do Anil, localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 07223/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implementação de programas municipais que incentivem escolas e comunidades do município a promoverem aulas esportivas e campeonatos amadores regulares, com o objetivo de fomentar o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento da cidadania, melhoria da saúde pública e prevenção à violência. |
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Indicação Nº 07245/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a criação e implementação de programas municipais destinados ao fomento do esporte náutico (vela, canoagem, natação) e de aventura (trilhas, ciclismo), aproveitando a privilegiada localização costeira e as belezas naturais do Município para estimular a prática esportiva e o turismo sustentável. |
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Indicação Nº 07267/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de uma praça pública equipada com brinquedos infantis (preferencialmente instalados sobre piso emborrachado para maior segurança), além de bancos, mesas e lixeiras, nas proximidades da residência do Sr. André, situada na Rua Bela Vista, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 07668/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um programa público e gratuito destinado à formação de jovens surdos bilíngues (Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e Língua Portuguesa) para atuarem como intérpretes comunitários em suas respectivas regiões. |
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Indicação Nº 07669/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Biblioteca Digital Bilíngue – em Língua Portuguesa e Língua Brasileira De Sinais (LIBRAS), com acervo acessível a pessoas surdas e com deficiência auditiva, por meio de livros adaptados em vídeos, contação de histórias, histórias em quadrinhos (hqs) e materiais educativos inteiramente em LIBRAS. |
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Indicação Nº 03466/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a criação da Casa do Artesão em local designado pelo Executivo no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04207/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e manilhamento da Estrada do Cansado, Bracuí. |
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Indicação Nº 04402/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de banheiros químicos na praia das éguas, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04543/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de cadeiras na unidade de saúde CEM centro de especialidades médicas na Rua Praça General Osório, bairro Centro. |
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Indicação Nº 08007/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros com cobertura e placa informativa de horários na Rua Jaqueira, CEP: 23946-165, bairro Frade. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00090/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Brito ao senhor Alancardé Salgado de Amorim Neto. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00091/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes Trovão para o senhor Fabiano Costa do Rosário. |
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Indicação Nº 01581/2025
| Indicando para que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma da calçada ao longo da Rua da Conceição no bairro Centro |
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Indicação Nº 02786/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na rua José Santana, ao lado do aterro sanitário, no bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02911/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado uma vistoria técnica com a correção de problemas como instabilidade e queda recorrente de energia da rede elétrica na rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado Bar do Zé Maria, no Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 07948/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja solicitado a pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubitschekl, ao lado da loja de material DU PISO , no Bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00273/2025
| “INSTITUI A “ SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL” |
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Indicação Nº 04034/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma área de lazer composta de: academia em inox, kit ipê, bancos, mesas, na entrada da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 06771/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, para conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Alvará de funcionamento para entidades sem fins lucrativos, a título e incentivo e apoio a suas finalidades sociais no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06790/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, a regularização fundiária, bem como a entrega das escrituras definitivas, para os moradores da Estrada da Santa Rita no bairro Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00258/2025
| '’Institui a obrigatoriedade de implementação de sistema de videomonitoramento em unidade básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, hospitais e clínicas da rede pública.'' |
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Projeto de Lei Nº 00293/2025
| Fica instituído como ''assento lilás’’ o assento preferencial para pessoas portadoras de fibromialgia no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 07358/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja feito a Construção de ciclovia no perímetro da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 07421/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando para que seja realizada a cobertura no portão de entrada do CEMEI Sérgio Louzada Tavares, localizado na Rua Boa Esperança, s/nº, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 07424/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas (rampa de acessibilidade), na entrada do portão do CEMEI Sérgio Louzada Tavares, rua Boa Esperança, no bairro Frade |
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Indicação Nº 07426/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a cobertura da arquibancada da quadra poliesportiva (próximo a Escola Municipal Pref. José Luiz Ribeiro Reseck), localizado na Rua Boa Esperança, s/nº, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 07455/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja disponibilizado um guarda patrimonial no SPA (Serviço de Pronto Atendimento), localizado na R. Getúlio Vargas, sn - Vila do Abraão - Ilha Grande. |
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Moção Nº 00087/2025
| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de aplausos, para os componentes do choque de ordem da Secretaria de Segurança Pública; |
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Indicação Nº 07415/2025
| Indicando ao prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade(tipo quebra molas) na Rua Teresópolis, 484, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07471/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que seja realizado a operação tapa buracos na Rua José Pereira Carneiro, 189, bairro monsuaba. |
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Indicação Nº 07786/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que interceda junto a concessionária que administra a rodovia para construção de um abrigo de passageiros onde já a ponto de ônibus, localizado na rodovia BR-101, km 489, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 07903/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que seja realizado o nivelamento com a pavimentação das tampas de bueiro em toda extensão da Rua vinte e cinco de dezembro, Bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 07946/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Saturnino Braga, 35, ao lado da Escola municipal Dom Pedro 1º, Bairro Serra d'agua. |
