Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2024

34ª Sessão Ordinária de 2024Data: 05/12/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03592/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada na Rua da Pedreira, próximo ao Nº 819, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03594/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza da rede de esgoto da Rua João Prefeito Gregório (do Nº 25 hortifruti até Padaria Pão da Vida), bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03595/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Estratégia Saúde da Família Marítima para atender à população caiçara e residentes das ilhas que compõem o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03584/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de um Programa de Bolsas de Estudo em Universidades de Ensino a Distância, com polo em Angra dos Reis, para jovens de famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, que estejam inscritos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania; com proposta de redução de ISS ou IPTU para as universidades que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03585/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando, quem se construa um abrigo de passageiros em frente ao nº 457 na Avenida Bertholdo da Silva Jordão no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02060/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Pontal, localizado na Alameda dos Sabias, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03441/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação pública na Praça General Osorio, localizado na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03467/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação na Praça Governador Ary Perreira, Rua Poeta Brasil dos Reis, Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03471/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação na Praça Marechal Rondon, localizada na Rua Maria José Lucas Peixoto, Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03567/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na Rua Paraíso em frente ao poste de nº 41, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03568/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para a colocação de câmera de monitoramento, em toda a extensão da Avenida Itaguaí, no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00458/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03508/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um vestiário na quadra poliesportiva, situada na Rua Santa Tereza, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03526/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a implantação de sinalização viária horizontal com instalação de redutor de velocidade na Travessa 1º de Maio, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03529/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a instalação de boca de loba na via pública, próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, situada na Rua Pedro Costa, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04126/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas do bairro Dois Rios – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04127/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas do bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04199/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas da Praia de Bananal, bairro Bananal – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04202/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas na Praia de Araçatiba, bairro Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04203/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade para a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas da Praia da Longa – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00102/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de convite ao Ministério Público para acompanhar todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00475/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00476/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03596/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento na Rua Três de Maio, Travessa São Luís, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03597/2024 Indicando ao Prefeito Municipal uma cobertura acrílica para toda área da piscina do CEAV, Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03598/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área onde ficam as mesas de jogos na pracinha próximo a Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03430/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a designação do nome da travessa conhecida popularmente como Travessa Ana Paula (com acesso pela Rua Cinquenta), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03432/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize médico ginecologista na Estratégia de Saúde – Módulos I e II localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03433/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço Pet, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03532/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso à Cachoeira ao lado da ponte do Zungu, localizada na Rua Vicinal antes do breves, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03535/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno da obra da quadra da Escola Municipal Dom Pedro l, localizada na Rod. Saturnino Braga, S/N - Serra d'Água, Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03593/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro na Rua 14, bairro Monte Castelo,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03586/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo no trecho próximo ao colégio, em frente à ponte persa que liga as Ruas Paraíso e Francisco Gerônimo, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00369/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00434/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00477/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00478/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00479/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00480/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00292/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00482/2024 SOLICITANDO A MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSENCIA NA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00486/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 5 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00459/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 1 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00489/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00490/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00491/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00493/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00494/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03589/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para atender as crianças residentes no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03590/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do abrigo de passageiros localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à entrada do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, no bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03591/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização e a demarcação de vagas para estacionamento de veículos em frente à Escola Municipal Marechal Dutra, situada na Avenida Antônio Bertholdo S. Jordão, no bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03599/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca ou reparo do poste de iluminação pública localizado na Rua Sebastião Botelho, próximo à residência de N°655, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03603/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação e adequação de rampas de acessibilidade em todas as áreas internas de circulação do Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), localizado na Rua Japoranga nº 1700, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00423/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00497/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00498/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00503/2024 Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03604/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que realize estudo de viabilidade para a implantação de um Centro de Tratamento de Problemas Cardiovasculares, destinado ao diagnóstico, tratamento, reabilitação e prevenção de doenças cardiovasculares.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00459/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 1 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00486/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 5 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00159/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos ao Angra Futsal, Campeão do Campeonato Sul Fluminense 2024.