Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2025

20ª Sessão Ordinária de 2025Data: 13/05/2025 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00197/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Convenção Municipal em local designado pelo Executivo no bairro de Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00205/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Mini Hospital, onde funciona o SPA Jacuacanga, visando à realização de pequenos procedimentos e atendimentos emergenciais na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00951/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela alocação de um médico gastroenterologista na Estratégia de Saúde da Família-Monsuaba localizada na Rua da Santinho Marques, N.º186, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02951/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bueiro com rede de drenagem para escoamento das águas pluviais que se acumulam nas canaletas da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, em frente à escola Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02952/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e remoção do excesso de pedras que impossibilitam a passagem para o mar na Praia do Basílio localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, na região da Ponta Leste, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02937/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira para o descarte apropriado de lixo na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à Igreja Católica ao posto de Saúde, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02938/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Casa do Idoso com a finalidade de prestar atendimento integral, multidisciplinar e humanizado às pessoas idosas, que se encontram em situação de vulnerabilidade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02940/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a continuidade da pavimentação da Rua Benedito Ricardo da Guia, até o ponto em que ficam as caixas d’água, na região do Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02942/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste que está caindo na Rua Evaldo de Souza Neves, ao lado do bar da Vanessa, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02944/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Praça Edgar Santos Gonçalves com pintura de bancos, troca de piso de areia por piso emborrachado e capina; a praça fica na Alameda das Gaivotas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02151/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de piso emborrachado na Praça José Miranda localizada na Rua Robson Ferreira Leite, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02158/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma completa da Estratégia de Saúde da Família-Morro do Perez com troca de telhado e do piso, pintura e reforma dos banheiros; a ESF fica na Rua A, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02968/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a criação e a implementação de um programa voltado à redução das filas nas unidades de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02971/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de uma faixa de pedestres na Avenida Júlio Maria, próximo ao N.º74, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02973/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante na Praia da Ribeira localizada na Rua Cataguás, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00026/2025 Solicito à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada Moção de Aplauso para os Agentes de Trânsito do Município de Angra dos Reis conforme relação nominal em anexo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02964/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na área externa em que ficam os brinquedos da Escola Municipal Santos Dumont localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02967/2025 Indicando ao Prefeito Municipal obras de manilhamento do córrego que margeia a Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à floricultura, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02970/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutores de velocidade na Rua Santinho Marques, próximo ao CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02972/2025 Indicando ao Prefeito Municipal revitalização através da manutenção de toda a parte elétrica do campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02974/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a modernização dos brinquedos e a substituição da areia existente por piso emborrachado na área do parquinho das crianças localizada na Rua Rio Juruá, próximo à Igreja São José Operário, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02993/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do banco do ponto de ônibus localizado na Rua José Elias Rabha, em frente à Pousada Tuiuiú, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02994/2025 Indicado ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Sargento José da Silva, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02997/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de mais monitores para o CEMEI Sérgio Louzada Tavares situado na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02999/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que o trecho do trevo da Rodovia Saturnino Braga, sentido Angra, seja roçado, pois o mato está atrapalhando a visibilidade dos que ali trafegam, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00025/2025 Solicito à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada Moção de Aplauso para o Técnico de Enfermagem e Vereador Kelven Charles Guedes da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01751/2025 Indicando ao Prefeito Municipal obras de pavimentação, drenagem e construção de canaletas na Rua São Jorge, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02081/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao N.º4284, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02946/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Travessa Goianópolis localizada no final da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00864/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhamento no valão da Rua Doce Campo, atrás do antigo supermercado Sudestão, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02957/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela implantação de uma Farmácia Municipal 24h na Estratégia de Saúde da Família - Cantagalo localizada na Estrada Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02961/2025 Indicando ao Prefeito Municipal reforma geral e ampliação do salão comunitário com construção de novas salas, bem como melhoria e aproveitamento do pátio localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02963/2025 Indicando ao Prefeito Municipal readequação, ampliação e construção de novas salas na Estratégia de Saúde da Família Morro da Glória I e Morro do Perez, localizada na Rua A, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02965/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da areia por gramado sintético, reforma dos alambrados e a instalação de rede de proteção na parte superior do campo e do campo de futebol localizado na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00122/2025 Dispõe sobre a garantia da matrícula dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista – TE – em escolas municipais próximas a sua residência, ou ao trabalho de seus responsáveis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00123/2025 Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha Carmelo Jordão a senhora Lucileia de Paula Souza.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2025 Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito João Arquimedes da Silva, ao senhor Jose Carlos Soares de Lima.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00658/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de uma Farmácia na Estratégia de Saúde da Família- Vale da Banqueta localizada na Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02959/2025 Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Parques e Jardins, a criação de um jardim com placa de identificação em homenagem à Francisca de Sena Cardoso, em local designado pelo Executivo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02960/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do serviço de atendimento em odontologia da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua dos Golfinhos, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02991/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja incluído no Calendário e programação de festas oficiais do Município, a FESTA DO PEÃO DE MONSUABA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02992/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck com troca do alambrado, da tela de proteção e revitalização do piso; a escola fica localizada na Rua Boa Esperança, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2025 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações com o objetivo de garantir CEP para a Rua Ebenezer localizada no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00024/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o Senhor Marcos Aurélio Gomes dos Santos Filho - Peruano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02880/2025 Indicando ao prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros onde já a ponto de ônibus na BR-101, km 488.8, em frente à passarela, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02882/2025 Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a Rua São José, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02883/2025 Indicando ao prefeito Municipal a reforma da ponte localizada na Praia do Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02885/2025 Indicando ao prefeito Municipal a repintura das demarcações da quadra da Itinga localizada na Rua Mato Grosso, em frente à casa N.º12, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02890/2025 Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma placa com a mensagem Área de Manobra na esquina da Rua 05 com a Avenida João Pedro II, N.º525, próximo ao Mercado MM Lucas, bairro Camorim,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00207/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de manilhamento em toda a Rua Prefeito João Gregório Galindo da Rua Itaperuna até o valão do João do Ouro, bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00309/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestuário na Rua Espírito Santo, bairro do Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02932/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada na Rua Prefeito Gregório Galindo n°130, no bairro Japuiba. Em frente a bomba da CEDAE (Japuiba).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02933/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do deck da ponte da Rua Mangaratiba no Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02934/2025 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade, e placas de sinalização para a Rua Ivair Gárcia de Oliveira , no Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02935/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um muro de contenção e limpeza do local. Na Rua Ilha de Cataguases, Bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02936/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a solicitação para que à partir do setor competente, seja providenciada as ações necessárias em relação ao esgoto a céu aberto na Rua das Samambaias (terreno baldio no final da rua), Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00131/2025 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada a ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2025 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada a ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01207/2025 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando instalação de iluminação pública da Rua Aristo Cipriano, no bairro Praia do Recife.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02916/2025 Indicando ao Prefeito Municipal rede de água potável na Estrada do Imbú, próximo a granja, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02975/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua floresta, próxima a Igreja Assembléia de Deus, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02981/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento, um abrigo passageiro com sinalização de parada de ônibus, canteiro de plantas e bancos de descanso na Rua Avenida dos Capuchinhos, em frente ao prédio do Grupo Espírita Irmã Scheilla, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02983/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento e área para eventos, próximo ao complexo poliesportivo, rua Avenida dos Capuchinhos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00026/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma pista de skate no terreno da FAETEC localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, N.º2641, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00514/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica a implantação de uma Casa do Artesão em local designado pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03003/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador de energia fotovoltaica na Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03007/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma sede para a associação de moradores, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03009/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do projeto Bancos Vermelhos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02995/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para implantação de um serviço de atendimento domiciliar ( Home Care), destinado à pacientes idosos, com doenças crônicas avançadas e em fase terminal, que necessitam de cuidados paliativos e suporte clínico contínuo, no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02996/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela ampliação dos serviços odontológicos como ortodontia, extração, implantes e próteses dentárias ofertados aos munícipes no Serviço de Pronto Atendimento -Centro, situado na Rua Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02998/2025 Indicando ao Prefeito Municipal obras de alargamento e desassoreamento do rio a partir da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Parque Belém. .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03014/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário coberto em frente ao CIEP 151 Professora Tânia Rita situado na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00092/2025 Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede municipal e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03016/2025 Indicando ao Prefeito Municipal obras de alargamento e desassoreamento do rio a partir da Rua Milton Santos bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00027/2025 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de aplauso para o Delegado Titular Roberto Ramos da Silva Santos, Delegado Adjunto Paulo Henrique Moreno, Investigador Policial Glauce Pinho da Rocha, Investigador Policial Matheus Ribeiro Dantas, Comissário de Polícia Fausto Curi Vitari Junior, Comissário de Polícia Valcleir de Oliveira Silva Júnior, Comissário de Polícia Alexandre Eli Pimentel da Silva, Inspetor de Polícia Franklin Ribeiro Lopes Jacobs, Inspetor de Polícia Andre Luis de Lima Vianna, Inspetor de Polícia Flavio Augusto Pereira da Silva, Inspetor de Polícia Elber de Freitas Fares, Inspetor de Polícia Igor Daniel Bordini Martinena, Oficial de Cartório Thiago Moniz de Oliveira Amaro, Oficial de Cartório Renata Batista Lopes de Abreu, Oficial de Cartório Joyce Helena de Sales Araújo, Oficial de Cartório Everton Costa de Souza, Oficial de Cartório Margareth Moreira Maciel, Oficial de Cartório Ricardo Wagner dos Santos, Oficial de Cartório Carlos Batista Moraes da Silva, Oficial de Cartório Antonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa, Papiloscopista Cristiano Barreto de Azevedo, Inspetor de Polícia Luan Melo dos Santos, Inspetor de Polícia Luiz Fernando Alves Aboud, Inspetor de Polícia David da Costa Torres, Inspetor de Polícia Richard da Costa Galvão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03015/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o envio de um Projeto de Lei que institua a oferta de Educação Infantil em tempo integral nas creches públicas do Município de Angra dos Reis e dê outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03018/2025 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) e a instalação de placas de baixa velocidade na Rua das Flores – antiga Rua 28, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03019/2025 Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na rua Paulo Henrique Denisoto, bairro Vila histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03020/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento das tampas de bueiro de toda a Travessa Jardim Amália, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00007/2025 Dispõe sobre a nomeação do novo Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis como Dr.ª Cássia Pereira Caldellas Corrêa, em sua homenagem e memória.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00124/2025 Institui a criação de sistema municipal de coleta móvel de sangue no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03029/2025 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no corrimão instalado no Largo do Bicão situado na Estrada Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00125/2025 Dispõe sobre a inclusão da disciplina de educação financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de angra dos reis e dá outras providências
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00126/2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Angra dos Reis o Arraiá de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02216/2025 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um gerador na elevatória de água, localizada na estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí.