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Indicação Nº 00550/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), situado na Rua Cassarongongo, no local conhecido como Casas Isoladas do BNH, Bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00890/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Escola para 200 alunos do 1° ao 5° ano (Ensino Fundamental), em um local a ser definido pelo Poder Executivo Municipal no Bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 02787/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um fraldário acessível para crianças e idosos, no banheiro público, no Cais de santa luzia, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03115/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade na Rua Comandante Vital de Oliveira, em frente a casa Nº 20, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03116/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (próximo a PRF), bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03112/2025
| Indicando oficio ao Prefeito Municipal obras de reparo no passeio público (calçada) na Rua São Thiago, acima da escola Técnica FAETEC, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03113/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade na colocação da grade de águas pluviais na calçada da Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez. |
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Indicação Nº 03114/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um novo deck no Cais de Santa Luzia, para desembarque dos moradores das Ilhas, além de serviços de Saúde, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos oficias, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03128/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente para que se construa um abrigo de passageiros nos dois lados da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao campo de areia de vôlei da Monsuaba, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03146/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao órgão competente pelo manilhamento de águas pluviais na vala localizada na Rua Celso Pousa Costa, em frente ao N.°75, bairro Morro Carmo. |
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Projeto de Lei Nº 00130/2025
| Dispõe sobre a criação do Programa Angra Reforço Escolar, com o objetivo de contribuir para o desempenho escolar e para a inclusão dos alunos da rede pública de ensino, que moram em comunidades de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, e que apresentam dificuldade de aprendizagem ou defasagem em relação ao conteúdo programático, e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00138/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025. |
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Indicação Nº 03151/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a Implantação na Secretaria de Proteção e Defesa Civil de uma equipe especializada em resgate em áreas florestais, incluindo busca e salvamento de pessoas perdidas, apoio a incêndios florestais e outras emergências. |
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Indicação Nº 03153/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja criado um Programa Municipal Permanente de Manutenção e Conservação de Trilhas, no município. |
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Indicação Nº 03154/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja fomentado o Turismo de Base Comunitária para formação de guias locais, no município. |
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Indicação Nº 03158/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja sinalizado e divulgado no início das trilhas existentes no município, que é proibido o acompanhamento de animais domésticos durante o percurso da trilha. |
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Indicação Nº 03159/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja sinalizado e divulgado no início das trilhas existentes no município, telefone de contato para emergências. |
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Indicação Nº 03121/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca ou o reparo do poste de iluminação pública localizado na Rua Mário Natalino Jordão, nas proximidades da Regional da Monsuaba, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03122/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada ao longo de toda a extensão da Rua Abílio Alapenha, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03123/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica visando a implementação de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, localizado na Rua Ilha Botinas, no bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 03124/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, localizado na Rua da Caputera, próximo ao estabelecimento “Espaço Verde”, no bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 03126/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol de areia, substituindo a areia por grama sintética e implementando um sistema de drenagem eficiente, a instalação de um novo sistema de iluminação, localizado na Rua Maracá, bairro Village Jacuacanga. |
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Projeto de Lei Nº 00094/2025
| Cria o Programa Smart Angra, destinado a promover a adoção de soluções tecnológicas inovadoras e avançadas para a melhoria da gestão pública e o aprimoramento da segurança pública, forma e condições que especifica. |
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Indicação Nº 03155/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das cadeiras dos acompanhantes de pacientes do Hospital Geral da Japuíba (HMJ), na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03156/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do reservatório de água da Monsuaba (Caixa d'água), localizado na Rua Benedito Ricardo da Guia (saída na Rio Santos), bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03157/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bancos de espera na área externa do Hospital Geral da Japuíba (HMJ), na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03160/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do muro de contenção na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao mercado Stoc, Bairro Areal. |
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Indicação Nº 03161/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a regularização dos imóveis do bairro Serra d' água com número, IPTU. |
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Indicação Nº 02223/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção e limpeza de esgoto situado na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro da Vila Velha. |
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Indicação Nº 03117/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao nº1.445, em frente Assembleia de Deus Ministério Glória 1, bairro Morro da Glória. |
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Indicação Nº 03118/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiro na Estrada Vereador Benedito Adelino, abaixo da subida para a Rua Jorge Salomão, no bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 03119/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de cirurgias de vesícula (colecistectomia), considerando a demanda existente e a necessidade da população, que sofre com esse problema de saúde, para o HMJ, localizado na Rua Japoranga, bairro da Japuíba. |
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Indicação Nº 03120/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a instalação de mais brinquedos junto com a colocação de academia ao ar livre na pracinha na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
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Indicação Nº 03129/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes pela construção e, ou implantação de uma Clínica da Família com todos os equipamentos necessários para seu pleno funcionamento, em local e área a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Vila do Abrão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03130/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes pela regularização fundiária com entrega das escrituras definitivas ao moradores do logradouro público denominado Rua Maria de Lourdes, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 03132/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Programa Poupatempo, a ser instalado em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no Município. |
