| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 04370/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de totens de carregamento de celulares na Praça General Osório (Praça do Carmo), Rua do Comércio - Bairro: Centro. |
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Indicação Nº 04372/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de totens de carregamento de celulares na Praça da Matriz, na Rua do Comércio - Bairro: Centro. |
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Indicação Nº 04374/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de totens de carregamento de celulares na Praça Amaral Peixoto (Praça do Porto), na Avenida Júlio Maria - Bairro: Centro. |
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Indicação Nº 04377/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a elaboração do Programa Municipal ‘Câmbio Verde’, cuja finalidade é promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos no âmbito do Município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00058/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso aos Policiais Civis lotados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00059/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso à Sra. Lilian Resende. |
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Requerimento Nº 00206/2025
| Solicitando à Mesa Diretor, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 01546/2025
| Indicando Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre, localizada na Rua das Gaivotas - Condomínio Cidadão da Glória, Balneário. |
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Indicação Nº 03058/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção, na Rua A: próximo à quadra - Bairro: Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 03082/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma Creche Pública na Rua A, em local a ser escolhido pelo Executivo - Bairro: Morro da Gloria I. |
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Indicação Nº 03426/2025
| Indicando Prefeito Municipal, a construção de uma Galeria no córrego localizado aos fundos da Rua da Glória - Bairro: Balneário. |
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Indicação Nº 04381/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um sistema de captação de água ao final da Rua B - no Bairro: Glória I. |
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Indicação Nº 00801/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a operação ‘tapa buraco’ na Rua: Calçadão da Praia - no Bairro: Frade. |
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Indicação Nº 00887/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação da Rua sem nome, do Bairro: Nova Itapema, (primeira à direita, depois da Construvalle). |
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Indicação Nº 01120/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de um porteiro ou guarda para Escola Municipal ‘Dom Pedro’, localizada na Rod. Saturnino, S/N - Serra D'Água. |
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Indicação Nº 02144/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Avenida Mar Verde – Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02502/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a Reforma Estrutural do escadão do centro, Morro do Santo Antônio: Caminho Wilson Correia Nery - Bairro Morro Santo Antônio. |
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Indicação Nº 04464/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja implementado o Programa ‘Restaurante Popular’ no Bairro: Monsuaba. |
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Indicação Nº 04472/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja criado uma Captação de Recursos para Usina de Reciclagem e Triturador de Poda. |
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Indicação Nº 04477/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um espaço coberto para treinamento dos atletas - Bairro: Centro. |
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Indicação Nº 04480/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de arquibancadas no entorno do campo de futebol, localizado no Campo da Gringa, Rua 7 de Abril, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04487/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação na ladeira, que fica localizado na Avenida: Antônio Bertoldo da Silva Jordão, próximo à pousada 7400 - no Bairro: Ponta Leste. |
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Requerimento Nº 00208/2025
| Solicitando à Mesa Diretora após cumpridas as formalidades regimentais, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2025. |
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Projeto de Lei Nº 00171/2025
| Dispõe sobre a criação da guarda municipal de proteção e defesa dos animais no município de angra dos reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 04420/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão da rede de iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas em LED, em toda extensão da via pública (ainda sem nome), situada atrás da Rua: São Joaquim - Bairro: Parque Belém. |
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Indicação Nº 04422/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a sinalização viária vertical e horizontal, com placas de limite de velocidade e animais, pintura do redutor de velocidade, na Rua Santa Clara - Bairro: Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 04424/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, pela realização de um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutor de velocidade na via pública, situada na Rua da Mangueira - Bairro: Parque Belém. |
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Indicação Nº 04425/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para conceder auxílio aluguel, às mulheres vítimas de violência domésticas devidamente comprovadas, residentes no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00124/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a drenagem e pavimentação da Rua Acre - Bairro: Itinga. |
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Indicação Nº 01522/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento da vala a céu aberto, localizada na Rua Acre - Bairro: Itinga. |
