Câmara Municipal de Angra dos Reis

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21ª Sessão Ordinária de 2024

21ª Sessão Ordinária de 2024Data: 22/10/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02145/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Ipê, localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02149/2023 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro conhecido como Travessa Mambucaba, no final da Rua 04 de Julho, lado direito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03110/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada em toda a extensão da Rua Mato Grosso (Itinga, em ambos os lados), localizado no bairro Itinga - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03111/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras nos postes em toda a extensão da Rua Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03112/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, subida da Lambicada (ao lado do ponto de ônibus), bairro Morro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03113/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo passageiro na Travessa da Amizade, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03104/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da Rua cambucá próximo a passarela indígena, bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03105/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras dos postes existentes na Rua Maria Inês no bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03106/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a continuação da cobertura da vala localizada em frente ao nº 1142, na Estrada do Marinas, bairro Marinas .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03107/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto através das Secretarias de Educação e Esportes, possam criar projeto que viabilize a abertura das quadras das Escolas nos fins de semana, com a devida supervisão de professores de educação física, visando promover o uso das quadras esportivas das escolas durante os fins de semana, incentivando a prática de esportes, atividades recreativas e o fortalecimento da comunidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03109/2024 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando no âmbito municipal a construção de um “Banco Municipal de Materiais ortopédicos”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01903/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba VI, localizado na Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01904/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba IV, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01907/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba IV, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01910/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba V, localizado na Rua São Jeronimo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02076/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba I, localizado na Travessa Quinze de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03114/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espelho convexo para sinalização de trânsito, Rua Arco Íris, próximo ao N°132, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03115/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um redutor de velocidade na Rua Arco Íris, nas proximidades do número 96, no Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03116/2024 Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja ofertado curso gratuito de Libras aos professores e auxiliares de ensino da rede municipal, visando a inclusão de alunos com deficiência auditiva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00388/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00389/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00390/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00367/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00368/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00370/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00371/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03119/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore, na Avenida Wiston Maruca, esquina com a Avenida Dos Trabalhadores, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03120/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros em toda extensão da Rua Francisco Gerônimo, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03121/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão da Escola Municipal Princesa Izabel, na Avenida Bom Jesus, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01513/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED ao longo de todo escadão, próximo ao nº 6200, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01632/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Programa IPTU SUSTENTÁVEL onde autoriza a concessão de no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no Município de Angra dos Reis, conforme projeto de indicativo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01833/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um polo cultural em local e área a ser escolhido pelo próprio Executivo Municipal, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02108/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para o que o futuro Hospital Veterinário Regional com sede no Município de Angra dos Reis possa se chamar Hospital Veterinário Regional São Francisco de Assis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03108/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um cargo de coordenador de urgência e emergência para atender o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00387/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada a sua ausência da Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00392/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03122/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos degraus e corrimão da escada do Morro do Moreno, que dá acesso para a Rua 7 de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03124/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública com lâmpadas de led na Rua 7 (sete) de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03125/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto com telhado na Rua José Candido de Oliveira, próximo a casa de n°08, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03126/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Alameda 03, de acesso pela Rua Projetada Onze, bairro Ponta do Sapê.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03127/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00384/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24/09/24
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00385/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia dia 01/10/24
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00391/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04423/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas solares na escola Monsenhor Pinto Carvalho, Praia Saco do Céu, Enseada das Estrelas - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03117/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da estrutura de iluminação da Bica da Carioca, Rua José Riegert, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03118/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do sistema de ensino integral na Escola Municipal Prefeito Toscano de Britto, localizada na Rua Pau a Pino, no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05311/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do passeio público, paralelo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre o km 511 onde fica localizado o Corpo de Bombeiros, até o km 513, na entrada do Condomínio do Frade, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03864/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escada (corrimão, iluminação, pintura) localizada na Rua Boa Esperança, que liga a Rua Boa Esperança até a Rua Hipólito Travassos, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02095/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, com possível implantação do Observatório Municipal da Educação Pública no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02098/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, na Rua Almirante Machado Portela, em frente ao Nº40 e ao portão de entrada do Colégio Estadual Honório Lima, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03103/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em Led, em toda extensão da Travessa Maria Lúcia de Assis, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03129/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Japoranga, nas proximidades do número 851, no bairro Japuiba.