Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2024
26ª Sessão Ordinária de 2024Data: 07/11/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02147/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na logradouro conhecido como Travessa Mambucaba, no final da Travessa 04 de Julho, lado direito, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03262/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com corrimão no final da Rua Joel da Silva Quaresma (lado esquerdo), localizado no bairro Grataú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03263/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a pintura (revitalização) das mesas de ping – pong na Rua Vila Nova (ao lado do campo de futebol - Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03264/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo passageiro na Estrada da Caputera n° 05, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03265/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de poste na Rua Ayrton Lourenço (próximo ao campo socyet, perto da igreja Adalaia de Deus), bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03266/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto, com a substituição das manilhas, na Rua Benedita da Silva (em frente a casa nº 314), bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03279/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Estrada da Caputera (em frente ao Bar do Cícero), bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03287/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo em toda extensão da calçada localizada na rua Celso Pousa Costa, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03288/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a troca da tampa da caixa de passagem de águas pluviais na Rua Itatiaia, em frente ao nº 19, ao lado da retifica “RIVEMOCO”, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03289/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto das Secretarias competentes, um estudo de viabilidade técnica para que possamos implementar no município, projeto descentralizado para promover a cidadania, com acesso à informações importantes sobre seus direitos, encaminhamentos etc.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03290/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escada Alves Ramos localizada na Rua Salomão Reseck, em frente ao mercado do Rubinho bairro Morro da Caixa D'Agua.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 29 de novembro de 2024, a partir das 17:30h, para a solenidade de entrega de título de utilidade pública da ADECAR - Associação Desportiva e Cultural de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03269/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a demarcação e a troca do Alambrado do Campo de Futebol da Gringa, localizado, Rua do Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03270/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação pública na Praça da Gringa, localizado na Travessa São João, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03271/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e providências necessárias para a construção de um novo reservatório de água com maior capacidade, local a ser definido pelo executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03278/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, sejam realizados estudos e providências necessárias para a viabilização de um sistema de captação de água no manancial de Itapetininga, localizado no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03284/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação pública na Praça Juca Mariano, localizada na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03267/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do forro na entrada da Escola Municipal Raul Pompéia, situada na Rua Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03280/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, por meio da substituição das lâmpadas, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Náutico, no bairro Vila da Petrobras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03281/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros situados na Rua Paraty, nas proximidades do bar da Terezinha, nº 11, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03282/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, através da reforma estrutural do alambrado, pintura geral, e instalação de tabelas de basquete em acrílico, localizada na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00142/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Senhora Rosane Reis Luiz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03276/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Luigi Amendola, em frente ao nº 225, no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03277/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Palmira, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03283/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa ou local destinado a depósito de correspondências (entrega dos correios), na entrada do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua das Gaivotas, s/n, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03285/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de solução hídrica para o aumento de captação de água, no bairro Serra D'Agua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03286/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE pela ampliação no reservatório de distribuição de água na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01835/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de barras de musculação (academia) no mirante da Ponta do Aroeira, e acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01848/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste com 4 (quatro) luminárias ao lado do bicicletário, localizado na Rua Paraíso, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02425/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao órgão competente para a criação e a instalação de um dispositivo de emergência, tipo “Botão do Pânico”, com ligação direta para o ramal do SAMU, no Cemei Monteiro Lobato, Rua Rio das Ostras, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02724/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito uma cobertura em frente ao Cemei Silvânia Jerônimo de Andrade Soares localizado na Rua Antônio Valente, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02726/2024 Indicando ao Prefeito Municipal uma bomba d’água para impulsionar e dar forças para subir água para Rua Barra do Piraí, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00141/2024 Solicitando à Mesa diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Srº Matheus Faria Carneiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00381/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10/10/24 .
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00084/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Adriana Rabha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01797/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de novas salas em contêineres na entrada do ESF, onde fica o jardim, no pátio interno, para atendimento no ESF da Monsuaba, Rua Santinho Marques, Cep 23916-060, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01859/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de corrimão na servidão em frente ao Espaço SETT Centro Misto de Festas e Eventos, Rua Prefeito João Gregório Galindo, CEP23931-400, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03218/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e iniciem um projeto piloto de captação de água da chuva com calhas e cisternas na Escola Municipal Morada do Barcuhy, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03268/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bueiros com rede de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Jerônimo, em frente ao Sitio do Pimenta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00143/2024 Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos para o senhor Charles Ferreira de Luna.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00144/2024 Solicitando á mesa diretora que seja votada a Moção de aplausos para a senhora Ana Beatriz da Silva Santos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00145/2024 Solicitando á mesa diretora que seja votada a Moção de aplausos para a senhora Samara Dionisia Soares Cardoso.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00146/2024 Solicitando á mesa diretora que seja votada a Moção de aplausos para o senhor David Andrade Piacentini.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00147/2024 Solicitando á mesa diretora que seja votada a Moção de aplausos para a senhora Joelma de Rezende Campos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03026/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da entrada do trevo da Praia da Itinga, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03272/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um projeto social com aulas de dança livre como (zumba, jump, aerobox, ginástica, entre outras modalidades), na Quadra do Morro do Peres, localizada na Rua dos Cajueiros, no bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03273/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade na faixa de pedestres, na Rua Japoranga, em frente ao Nº250, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03274/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Ginásios Experimentais Tecnológicos(GETs) , em local a ser escolhido pelo executivo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03275/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de curativos ortopédicos na ESF Jacuecanga Módulo I, II e III e IV, localizado à Avenida Conde Maurício Nassau, 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 25 de novembro do corrente ano, a partir das 18h, para a Solenidade de comemoração de 12 anos do partido Solidariedade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03292/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção churrasqueira atrás do campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro,lugar conhecido como “Tanque Fundo”, no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2024 Dispõe sobre concessão da Medalha do Mérito Brasil dos Reis ao Senhor William Gama.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/2024 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Glauciane Soares Basílio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03293/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para troca da tampa de uma vala localizada na Rua Irmã Irene, em frente a residência nº 143, no bairro Camorim.