| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Indicação Nº 00260/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas lixeiras do tipo contêiner na Avenida Conde Maurício Nassau – próximo à Drogatur, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00315/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de dois redutores de velocidade na Rua Abilio Alapenha Nº116 (Promorar), bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01953/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do bueiro da Rua Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01489/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que os órgãos de fiscalização pertinentes verifiquem o cumprimento da Lei N.º159de 05/12/1991alterada pela Lei N.º2.725de 17/01/2011, a fim de exercer maior controle sobre os veículos que despejam água de degelo do pescadonas vias públicas. |
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Indicação Nº 01982/2025
| indicando ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com o 10º Grupamento de Bombeiro Militar de Angra dos Reis para realizar o Projeto Botinho nas férias de meio de ano. |
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Indicação Nº 01983/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que firme uma parceria com o 10º Grupamento de Bombeiro Militar de Angra dos Reis para realizar o Projeto Bombeiro Mirim neste município. |
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Indicação Nº 01984/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal reforma da escada localizada na Rua João Rita de Barros com reparo dos degraus, instalação de corrimão e um trabalho de paisagismo, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01988/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal instalação de iluminação pública na escada que dá acesso ao túnel do Campo Belo localizado na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00322/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche infantilem local a ser definido pelo Executivo, bairro Morro do Moreno. |
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Projeto de Lei Nº 00075/2025
| Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à reciclagem nas comunidades de angra dos reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01943/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um vigilante para o Serviço de Pronto Atendimento – Centro localizado na Avenida Júlio Maria, N.º100, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01945/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) de toda a Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01946/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológicas do SPA Centro, localizado na Avenida Júlio Maria, N.º100, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01947/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológica localizado na Avenida Conde Maurício de Nassau, N.º400, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01948/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x panorâmico para o Centro de Especialidades Odontológica na Clinica da Família, localizado na Rua Francisco Magalhães de Castro nº 1083, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01960/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da rede de saneamento básico da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à floricultura, o bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01962/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a oferta de um curso gratuito de libras para os professores e auxiliares de ensino da rede municipal, visando à inclusão de alunos com deficiência auditiva. |
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Indicação Nº 01963/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na praça localizada na Gleba G, próximo à quadra poliesportiva, bairro Portogalo. |
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Indicação Nº 01965/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de atendimento 24h na Estratégia Saúde da Família – Cantagalo localizada na Estrada Cantagalo,N.º01, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01966/2025
| Indicação ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de vôlei de areia ao lado do campo de futebol localizado na Rua Jequitibá, bairro Serra D’Água. |
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Requerimento Nº 00079/2025
| Solicitando a Secretaria de Educação informações acerca do contrato N.º151 estabelecido no processo N.º2024014027 visando obter esclarecimentos sobre onde encontram-se os 284 bebedouros e quantos há em cada prédio. |
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Indicação Nº 01970/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma tubulação da calçada ao longo da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01973/2025
| Indicando ao prefeito municipal o reparo e revitalização do campo de futebol da Praia de Fora localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta |
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Indicação Nº 01978/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal junto à Viação Senhor do Bomfim, a disponibilização de uma linha de ônibus para Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01919/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos com proteção de guarda-corpo na praça da Estrada Vereador Benedito Adelino, N.]5550, bairro Praia da Vila Velha. |
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Indicação Nº 01920/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na escada localizada na Rua Borges de Vieira, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01921/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de instalação de 4 bueiros com galeria de águas pluviais em toda a Rua Goiabal, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01923/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário e a troca das telas do campo society localizado na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01924/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Inea e à Enel pela liberação da poda das árvores localizadas na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01462/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de uma empresa especializada na confecção e distribuição de próteses totais mandibulares, maxilares e parciais removíveis para atender aos munícipes de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01892/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela contratação de médicos especialistas em reumatologia, de modo a ampliar o atendimento na rede pública de saúde de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01893/2025
| Indicando ao prefeito municipal a implantação, ou retomada, do projeto teclar em local e área a serem designados pelo Executivo, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01894/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da barragem situada na Rua Norberto Pereira, que faz esquina com a Rua João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 01895/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com mesa de xadrez, bancos e playground com piso emborrachado, ao lado do posto da PRF, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 01631/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrados em volta do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, próximo à Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01882/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na lateral do campo de futebol localizado na Rua Paraíso, ao lado da Escola Municipal Ângelo Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01979/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal Municipal que interceda ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR – pela criação de um cadastro de voluntários que atuam como protetores de animais em Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01980/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação no apoio do embarque e desembarque dos pescadores no Cais de Santa Luzia, Centro. |