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Indicação Nº 03134/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Correios, pela regularização de entrega de correspondência ao longo da via pública situada na Travessa Bomsucesso, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02301/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de água potável na Rua Ariston Cipriano, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 03162/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda juntamente com o órgão responsável para a construção de uma praça com academia ao ar livre ao lado da Escola João Carolino dos Remédios, localizada na Rua José Candido Oliveira, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 03163/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um salão comunitário, Rua José Candido Oliveira, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 03164/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua José Candido Oliveira, próximo a casa da dona Ana, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 03165/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma via de acesso com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência física e visual na Praia da Bexiga, localizada na Rua João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00558/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria no valão, existente sob a ponte de travessia, localizado na Rua do Campinho, no bairro Gâmboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 02373/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante com pórtico “ eu amo Ponta Leste”, na curva ao lado da Praia do Brasílio, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 03131/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do manilhamento, no final da Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03136/2025
| Indicando o Prefeito Municipal que seja obrigatório a presença de fisioterapeuta na UPA infantil Agda Maria, localizada na Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03138/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização, de maior visibilidade proibindo o tráfego de caminhões e ônibus na Entrada do Morro do Martelo, Rua Leontino Cecílio de Carvalho, também na sua descida, bairro Monsuaba. |
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Moção Nº 00024/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o Senhor Marcos Aurélio Gomes dos Santos Filho - Peruano. |
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Indicação Nº 02882/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a Rua São José, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 02883/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a reforma da ponte localizada na Praia do Bananal, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02885/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a repintura das demarcações da quadra da Itinga localizada na Rua Mato Grosso, em frente à casa N.º12, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02890/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma placa com a mensagem Área de Manobra na esquina da Rua 05 com a Avenida João Pedro II, N.º525, próximo ao Mercado MM Lucas, bairro Camorim, |
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Indicação Nº 03089/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Gravatá, no Bairro campo Belo. |
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Indicação Nº 03093/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de poltronas para acompanhantes para o Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03097/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma mini Biblioteca na ala de Oncologia, no Hospital Municipal da Japuiba localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03100/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um recapeamento asfáltico na Rua Itaperuna, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 03102/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da fiação elétrica da Escola Mauro Sérgio da Cunha, localizada na Rua Nova Esperança, sem número, Bairro Campo Belo. |
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Requerimento Nº 00136/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025 . |
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Indicação Nº 00200/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal,que o setor do departamento de Bem Estar Animal, coloque médicos vetérinários para atender após as 17h, na forma de plantão. |
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Indicação Nº 03137/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de câmeras de segurança em torno dos vestiários do campo de futebol localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03139/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do pátio da escola Cemei Dollores, situada na Rua das Flores, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03142/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a reforma geral e limpeza em torno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizado ao final da Rua Presidente Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03143/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um bicicletário no inicio da rua Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 03145/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que interceda junto a empresa Enel, reposicionamento de um poste que se encontra em área de deslizamento às margens do Rio Bracuí, localizado na Estrada Santa Rita, próximo ao Restaurante Surpresa de Minas, bairro Bracuí |
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Projeto de Lei Nº 00131/2025
| Dispõe sobre a retirada de símbolos e nomes que façam apologia a organizações criminosas em espaços públicos no município de angra dos reis e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00137/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a relação atualizada de todos os secretários municipais em exercício.
-Nome completo;
-Secretaria à qual está vinculado;
-Data de nomeação;
-Valor bruto e líquido da remuneração mensal.
Quadro comparativo das estruturas administrativas dos últimos cinco anos, indicando:
-Número de secretarias existentes em cada ano;
-Criação, extinção ou fusão de secretarias;
-Aumento ou redução de cargos comissionados.
Relatório detalhado dos gastos públicos relacionados às secretarias municipais nos últimos três anos, discriminando:
-Folha de pagamento;
-Despesas com diárias e viagens;
-Contratação de consultorias ou serviços terceirizados;
-Outros gastos considerados relevantes para avaliação da gestão financeira |
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Indicação Nº 03140/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal postes com iluminação para faixa de pedestres na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 03144/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras nos pontos de ônibus localizados no trecho da avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 03147/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o Projeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de Angra dos Reis e dá outras providências |
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Indicação Nº 03148/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a limpeza do bueiro da Rua nova esperança, em frente ao bar do japonês, no bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00129/2025
| Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinais sonoros em semáforos de todo o município de angra dos reis, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00132/2025
| Dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina contra pneumonia, na rede pública de saúde do município de angra dos reis. |
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Indicação Nº 00069/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um CEMEI na Itinga, em local a ser definido pelo Executivo, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00088/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de cobertura na quadra poliesportiva localizada na Avenida Caravelas, Praia da Chácara. |
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Indicação Nº 01029/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, curso de inglês gratuito para os artesãos do Município, devidamente cadastrados na Secretaria de Cultura e Patrimônio. |
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Indicação Nº 03125/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja dado o nome de Dr Eliézer Estevam de Barros a uma unidade de saúde que o Executivo determinar, em sua homenagem em memória. |
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Indicação Nº 03127/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante comercializado com espaço voltado para praça de alimentação e área de lazer com (Iluminação em Led, luneta, guarda-corpo, bancos, arco para fotos com balanço, bebedouros e paisagismo), localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão (Corredor Turístico da Ponta Leste), entre a Praia do Clube Náutico e a Praia das Éguas, no bairro Vila da Petrobrás - Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03167/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a troca de um poste localizado na Travessa Josué, 106, ao lado de uma casa azul, bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00028/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso ao Sargento da Policia Militar JOSÉ ARAÚJO , em reconhecimento ao relevante trabalho prestado à sociedade por meio da promoção de ações educativas e preventivas voltadas à segurança pública. |
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Indicação Nº 03172/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de pisos modulares ou monolíticos no playground para praça localizada no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, localizada à Rua das Gaivotas, no bairro Balneário. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Benedita Maria da Guia Jorge à Senhora Carla Graciani. |
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Projeto de Lei Nº 00137/2025
| Institui no calendário oficial de eventos do município de Angra dos Reis A Cavalgada Mambucaba Coutry. |