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Indicação Nº 04294/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rede de águas pluviais, na Rua José de Andrade Sampaio - Bairro: Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04299/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novos postes e novos pontos de iluminação pública, na Praia da Jacuacanga, localizado na Rua Oceano, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04304/2025
| Indicando o Prefeito Municipal, a implantação de uma rampa de acesso com guarda-corpo, destinada a garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para a Praia do Anil, localizado na Avenida Ayrton Senna - Bairro: Praia do Anil. |
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Projeto de Lei Nº 00172/2025
| Dispõe sobre a criação do programa saúde rural itinerante no Município de Angra dos Reis e da outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00059/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes trovão para a senhora Márcia Regina Pereira Paiva. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito esportivo Ayrton José Coelho de Britto, a senhora Bruna Fernandes |
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Indicação Nº 04246/2025
| Indico ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado o exame de bera, também conhecido como PEATE, no CEM – Centro de Especialidades Médicas (antigo PAM) - Praça General Osório, Rua da Conceição - Bairro Centro. |
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Indicação Nº 04251/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a viabilidade de se retirar o limite de idade que atualmente é de até 19 anos para a retirada gratuita de medicamentos : aripiprazol e risperidona para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade – TDAH, através da farmácia social municipal. |
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Indicação Nº 04274/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que os usuários da Rede de Saúde – SUS, portadores de fibromialgia, possam ter o direito preferencial nas Unidades de Saúde: Pronto Socorro – Pronto Atendimento, ESF’s, SPA, no nosso Município. |
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Indicação Nº 04310/2025
| Indico ao Prefeito Municipal que os medicamentos dispensados pelo SUS no município, tenham o nome em braille nas suas embalagens. |
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Indicação Nº 00497/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado a Gastroplastia, também chamada de cirurgia bariátrica, para atender o HMJ – Hospital Geral da Japuíba, localizado na Rua Japoranga - Bairro: Japuíba. |
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Requerimento Nº 00205/2025
| solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Benedito Adelino para a realização do evento audiência pública de Conscientização da pessoa portadora de fibromialgia, a ser realizado no dia 06 de agosto de 2025, às 14h no Plenário da Câmara. |
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Indicação Nº 04379/2025
| Indicando ao prefeito Municipal o manilhamento da Rua: Bela Vista - Bairro; Caputera I. |
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Indicação Nº 04382/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a demarcação da área de estacionamento na esquina da Rua: Cinco; com a Avenida João Pedro Segundo, (próximo ao mercado MM Lucas) - Bairro; Camorim. |
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Indicação Nº 04411/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros, incluindo cobertura do cais principal, da Praia Vermelha- Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04415/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a complementação da calçada na Rua: Prefeito João Gregório Galindo (próximo ao prédio de N°4211) - Bairro: Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 04416/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a substituição da lixeira comum, por uma lixeira tipo Container, localizada em frente ao N° 82, Rua: Angra dos Reis- Bairro; Areal. |
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Indicação Nº 04423/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de cadeiras de banho higiênica, para o Hospital Municipal da Japuíba (HMJ) localizado na Rua: Antônio Gama - Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04426/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal mais leitos hospitalares, para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na rua Francelino Alves de Lima, s/n bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04429/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, uma ‘Campanha de Higienização Bucal’ nas Escolas Municipais de nossa região, para os alunos de primeiro segmento. |
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Indicação Nº 04465/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, implementação de sinalização de trânsito vertical e horizontal na Rua Francelino Alves de Lima (próximo à passarela) - Bairro: Parque Belém. |
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Indicação Nº 04500/2025
| Indicando ao prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), pela pintura dos redutores de velocidades, da Rodovia Saturnino Braga - no Bairro; Serra d'agua. |
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Indicação Nº 04193/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rampa de acessibilidade e sinalização horizontal para deficientes físicos e visuais na Rua da Conceição - Bairro: Centro. |
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Indicação Nº 04212/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, o paisagismo no final da Rua: Mario das Graças Toledo - Bairro do Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04322/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de incluir, no calendário oficial de eventos do Município de Angra dos Reis, a “Tradicional Festa Julina do Sertãozinho do Frade”, a ser realizada anualmente no mês de Julho, no Bairro; Frade. |
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Indicação Nº 04342/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança e sistema de alarme na Escola Municipal ‘Cecília Mara Edileus Vieira’ localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte; km 119- Bairro; Grataú. |
