Câmara Municipal de Angra dos Reis

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23ª Sessão Ordinária de 2025
23ª Sessão Ordinária de 2025Data: 22/05/2025 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00307/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Academia de 3ª idade, em local a ser escolhido pelo Poder Executivo, no bairro, Morro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01203/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de piso emborrachado na Praça Bibiana localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na escadaria da Rua Geovane, próximo ao estabelecimento de lava à jato, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03321/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda corpo na escadaria, localizada após o posto de saúde, na Rua Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03322/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada, na Rua Bela Vista (próximo a escola Francisco Xavier) na Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03313/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao setor competente faça a colocação de uma lixeira em PVC na Rua São Thiago, próximo ao nº 100 no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03326/2025 Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente que proceda à colocação de placa de “PROIBIDO JOGAR LIXO”, localizada na Rua Muriaé ao lado da Padaria JS, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03312/2025 Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente para instalação de um parque infantil para lazer e recreação das crianças na Rua São Thiago, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03314/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao setor competente para construção uma rampa de acesso na rua Doutor Omar Torres de Castro Em frente a Clinica Angra Rim, bairro PARQUE DAS PALMEIRAS .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03236/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja regulamentar e colocar em prática de forma urgente a Lei nº 4137/2022 (De autoria do Vereador Charles Neves), torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03330/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do programa creche noturna, atendendo às famílias que trabalham à noite no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03331/2025 Indico ao Prefeito Municipal, a Criação do Projeto “Ler é Viver” de incentivo à leitura nas escolas municipais de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03333/2025 Indico ao Prefeito Municipal, a Criação do Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação de Angra dos Reis, com ações como gratificações por desempenho, premiações por boas práticas pedagógicas e apoio para cursos de pós-graduação.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03334/2025 Indico ao Prefeito Municipal, a criação de um programa de visitas guiadas com fins pedagógicos a pontos turísticos, históricos e ambientais do município, integrando o turismo à prática educativa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03336/2025 Indico ao Prefeito Municipal, a criação de um programa de Instalação de Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas da rede municipal de ensino.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00140/2025 Institui no município de Angra dos Reis a Semana da Educação e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00144/2025 Requeiro à Mesa Diretora que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização da Audiência Pública com o tema “CRIANÇAS E ADOLESCENTES: RESPONSABILIDADE DE TODOS”, no dia 11 de junho, às 14h, do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00145/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00143/2025 Solicitando à Mesa Diretora que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização no dia 05 de Agosto de 2025, as 15h para a entrega do Título Princesa Anastácia - às Mulheres Negras que se destacam no Município e no Estado do Rio de Janeiro, referente ao dia 25 de Julho, data alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, conforme Projeto de Lei nº 00093/2014, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geovane, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01744/2025 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica na Estrada Antiga do Zungú no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02132/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte/passarela da Praia da Vila Histórica de Mambucaba para a Praia das Goiabas, bairro Praia da Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03327/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de iluminação na praia da Monsuaba, que fica localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03328/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Delegacia da Capitania dos Portos a colocação de boias para área de banho, na Praia de Passa-Terra, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00029/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para equipe técnica do Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Asilo Luiza Olindina da Silva Alves.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00030/2025 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso para a senhora Lucinéia da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00031/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Secretária, senhora Thaisa Carneiro Bedê e toda equipe da Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01082/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção e, ou a implantação de um complexo aquático, em local e área a ser escolhido pelo executivo municipal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03305/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes a criação do Programa IPTU SUSTENTÁVEL onde autoriza a concessão de no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03307/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Órgãos Competentes pela regularização fundiária com entrega das escrituras definitivas aos moradores da Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03308/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda aos Cartórios de Registro Civil, pela disponibilização de certidões em Escrita em Braille, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03316/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte, visando atender aos ilhéus e turistas da praia da Piedade, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00055/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que a Festa Agostina da Enseada seja inclusa no calendário de eventos da cidade, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00092/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que a Festa de Fim de Ano e a Queima de Fogos da Praia da Enseada seja inclusa no calendário de eventos da cidade, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00668/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento – com reconhecimento facial – no Cais Santa Luzia localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01226/2025 Indicando ao Preito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na orla da Praia da Itinga, localizada na Rua da Paraíba, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03335/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da areia para gramado sintético e a reforma do alambrado ao redor do campo, além da instalação de rede de proteção na parte superior e iluminação de LED, no campo localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00364/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, pela a instalação de uma base de trabalho, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00493/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda volume na Clínica da Família, localizada na Travessa Ivan Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00575/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a implantação de uma cobertura na entrada (corredor coberto) no CEMEI Júlia Moreira da Silva (Condomínio Morada do Bracuí), localizado na Rua das Oliveiras, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00649/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sistema de câmeras de segurança no CEMEI Silvana Helena Jerônimo de Andrade Soares (antigo Azulando), localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - km 504, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00672/2025 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra - molas na Avenida Beira Rio, após a mina d’água , localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00105/2025 Dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo escolar das escolas da rede pública municipal de ensino de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03310/2025 indicando ao Prefeito Municipal à colocação de corrimão e reforma estrutural na escadaria ao lado do bar do Zezinho rua Bendito de Souza, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03311/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria no final da rua Bendito de Souza, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03315/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de bicicletários na Rua Antônio Gama (em frente ao Hospital Municipal da Japuíba), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03320/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção (consertar rachaduras e desníveis) na calçada de passeio público localizada na Rua Antônio Gama (em frente ao Hospital Municipal da Japuíba), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03323/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor competente que realize a operação tapa buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo (próximo à lanchonete Top Burguer), bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03318/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária no bairro Areal, em local a ser escolhido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03319/2025 Indicando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma rede de manilhamento na Rua Júlio Maria, Travessa Palmares no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00032/2025 Solicitando À Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para os trabalhadores que compõem a equipe da Regional Parque Mambucaba e o Senhor Weidson Souza da silva (coordenador técnico de ações integradas), pelo empenho e dedicação demonstrados no enfrentamento da crise ocasionada pelas chuvas de abril de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01205/2025 Indicando ao PREFEITO MUNICIPAL a construção de cobertura da quadra Juca Mariano, localizada na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03224/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a intencificação na fiscalização em empresas de telefonia, provedores de internet e e concessionárias de energia elétrica, para que priorizem o suporte no funcionamento de seus serviços em casos de emergência e aprimoração na redundância de seus serviços em caso de interrupção dos mesmos e fortificar suas manutenções preventivas por todo município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03337/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do atendimento odontológico no posto de saúde do Bracuí, localizado na Rua Estrada do Cansado, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03338/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a Criação do Programa “Comunidade Segura” – Fortalecimento da Segurança Comunitária, a fim de estimular a participação da população na prevenção da criminalidade, fortalecendo a cooperação com as forças de segurança para aumentar a sensação de segurança e reduzir a violência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03339/2025 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem, pavimentação asfáltica e extensão da rede de água potável na Estrada do Zungu, bairro Serra D'água
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00146/2025 Requeiro a Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, o arquivamento do Projeto de Lei de nº 083/2025, que versa sobre “A Limpeza se Terrenos Urbanos Baldios e Dá Outras Providências” de 27/03/2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01204/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um Profissional de Odonto-Pediatria com plantão de 24h, para atender na UPA Infantil, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01615/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação e/ou construção de uma Escola Municipal Bilingue, em local a ser escolhido pelo executivo, no Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03340/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de mochilas de primeiros socorros em todas as unidades das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), com o objetivo de garantir maior segurança aos pacientes e profissionais em casos de emergência no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03341/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, obras de pavimentação asfáltica (com urgência), na Rua Nova Itanema, localizada após o bar do chuveiro, no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03343/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma academia ao ar livre no Condomínio Cidadão Japuiba, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, atrás do UPA Infantil, no bairro arque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03329/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição do piso atual por gramado sintético na área localizada na Rua Expedicionária, Campo Society Bandeirante, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03332/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada de acesso localizada nas proximidades da residência do Sr. Cidinho, situada na Rua do Oriente, no bairro Camorim Grande. A proposta inclui a concretagem da escada e a implementação de guarda-corpo, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade para os moradores da localidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03348/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a cobertura da galeria de água pluviais com grades de ferro na Rua Natividade, próximo a Escola Municipal Sylvio de Castro Galindo, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03351/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa elevada de travessia de pedestres, em frente ao CEMEI Vale da Banqueta, situado na Estrada da Banqueta, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03352/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para implementação de redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, na Avenida Nelson Bastos, próximo ao Bar do Mauro, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00147/2025 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Abril de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00688/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de sinalização náutica (Projeto nado livre), na Praia de Maguariqueçaba, Ilha grande, bairro Enseada do Sítio Forte.