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32ª Sessão Ordinária de 2024

32ª Sessão Ordinária de 2024Data: 28/11/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04104/2022 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a complementação de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, localizada no bairro Itinga - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03513/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra -molas na Travessa do Futuro (Itinga), localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03514/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra -molas na Rua Maranhão (Itinga), localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03515/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Heitor Chagas da Rocha, em frente a casa nº 339, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03516/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo na rede fluvial na Rua Depalissi Marquites Maia (em frente a casa do Guto) bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02081/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Marítima, localizado na Praia do Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03439/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de pontos de coleta específicos para bitucas de cigarros na Praia do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03510/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma comissão para fiscalizar o uso do cartão educação no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03511/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção do aparelho de RX do SPA – Serviço de Pronto Atendimento , localizado na Rua Getulio Vargas, Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03512/2024 Indicando ofício ao Prefeito Municipal, a instalação de pontos de coleta específicos para bitucas de cigarros na praia de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03176/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Sergio Louzada Tavares, na Rua Paulo Sodre Nobrega, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03505/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e ciclovia no Corredor Turístico – Do Clube Cepe Náutico à Entrada da Monsuaba, Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03506/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de faixa de pedestre elevada na Estrada Vereador Benedito Adelino, em rente a escola Maria Hercília Cardoso de Castro, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04395/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping pong, embaixo das palmeiras localizadas no canteiro em frente a Rua Jasmim, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02107/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em frente a Rua Dibiase, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03166/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda-corpo em frente a casa n°60, localizada na Rua São João Marcos, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03417/2024 Indicando ao Prefeito Municipal ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Rua 2, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03418/2024 Indicando ao Prefeito Municipal ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00463/2024 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 12/11/2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00464/2024 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24/10/2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00470/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00471/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03518/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da construção de calçada na Rua dos Ilha dos Coqueiros, em frente ao clube Jet Clube Marina, Bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03519/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Santo Onofre, em frente a quadra de esportes, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03520/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica no encontro da Rua Tom Jobim com a Rua Antônio Português, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03848/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Projeto Nado Livre na Praia do Café, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01988/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03521/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a distribuição de Abafadores de Ruídos para pessoas com hipersensibilidade auditiva, incluindo autistas no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03522/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Por do Sol, atrás do lixão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03523/2024 Indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria pelo setor competente, ao despejo de esgoto localizado na Praia da Chácara, atrás do estacionamento Público na Avenida Almirante Jair Toscano de Brito, ao lado do residencial Le Corsaire, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03524/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua do Maneco, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03525/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03546/2024 Indicando ao setor responsável que faça pinturas nos quebra molas localizado na rua Padre Josémo no bairro Camorim Pequeno
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03550/2024 Indicando ao Prefeito Municipal através do setor responsável a colocação de uma tampa num ralo localizado em frente ao ponto de ônibus do Hospital HMJ na Rua São Fidelis no bairro japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03557/2024 Indicando ao Prefeito Municipal através do setor responsável para que faça a reforma do Ponto de Ônibus ( abrigo de passageiros) no final da Rua Prefeito João Gregório Galindo ao lado do bar do Moura, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03558/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Educação, a institucionalização (implementação) nas escolas municipais do Projeto Mergulho na História, do Professor Zequinha Miguel, como forma de ensinar, resgatar e divulgar a história de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03559/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto a Secretaria de Saúde promova o retorno urgente dos exames de ECOCARDIOGRAMA infantil.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00065/2024 Projeto de Lei, objeto da Mensagem N°57/2024, dispõe sobre denominação de logradouro público o beco Francisco Jacinto Bitencourt, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00066/2024 Projeto de Lei, objeto da Mensagem N° 59/2024, altera as leis N° 2.740, de 21 de março de 2011, 3.921, de 10 de março de 2020 e a 2.765, de 15 de junho de 2011, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2024 Projeto de Emenda à Lei Orgânica, objeto da Mensagem N° 60/2024, altera o art. 98 da lei orgânica do município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Complementar Nº 00001/2024 Projeto de Lei Complementar, objeto da Mensagem 058/2024, altera a Lei Complementar Nº 11, de 5 de Janeiro de 2015 e dá outras providências.