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Indicação Nº 01981/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Enel pela troca do transformador, com aumento de carga de bifásico para trifásico, instalado na Rua Ângela Maria, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 01922/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um polo de ostomia em local a ser designado pelo executivo. |
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Indicação Nº 01936/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total – com pintura e iluminação – da quadra esportiva localizada na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha. |
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Indicação Nº 01937/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal junto à secretaria de saúde a disponibilização da vacinação contra o Vírus sincicial respiratório (VSR) para as gestantes do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01939/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Unidade de Acolhimento Adulto (UAA)em local a ser designado pelo Executivo no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01967/2025
| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua cascata, próximo ao N.º599, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01972/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a manutenção da grama e marcação do campo de Futebol localizado na Rua Jequitibá, próximo ao nº 200, Serra D'agua. |
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Indicação Nº 01974/2025
| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Antoun Affif, próximo aos Nº06 e Nº14, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01975/2025
| Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma passagem subterrânea de veículos e pedestres sob a BR-101, próximo à Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01976/2025
| Indicando ao prefeito Municipal a disponibilização de um agente de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos em frente a escola Regina Celia Monteiro Pereira localizada na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, 458 - Morro do Carmo. |
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Requerimento Nº 00077/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00078/2025
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025. |
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Indicação Nº 01896/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao n° 201, Bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 01899/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, (Ponto de referencia Bar do chuveiro unidade Bracuí), bairro Itanema. |
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Indicação Nº 01902/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer com bancos, iluminação, parque infantil e academia ao ar livre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao Bar do Chuveiro – unidade Bracuí, bairro Itanema. |
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Indicação Nº 01913/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a a contratação de um berçarista ( CEMEI ) Centro Municipal de Educação Infantil Localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 30, Vila do Abraão. |
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Indicação Nº 01761/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um complexo esportivo ao lado do campo de futebol, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 01806/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e reestruturação da capela mortuária localizada na Rua Beira Rio, ao lado da unidade de saúde, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01810/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Capela Mortuária de São José localizada na Travessa da Amizade, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01951/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da quadra poliesportiva do Balneário localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01952/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação da rede de abastecimento de água ao longo de toda rua, na Travessa dos amigos, Bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01762/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal aa elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a revitalização e gestão sustentável da orla da Praia do Frade, em Angra dos Reis, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01986/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal o mapeamento, a fiscalização e a instalação de lixeiras na Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00083/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia em toda a Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00089/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação dos principais tipos de tratamento, como radioterapia e o hormonioterapia, no Centro Oncológico do HMJ situado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01862/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação e/ou construção de uma Escola Municipal Bilíngue, em local a ser escolhido pelo executivo, no Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01863/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um transporte aquaviário marítimo que atenda à população, sendo instalado em local a ser escolhido pelo Executivo, que ligará os bairros Centro e Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00806/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol, que atenda crianças e adolescentes, no bairro Praia da Ribeira. |
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Projeto de Lei Nº 00078/2025
| Dispõe sobre a instituição do programa moeda verde que visa promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00080/2025
| Solicitando, à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, a disponibilização do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 05 de abril, a partir das 15h, para a Solenidade de Comemoração do Encontro Municipal de Mulheres do Solidariedade. |
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Indicação Nº 01999/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a criação de um “braço” do Posto do Morro da Constância – ESF FRADE III, no Sertãozinho do Farde para atendimento 1 vez na semana e vacinação, na Avenida dos Capuchinhos, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 02004/2025
| Indicando ao prefeito municipal a instalação de iluminação pública e placa de identificação na Travessa Serpa, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02010/2025
| indicando ao Prefeito Municipal a construção de um destacamento de policia ostensiva ( DPO ) no bairro Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Projeto de Lei Nº 00082/2025
| Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos públicos de ensino de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02018/2025
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica iniciada na Rua Bela Vista, bairro Caputera I. |