Câmara Municipal de Angra dos Reis

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20ª Sessão Ordinária de 2024

20ª Sessão Ordinária de 2024Data: 17/10/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01922/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do CEMEI Silvana Helena Jerônimo de Andrade Soares (antigo Azulando), localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 504, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03078/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, o serviço de demarcações das sinalizações viárias horizontais e verticais (placas), na Rua Paraíba, localizado no bairro Itinga - Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03084/2024 Indicando ao Prefeito Municipal pedindo a colocação de 7m de corrimão na escada, próximo ao pardal, localizada na Rua Rita de Barros no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03085/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade ( Quebra Molas ) existente na Rua Oriente no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03086/2024 Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a construção de um muro de contenção na rua Oriente a lado do nº 53 no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03087/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 7m de corrimão na escada, próximo ao Plantas as margens da Rodovia, localizada na Rua Rita de Barros no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03088/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Antônio (ao lado bar dos Hermes), bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03089/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua Abílio Alapenha, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03091/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma Lixeira Container na Rua Dr. Leo Correia da Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00353/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00354/2024 Solicitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre implementação de uma sala de de acolhimento de mulheres vitimas de violência domestica, na Praia do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00355/2024 Solicitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre a criação do Centro de Referência do Homem "SER Homem", com o objetivo de implementar ações de grupos reflexivos direcionados aos homens autores de violência doméstica, no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03079/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a presença de mobilizadores e equipes de apoio na Praia do Anil, na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03080/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a abertura dos banheiros da Praia do Anil, para uso da população, localizados na Avenida Ayrton Sena, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03081/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de raias de embarque e desembarque exclusivas para taxi boats na Praia do Anil, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03082/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma sala de acolhimento de mulheres vitimas de violência domestica, na Praia do Abraão, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03083/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Centro de Referência do Homem "SER Homem", com o objetivo de implementar ações de grupos reflexivos direcionados aos homens autores de violência doméstica, local a ser definido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03071/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública com lâmpadas de led na Rua do Triângulo, próximo a residência de N°175, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03072/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reinstalação do refletor localizado no deck da Avenida Nelson Bastos, próximo ao N°1100, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03090/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra - molas), localizado na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao N°4958, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00348/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00349/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00350/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00351/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00352/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03076/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Floresta, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03077/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de materiais para atendimentos odontológicos na Estratégia de Saúde da Família -ESF Abraão - localizado na Rua Getúlio Vargas, bairro Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03092/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente a construção de faixa de pedestre elevada, na Estrada Vereador Benedito Adelino. Enfrente número 5451, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03095/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de redutor de velocidade na Rua Beira Rio (final da principal), no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03064/2024 Indicando o Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes que disponham de transporte para os munícipes em vulnerabilidade social, que realizarem procedimentos cirúrgicos no mutirão de catarata, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03065/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da via pública, com estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade, na Rua Santa Clara, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03066/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o reparo e, ou a troca da rede de esgoto em toda extensão da Travessa Sulamita, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03067/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de boca de lobo, no final da Rua da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03096/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização viária vertical e horizontal , na Rua da Videira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00347/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02103/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a empresa Viação Senhor do Bonfim, para que seja regularizado os horários de ônibus da linha Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03073/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do corrimão e guarda corpo de madeira da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, localizado na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03074/2024 Indicando ao Prefeito Municipal ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Travessa Benedita Enedina da Conceição, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03075/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da escada do Diniz, localizada na Rua da Pedreira, próxima a casa n° 265 e do Mercadinho Estrela, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04132/2023 Indicando ao Prefeito Municipal parceria com empresas de telecomunicação para criar pontos de wi-fi, para atualização do sistema GPS em áreas que não possuem sinais de dados de telefonia, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01710/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas com informações dos horários dos ônibus, no abrigo de passageiro, existente no ponto final da Rua dos Bandeirantes (ao lado do Campo da Gringa), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00356/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00357/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00358/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00359/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00346/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03013/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a adequação da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência de qualquer natureza, baseada na Lei Federal 13.370/16 no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03062/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a denominação de uma via pública, a Rua Projetada, referência na Rua que dá acesso à entrada da construção dos novos predinhos, sugerimos que as medidas necessárias sejam adotadas para que a referida Rua receba o nome de “Rua Gabriel Jordão Félix”, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03063/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Robson Ferreira Leite, acima da Escola do bairro, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03069/2024 Indicando ao prefeito municipal a manutenção da boca de lobo localizado na Travessa Bom Jesus, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03070/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR RIO/SP pela revitalização (pintura) do redutor de velocidade localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Carrara –Pisos, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02155/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Beira Rio, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02277/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um pipódromo – local exclusivo para a prática de soltar pipas – em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03068/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espaço onde contenha acervos marinhos e pesqueiro, na Casa Laranjeira, localizada na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03093/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos meios-fios, em toda extensão da Rua Ilha da Gipóia, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03094/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome da Travessa Felicidade, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA FRANCISCO DE ASSIS À SENHORA MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03097/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas nos postes da Escadaria Iolanda dos Santos Chagas, no Morro do Martelo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03098/2024 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Projeta, na parte final, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00386/2024 Solicitando à Mesa Diretora que o Plenário Presidente Benedito Adelino seja disponibilizado para a realização Reunião com Comissão de Saúde sobre tema “Acessibilidade nos Serviços de Saúde: Desafios e Soluções para um Atendimento Inclusivo”, no dia 23 de Outubro, as 14h, do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03099/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Vale da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, no bairro Banqueta.