| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00096/2024
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Teresinha Maria de Sousa Lima, do bairro Piraquara, 2º Distrito deste Município. |
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Indicação Nº 02359/2022
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pintura (revitalização) das sinalizações de trânsito em toda a extensão da Rua Bela Vista, localizado no bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 04040/2022
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra - mola na Travessa Gumercindo, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00069/2024
| Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 03150/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um banheiro com lavatório e vaso no ponto de táxi na Travessa Jordão Galindo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03151/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Onze, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 03140/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública para implementar os dispositivos constante nos Arts. 282A e 284 do Código de Trânsito Brasileiro, no Município. |
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Indicação Nº 03141/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza semanal na Bica de Água Potável localizada na Travessa da Conquista no bairro Frade. |
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Indicação Nº 03142/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 07m de corrimão na escada localizada na Rua Maisa José dos Reis, ao lado da casa 650, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 03143/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente por um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Estrada do Marinas, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 03149/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado da oficina de motos NUMBER ONE entre os números 1883 e 1841, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 02078/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba III, localizado na Rua Dois, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02080/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Cantagalo , localizado na Estrada Cantagalo, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 02085/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba V, localizado na Rua São Jeronimo, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02086/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba VI, localizado na Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 03145/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de grama sintética nas margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo à entrada da BR Marinas Verolme, no bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 03146/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra poliesportiva, a reforma dos brinquedos e a substituição do piso de areia da área de recreação por um piso emborrachado na Escola Municipal Dom Pedro I, situada na Rodovia Saturnino Braga, no bairro Serra d'Água. |
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Indicação Nº 03147/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escada que dá acesso à cachoeira localizada na Estrada da Caputera, próximo ao restaurante beija flor, no bairro Caputera 2. |
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Indicação Nº 03148/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que implemente uma política pública que assegure às pessoas surdas o direito ao atendimento por tradutor ou intérprete de LIBRAS concessionárias de serviços públicos como Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento (SAAE). |
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Moção Nº 00137/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Senhores Dirceu Benedito Oliveira de Paula, José Inácio, Manoel Francisco, Elias Matheus, Ismael Borges, Luiz Barbosa, Marcio Henrique e (In memoriam) aos Srs. Francisco Bitencourt, João Corrêa, Benedito Irineu, João Paulino, Zacarias Xavier, Sebastião Alípio e Lázaro Oliveira. |
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Requerimento Nº 00398/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024. |
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Requerimento Nº 00399/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de Setembro de 2024. |
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Indicação Nº 03132/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Jovino Rodrigues da Silva, na Rua da Gloria, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 03133/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore, na Rua Itassuce, em frente a oficina mecânica, no bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03134/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal Raul Pompeia, na Rua Mário Natalino Jordão, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03138/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação com braços de luminária, na Travessa Rio Grande, em frente ao n°152, bairro Frade. |
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Indicação Nº 03139/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de esgoto e caixa de passagem em toda extensão da Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01172/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na rua sem nome, localizada atrás da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01622/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, o desassoreamento do rio localizado na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02101/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, para dispor de transferência emergencial de alunos da rede municipal de ensino, cuja mãe ou responsável seja agredida ou se encontre em situação de violência doméstica e familiar, desde que comprovada, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02482/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes pela implantação de um Centro Municipal de Idiomas (CMI), em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02741/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Órgãos Competentes, para que seja realizada a criação e, ou implantação de um Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU -, em local e área ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 03123/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação constando o nome da referida rua e a numeração de Código de Endereçamento Postal (CEP) na Travessa Barroso, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 03152/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do transformador com aumento de carga de bifásico para trifásico, na Rua Ângela Maria, bairro Zungú. |
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Indicação Nº 03153/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção na rede de esgoto da Escola Municipal Cecilia Mara Edileus Vieira, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 03154/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Rua Oriente, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 03155/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal juntamente com a secretária de saúde e a atenção primária que crie um curso de qualificação de atendimentos aos usuários do SUS a todos os funcionários CT,CC. |
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Requerimento Nº 00360/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024. |
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Requerimento Nº 00397/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024. |
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Requerimento Nº 00361/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024. |
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Indicação Nº 03137/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do bueiro da rua São Matheus próximo ao número 187, depois do Bar da Jane, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00396/2024
| Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2024. |
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Indicação Nº 03135/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de fonoaudiólogo para atender os alunos da rede de ensino no Município. |
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Indicação Nº 03136/2024
| Indicando ao prefeito municipal a construção de uma tampa de concreto no valão ao lado do CIEP, na Rua Espírito Santo, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02268/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma sede própria para o Ateneu Angrense, em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02270/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo, na escadaria localizada na Rua Robson Ferreira Leite, ao lado do prédio amarelo, no bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 03130/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários, na Praça Amaral Peixoto, mais conhecida como Praça do Porto, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03131/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação em parceria com a iniciativa privada para um autódromo municipal, em local a ser escolhido pelo executivo municipal em Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00113/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda a extensão do canal que passa sob a ponte da Rua Mário Natalino Jordão e Travessa Manoel Sousa Lima, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02028/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do alambrado que cerca o Colégio Municipal João Gregório Galindo, localizado entre as Ruas Espirito Santo e Coqueirais, bairro Areal. |
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Requerimento Nº 00393/2024
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024. |
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Requerimento Nº 00394/2024
| Solicitando á Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência nas Sessão Ordinária do dia 7 de março de 2024. |
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Requerimento Nº 00395/2024
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024. |
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Requerimento Nº 00379/2024
| Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27/08/24 |
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Requerimento Nº 00400/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024. |
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Indicação Nº 03156/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de ensino integral na Escola Municipal Zita de Oliveira Soares, localizada na Travessa Manoel Carneiro, no bairro Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 03157/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma estação de hidratação pública no Cais da Estação Abraão da Praia da Vila do Abraão – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03158/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção, Rua 11 de Junho, próximo ao nº 519, próximo ao prédio da Marinha, rua sem saída, ao lado do Pedrão, bairro São Bento. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00083/2024
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Educacional Professor Júlio César Larangeira à Senhora Wiara Christina Santos de Souza. |