Câmara Municipal de Angra dos Reis

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29ª Sessão Ordinária de 2024

29ª Sessão Ordinária de 2024Data: 19/11/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02168/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Rua Ceará, localizada na Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01890/2023 Indicando ao Prefeito Municipal obras de recapeamento asfáltico da Rua Girassol, localizado no Condomínio Morada do Bracuí - no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03366/2024 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro conhecido como Travessa Maria Sabina de Almeida (Itinga), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03376/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelho retrovisor (convexo) no poste localizado na Rua Vila Nova com a Rua Mangaratiba (perto da padaria Bela), no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03380/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras de poste em toda a extensão da Rua Sebastião Lino, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03381/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica, na Rua 19, bairro Monte Castelo,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03383/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a troca de lixeiras de alvenaria por grades suspensas em toda a extensão da Travessa da Amizade, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03385/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, troca de lixeiras de alvenaria por grades suspensas em toda a extensão da Rua da Restauração, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03386/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a troca de lixeiras de alvenaria por grades suspensas em toda a extensão da Rua Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03382/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a futura elaboração de políticas públicas que visem a melhoria nos serviços de saúde, de infraestrutura, na criação de programas de cultura, esporte e lazer para a comunidade Quilombola localizada na estrada Santa Rita do Bracui, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03384/2024 Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente, a colocação de adesivos que ampliam o acesso de autistas nos transportes coletivo do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03387/2024 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando junto ao órgão competente, a colocação de adesivos que ampliam o acesso de autistas nos transportes coletivo do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03372/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação pública na Pista de Skate, localizada na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03373/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação no complexo esportivo, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entrada do Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03374/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um pórtico de identificação na entrada do bairro Serra d’ água, local a ser definido pelo executivo, bairro Serra D'Água
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03375/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação na Praça, localizada na Rua dos Girassóis, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03377/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação na Praça, localizada na Rua das Rosas , bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00449/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00450/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03392/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Memorial Bíblico, representado por uma Bíblia aberta, na entrada da cidade. A obra traria a inscrição: "Angra dos Reis pertence ao Senhor Jesus", Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03393/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em local a ser definido pelo Executivo, situado na Estrada da Caputera, no bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03394/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras contêiner no local conhecido como Cachoeira do Cambucá, situado na Estrada da Caputera, próximo à Rua da Cachoeira, no bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03395/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estação de hidratação pública na Academia ao Ar Livre, situada na Rua Doce Angra, próximo ao posto de saúde, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00446/2024 solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03173/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Parque Mambucaba, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03365/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada que está situada na Rua Carlos Drumond de Andrade (começando enfrente a Lemes odontologia ate Condomínio dos Alemães), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03379/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Avenida Itaguai, em frente ao nº 874, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02083/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um mobilizador da empresa AMA na Rua da Assembléia, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02087/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um mobilizador da empresa AMA na Rua Leal Ferreira, Santa Rita II, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02186/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada aulas de Futevôlei no campo de areia, localizado na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02192/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada aulas de ginástica na Avenida Beira Mar, (local onde se pratica futevôlei), bairro Santa Rita do Bracui
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02253/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um mobilizador da empresa AMA na Travessa Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00443/2024 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00444/2024 Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00445/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03391/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com bancos, mesas de jogos, brinquedos para as crianças e uma academia ao ar livre para os idosos na Rua Francelino Alves de Lima, Condomínio cidadão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00447/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00448/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03388/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica na Rua Tom Jobim, beirando o rio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03389/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a vacinação antirrábica para a comunidade da Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03390/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de placas de geração de energia solar na Escola Municipal Tenente Jovino, Ilha da Caieira, S/N, Ilha da Caieira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00451/2024 Solicitando que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 12 de novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00452/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 28 de Maio de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00453/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 10 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00454/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 17 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03378/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da lixeira de concreto na Rua da Cascata, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03367/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Sertão do Zungú, no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03368/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), na Praia do Jardim, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03369/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao governo do estado, para que seja implementada Postos de Salvamento do Corpo de Bombeiros, na Praia do Anil, localizada na Avenida Airton Senna, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03370/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros no Complexo Esportivo do Frade, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, localizado, entrada do Sertãozinho do Frade, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03371/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de um semáforo na entrada do bairro Parque Belém, mas precisamente em frente a Coca-Cola, Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00455/2024 Solicitando à Mesa Diretora que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização do “Encontro dos Conselhos e Coordenações de Direitos Humanos da Cidade de Angra dos Reis”, no dia 11 de dezembro, a partir das 10h, do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00456/2024 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, autorização para utilização do Plenário Benedito Adelino, no dia 07/12/2024, às 9hs, para realização do Curso de Formação Sindical, realização do CSP – CONLUTAS (Central Sindical e Popular).
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00102/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de convite ao Ministério Público para acompanhar todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.