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Indicação Nº 06451/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Valle das Montanhas próximo ao sertão do Itapicu, Bairro Parque Mambucaba |
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Indicação Nº 06517/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro de contenção próximo ao campo da aldeia dos índios, localizado na Rua indígena, Bairro Bracui |
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Indicação Nº 07410/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção uma mesa de futebol de mesa (futmesa), mesas de tênis de mesa (ping pong) e academia ao ar livre na Rua Bela Vista (Morro Bela Vista), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 07637/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de botões de emergência e câmeras de monitoramento ao longo de toda extensão da Avenida Caravelas, bairro Balneário |
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Indicação Nº 07863/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de câmeras de segurança nos pontos de ônibus ao longo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade. |
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Projeto de Lei Nº 00352/2025
| Dispõe sobre a garantia e facilitação do acesso ao planejamento familiar, no âmbito do município de angra dos reis, em conformidade com a lei federal nº 14.443/2022, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00353/2025
| Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sacolões ou bolsões para recolhimento das fezes de cavalos pelos carroceiros no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00257/2025
| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2025. |
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Indicação Nº 07913/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica a colocação de um redutor de velocidade na Rua Maria das Graças Lopes n° 35, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 07931/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito uma ponte de acesso para os munícipes usar para atravessar, rua da cachoeira de frente a casa N°15 (CEP 23932-130), no bairro Areal. |
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Indicação Nº 07960/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento da tampa do bueiro da Rua Francisco Magalhães de Castro, travessa com a Santos Reis, no bairro parque mambucaba. |
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Indicação Nº 07965/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Francisco Magalhães de Castro, travessa Basiliano Antônio Vaz, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02245/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que implante Serviços de Hemodinâmica no Hospital Municipal da Japuiba,HMJ, Localizado na Rua Japoranga, 1700 Bairro - Japuíba. |
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Indicação Nº 04069/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de bebedouros móveis climatizados (água gelada), em eventos como Shows, Festivais, Carnaval e outras atividades no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06863/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, uma vistoria pelo setor competente, ao despejo de esgoto localizado na Praia da Chácara, atrás do estacionamento Público na Avenida Almirante Jair Toscano de Brito, ao lado do residencial Le Corsaire, bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 07762/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma com troca das saias, troca das madeiras quebradas do piso, instalação de iluminação a base de energia solar e instalação de lixeiras no cais do lado esquerdo da Praia da Longa, localizado na Praia da longa - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 07855/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Aquário Público, em local a ser escolhido pelo Executivo na Avenida Caravelas, no bairro Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 02210/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado uma equipe de apoio médico para os moradores da Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 02446/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de escada e concretagem da servidão que liga a Praia Vitorino a Praia dos Ossos, Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 04432/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de decks ou cais de turismo para atracação de embarcações na Praia de Garatucaia, Rua Recanto dos Pescadores, Bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 05973/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo sintético, com iluminação de Led, colocação de alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior, em local a ser definido pelo executivo no bairro Caetés. |
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Indicação Nº 05980/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de gramado natural para gramado sintético, iluminação de Led, reforma do alambrados entorno do campo e rede de proteção na parte superior do campo do Campo do Independente, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00092/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Britto ao senhor Felipe Larrosa |
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Indicação Nº 06252/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada da Caputera, Nº 91 (próximo a residência do Neymar Ramos), bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 07731/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a dragagem com manilhamento e continuação do muro de contenção da vala e cobertura, na Rua Servidão José Cavalcante n°304, Bairro Encruzo da Enseada – Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07876/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada atrás do ponto de ônibus no Morro do Moreno, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes (em frente a pontinha do Village) Bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 06804/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das arvores na extensão da rua Jequitibá no bairro Serra D’água |
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Indicação Nº 06840/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Emerenciana Pereira Ribeiro, bairro Lambicada. |
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Projeto de Lei Nº 00354/2025
| Dispõe sobre a gratuidade das passagens de ônibus aos domingos no município de Angra dos Reis para todos os usuários do transporte coletivo municipal. |
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Indicação Nº 07879/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de grade de proteção para área de lazer da praça localizada na rua Amazônia, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07881/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca de um poste que está caindo na rua jB (morro jB), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 07947/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do bebedouro que se encontra no campo society localizado na rua Maracá, bairro Jacuacanga. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00093/2025
| Concedendo a medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Brito ao senhor, Jocicler de Souza Pinheiro |
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Projeto de Lei Nº 00355/2025
| Dispõe sobre a atividade de fiscalização parlamentar e o livre acesso do vereador aos locais e documentos dos órgãos públicos municipais e dos prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06673/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de academia ao ar livre, na Praça Zé do Vale, situada na Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 07143/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da ponte para pedestres localizada na Rua Vicinal - Estrada da Jundiaquara, próximo ao “Sítio do Chocolate”, no bairro Pontal. |