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Indicação Nº 04344/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração e disponibilização de uma cartilha orientativa, contendo um passo a passo detalhado para auxiliar Munícipes, Empresas e Entidades que queiram realizar eventos no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04350/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento e ampliação do muro da creche CEMEI Parque Mambucaba; localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro- Bairro; Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04353/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura no campo sintético localizado na Rua: Vinícius de Moraes - Bairro; Nova Angra. |
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Moção Nº 00060/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr: Severino Francisco da Silva. |
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Indicação Nº 04406/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal ações de orientação e fiscalização quanto à circulação de carroças especialmente em relação à prática recorrente de trafegar na contramão, no Bairro; Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04414/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal medidas de segurança para a Escola CEMEI Dolores - Rua das Flores; N° 191, no Bairro; Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04421/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de placas informativas e orientativas na área de lazer localizada na entrada do bairro, Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba, que integra o Complexo Esportivo do Campo da Gringa. |
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Moção Nº 00055/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Senhora; Marilda Pires de Oliveira. |
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Indicação Nº 03270/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao SUS, solicitando um estudo de viabilidade técnica, para a disponibilização do procedimento de implantação de DIU de cobre pós parto, nas mulheres do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04446/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra com cobertura na Estrada: Clério João Penha Filho, tendo como referência o ponto final de ônibus, próximo ao Bar do Genir, no Bairro; Banqueta. |
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Indicação Nº 04449/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cursos voltados ao Turismo, com aulas práticas, a serem realizados pela Secretaria de Juventude, utilizando espaços turísticos de Empresas da região, que possuem Hotéis e Restaurantes e até mesmo a Eletronuclear, que também possui Hospedagens e Restaurantes em suas Vilas, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 04457/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Especialização em Naturopatia, em local a ser escolhido pelo Executivo- Bairro; Centro. |
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Indicação Nº 04490/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um segundo pavimento no DPO da Polícia Militar para a implementação de um Posto do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - no Bairro; Praia de Provetá- Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00195/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2025. |
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Indicação Nº 04256/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento da bronquiolite às pessoas de baixa renda no Município de Angra dos Reis, durante o período de surto da doença. |
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Indicação Nº 04260/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Feira de Artesanato localizada na Praça do Porto, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00064/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito Brasil dos Reis ao Grupo Chão de Estrelas. |
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Indicação Nº 04523/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma academia ao ar livre na praia de Jacuacanga na Rua: Oceano - Bairro: Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04542/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Benedito Ribeiro Nº 232 - Bairro: Caputera I. |
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Indicação Nº 04553/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação ‘tapa buraco’ na Rua Antônio Arcanjo – Bairro: Camorim. |
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Indicação Nº 04556/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro, que fica na Rua das Bromélias, próximo a Universidade Estácio de Sá - Bairro: Jacuacanga. |
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Indicação Nº 04566/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da escada que pertence ao cais, localizada na Praia do Bananal - Ilha Grande. |
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Projeto de Lei Nº 00182/2025
| Institui o programa "De Volta para Minha Terra", no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00183/2025
| Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho para os servidores públicos municipais de Angra dos Reis que sejam pais, tutores ou responsáveis legais por pessoas com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00184/2025
| Institui o programa de conscientização e regulamentação do uso de bicicletas elétricas e similares no município de angra dos reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00185/2025
| Institui o programa ”bebê a bordo’’ no município de angra dos reis, que dispõe sobre o transporte gratuito e seguro de mães e recém-nascidos da maternidade até suas residências, e dá outras providências. |
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Moção Nº 00061/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso à Senhora: Silvia Almeida Lira. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha honorífica mérito Lopes trovão para o senhor Vitor Meneses Teixeira |
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Indicação Nº 05598/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja alterado o Artigo1º da Lei Nº 3.357, de 02 de julho de 2015, que versa sobre o período de vigência do Plano Municipal de Educação de Angra dos Reis 2015-2025, ampliando a validade do referido plano para 01 ano após a homologação do Plano Nacional de Educação 2024-2034, Projeto de Lei nº 2614/2024. |
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Projeto de Lei Nº 00195/2025
| ALTERA A LEI Nº 3.541, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |