| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 00316/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de grama sintética no campo de futebol localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio-Santos), bairro da Lambicada. |
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Indicação Nº 01318/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo passageiros que atenda exclusivamente aos usuários das linhas Angra x Paraty e Angra x Rio Claro, operadas pela empresa Colitur, na Rua Dr. Coutinho – em frente a 166ª Delegacia de Polícia Civil, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01424/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no valão da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 02253/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade situado na Avenida Marquês do Maranhão, em frente ao campo de futebol e próximo ao GDV, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02261/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas)na Rua Maracá, bairro Village, Jacuacanga. |
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Projeto de Lei Nº 00090/2025
| Dispõe sobre o direito à alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que demandem restrições alimentares específicas nas unidades escolares do Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00091/2025
| Dispõe sobre a criação do Fórum Anual de Discussão sobre Medicação e Suplementação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01484/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal contratação de acupunturistas para o sistema de saúde pública do município. |
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Indicação Nº 01487/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura no bicicletário localizado na Rua Pedro Eugênio de Oliveira, ao lado da pousada Canto da Mata, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01500/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao SAAE pela realização de uma campanha de conscientização contra o desperdício de água em todas as marinas do município. |
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Indicação Nº 01997/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de um sistema de empréstimo de carregadores portáteis de celular gratuito no Cais da Estação Abraão, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02217/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas, ou cartazes, com grande apelo visual, em todos os pontos de ônibus do município com a seguinte mensagem: DENUNCIE! Violência e abusos contra a mulher é crime. Contato (24)33778372;Violência e abusos contra crianças e adolescentes é crime.Contato (24)33656452; Maus-tratos e abandono de animais é crime.Contato 03002531177;Crimes de intolerância racial, religiosa ou de gênero.Contato (24)33778739 – PolíciaMilitar. |
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Requerimento Nº 00097/2025
| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00098/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025. |
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Projeto de Lei Nº 00093/2025
| Institui o programa de capacitação para professores das escolas da rede pública e privada do municipio de angra dos reis sobre o transtorno do espectro autista (tea) e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02282/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada no final da Rua Engenheiro Irineu Marconi, localizada no bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 02286/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, através da reforma estrutural do piso, alambrado, porta de acesso a quadra, traves e redes e a instalação de tabelas de basquete em acrílico, localizada na Rua Pedro Teixeira, no bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02290/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na escadaria, localizada na Rua Bela Vista, próximo a ESF – Caputera, no bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 02294/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a visita de agentes de combate a endemias no bairro Village, Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02297/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que solicite junto ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR), que verifique a viabilidade de implementação de palestras de educação ambiental nas Escolas do Município. |
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Moção Nº 00010/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhora Claudiane Andrade dos Santos. |
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Requerimento Nº 00089/2025
| à Secretaria de Educação informações completas sobre o contrato N.º022/2021, tendo em vista as diversas reclamações dos munícipes de que o
equipamento de reconhecimento facial não funciona e de que o contrato vem se arrastando e sendo prorrogado desde 2021. |
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Requerimento Nº 00090/2025
| Solicitando à Mesa Diretora a convocação formal da empresa Juliene de Oliveira – CNPJ23.853.338/0001-91 – e do Secretário de Cultura para que possam prestar esclarecimentos à população sobre o fato de a empresa estar representando inúmeros cantores da cidade, em cerca de 45 contratos firmados com a Secretaria no ano de 2024, recebendo um valor de R$892.387,65 naquele ano – que representa quase 8% do orçamento da pasta. |
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Requerimento Nº 00094/2025
| Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos a respeito do porquê profissionais da Educação que lecionam na Ilha Grande não recebem transporte gratuito para se deslocarem até o trabalho, enquanto os profissionais da Saúde recebem. |
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Indicação Nº 02293/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do 5º ano do primeiro seguimento do Ensino Fundamental na Escola Municipal Almirante Tamandaré localizada na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02295/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da cobertura do pátio do CEMEI Jovino Rodrigues da Silva localizado na Rua da Glória, S/N, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02296/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de Educação Infantil para crianças a partir de 4 anos na Escola Municipal Júlio César Almeida Laranjeiras localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02299/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2025
| Dispõe sobre a concessão da medalha de honra ao mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Carlos Antônio Pedro da Silva. |
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Requerimento Nº 00092/2025
| Solicitando à Mesa Diretora , que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 03 de Abril de 2025. |
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Requerimento Nº 00093/2025
| Solicitando à Mesa Diretora, o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento alusivo ao dia ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE À DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, a ser realizado no dia 30 de Abril de 2025, às 14h no Plenário da Câmara. |
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Indicação Nº 01463/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela criação e, ou, implantação de oficina de órtese e próteses em parceria com o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans – HTO -, além da contratação de protesista/ortesista ortopédico , em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal. |
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Indicação Nº 02095/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pintura e construção de vestiários na quadra poliesportiva situada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 02181/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja realizada a construção e, ou, implantação de uma clínica da família, em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02205/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação para disponibilizar cartão de passagem visando atender os responsáveis que acompanham os estudantes para as unidades escolares da rede municipal de educação, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02209/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela realização de parceria com instituições e clínicas privadas para disponibilizar o tratamento em Ozonioterapia, visando atender os munícipes, sem a necessidade de deslocamento, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01781/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e reforma da barragem de captação de água, localizada na Rua da Assembléia, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 02009/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) para instalação de uma sede em nosso município a fim de dar celeridade ao processo de regularização Fundiária no Município. |
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Indicação Nº 02300/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão responsável para que seja realizada a instalação de duas caixas-d'água de dez mil litros no reservatório da Praia de Matariz, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02301/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o serviço de extensão da rede de água potável, na Rua Ariston Cipriano, Praia do Recife. |
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Indicação Nº 02302/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que intercedam junto à Viação Senhor do Bonfim para a implementação de uma nova linha de ônibus Jacuecanga x Parque Mambucaba, atendendo às necessidades dos estudantes universitários. |
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Indicação Nº 00693/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito a instalação de um CAPS IV – Centro de Atenção Psicossocial, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02262/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura / revitalização dos redutores de velocidade, do tipo quebra - molas existentes na Rua Hipólito Travassos, localizado no bairro Frade. |
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Indicação Nº 02263/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução e revitalização da orla da praia do Recife, com paisagismo e iluminação, com acesso pela Estrada da Praia do Recife, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 02271/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias completos nos postes de nº 01,02,03,04,05,06,07 e 08, localizados na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Condomínio da Tartaruga, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02274/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura com telhado de policarbonato e estrutura metálica, na Academia ao ar livre, na Rua Mário natalino Jordão, na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00055/2025
| Dispõe sobre a Proibição, a fabricação, a distribuição, a comercialização e o uso de coleiras antilatido com impulso eletrônico (“coleiras de choque”) e coleiras ultrassônicas, em todo o Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00096/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 11 de Abril do corrente ano, a partir das 15h, para a Solenidade de comemoração "Encontro Municipal de Mulheres do Solidariedade", Requeiro serviço de audio e video; água, café, copeira e servidor da secretaria de Tecnoloogia da Informação para manuseio do telão. |
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Indicação Nº 00206/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a construção de uma ETE- Estação de tratamento de esgoto, para fazer o tratamento dos resíduos, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 00208/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica, para a troca de todo o manilhamento da Rua Cantagalo, por manilhas de 600mm, no bairro da Japuiba. |
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Indicação Nº 02212/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a melhoria nas estruturas de capitania por todo Município de Angra dos Reis |
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Indicação Nº 02213/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando disponibilização de embarque para os Bombeiros do Proeis (Proeis BM) a partir do bairro Vila Histórica de Mambucaba |
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Indicação Nº 02279/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção (ao lado da elevatória do SAAE) para melhoria da captação de água do Rio Bracuí localizado na Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02285/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em toda orla do calçadão da Praia do Frade, Rua Vicente Costa Neto, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02288/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do enrocamento, calafetação, concretagem do fundo da galeria e desobstrução de manilha localizado na Travessa do Campinho, próximo ao campo de futebol, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00089/2025
| Dispõe sobre a concessão do título de utilidade pública municipal, para a associação de pais e amigos do transtorno do espectro autista (APATEA), no âmbito do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00102/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo para criar uma ala específica no HMJ com a finalidade de atender os pacientes portadores de diabetes (endocrinologia), para acompanhamento integral em nosso Município. |
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Indicação Nº 01235/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer, em local a ser escolhido pelo Executivo na Guariba, bairro Piraquara. |
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Indicação Nº 02280/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização do cais da Igreja Nossa Senhora da Piedade com instalação de guarda-corpo em toda sua extensão, localizado na Praia da Piedade, bairro Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 02281/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Capela Mortuária da Matriz com (pintura e reparo das infiltrações no teto, banheiros, jardinagem e ventilação), localizada na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02283/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do Mirante do Camorim Grande com (pavimentação asfáltica no estacionamento, novos bancos com mesas, iluminação em led’s, pintura do quiosque, urbanização e brinquedos), localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, no bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00099/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2025. |
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Requerimento Nº 00095/2025
| Solicitando à mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2025. |
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Indicação Nº 02309/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de um guarda-corpo na Estrada Clério João da Penha Filho, em frente ao trailer amarelo N.º07, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02310/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal troca da tampa do bueiro localizado na Rua Pau Brasil, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02311/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal retirada do poste localizado na Travessa João Vitor, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02312/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um passeio público (calçada)na Rua do Cedro, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02317/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária no poste localizado na esquina da Rua São Sebastião, próximo ao nº 204, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02319/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do cais principal da comunidade da Praia Vermelha, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02320/2025
| Indicando ao prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de dois redutores de velocidade (tipo: quebra-molas) na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02321/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro publico no Terminal Rodoviário Cornelis Verolme, localizado na Rua Pastor Homero Souza de Carvalho, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02325/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a construção de uma faixa de pedestre elevada na Avenida José Elias Rabha, em frente ao Supermercado Rede Market onde já existe somente demarcação de faixa, bairro Balneário. |
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Moção Nº 00011/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao GRUPO SOCÓ. |
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Projeto de Lei Nº 00006/2025
| Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº06/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Inteligência Fiscal no Município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00007/2025
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem N°7/2025, dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas do município de Angra dos Reis e de suas autarquias e fundações, e da outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00008/2025
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº08/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. |