Câmara Municipal de Angra dos Reis

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17ª Sessão Ordinária de 2024

17ª Sessão Ordinária de 2024Data: 08/10/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00337/2024 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Joel da Silva Quaresma, logradouro público localizado no bairro Grataú, 2º Distrito deste Município, da lei nº 3.757 de 18 de julho de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02990/2024 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a aquisição de um gerador de energia para atender o CEM - Centro de especialidades médicas – Dr. Omar Torres de Castro, localizado na Rua da Conceição - 36, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02991/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade técnica de um local apropriado para a implantação de um pipódromo, em local a ser escolhido pelo executivo municipal, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02992/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica de um local apropriado para a implantação de um pipódromo, no bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02993/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, em toda a extensão na Rua Silva Travassos, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 26 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00339/2024 Solicitando que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 01 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02943/2024 Indicando ao Prefeito, solicitando a criação da Estratégia Saúde da Família Marítima para atender à população caiçara e residentes das ilhas que compõem o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02944/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que faça obras de paisagismo nos em toda extensão da Rua Coronel Carvalho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02945/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus nos moldes dos existente no Município, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão ao lado da residência de nº461A, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02946/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma lixeira container na Rua Salomão Reseck em frente ao nº753 e Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02947/2024 Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obra de drenagem na Rua São Paulo no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01673/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Aldeia Indígena , localizado na Rua Barão de Mambucaba, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02069/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Aldeia Indígena , localizado na Rua Barão de Mambucaba, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02089/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação da sala de escuta no Conselho Tutelar, localizado na Rua Sete de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02985/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um pórtico de identificação na Aldeia Sapukai, Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios) localizada no Sertão do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02994/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sinalização náutica (Projeto Nado Livre) , na Praia do Anil, Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02986/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizada na Rua Japoranga, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02987/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que transforme o antigo CRAS do Belém localizado na rua São Pedro, em um Centro de Cursos Profissionalizantes, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02988/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos e mesa localizados na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, em frente ao "Escadão Dona iolanda" - Morro do Martelo - bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02980/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão da Escola Municipal Gal Silvestre Travassos, na Praia Grande de Araçatiba, no bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02981/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão da Escola Municipal Júlio Cesar de Almeida Laranjeira, na Avenida Luigi Amêndola, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02982/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço de Água e Esgoto – SAAE pela ampliação do Centro de Abastecimento de Água localizado na Ilha da Caeira, no bairro Caeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00338/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 03 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02997/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos Órgãos Competentes por um estudo de viabilidade técnica para liberar a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte para visita à pacientes internados no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -, situado na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02998/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem, esgoto e canaleta de águas pluviais em toda extensão da Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02999/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo ao longo extensão do rio, localizado na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03000/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a drenagem ao longo de toda via da Rua Antônio de Paula, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03001/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de corrimão no local conhecido como “ Beco do Pituca”, localizado na Rua Antônio de Paula, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01945/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um canteiro com jardim na Escola Municipal Professor Francisco de Assis de Oliveira Diniz, localizado na Estrada beira Rio, s/nº, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02283/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um poste de concreto no final da Rua Manoel Barbosa, na servidão ao lado da casa de nº 131, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02284/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um poste de concreto na Rua Sargento Beanor, (no início do escadão do Cajá), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04122/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores e turistas do bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02995/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rede pública de internet sem fio (wi-fi) com acesso livre para toda população na Praça Emanuel Bento Ribeiro, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do campo de gramado, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02984/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado nos pontos de ônibus fonte de carregadores em formato torre para carregar celulares, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02996/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de transporte com monitores especiais para os alunos do CETEAA, localizado na Avenida Almirante Júlio César de Noronha, no bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 3 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02657/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um guarda de trânsito na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura da E.M. Santos Dumont e E.M. Tereza Pinheiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02791/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de corrimão na servidão ao lado do muro da E.M. Toscano de Brito, Rua Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02802/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma academia ao ar livre de aço inox, na Praça Governador Ary Parreira, Rua poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01120/2024 Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade na Rua dois Irmãos, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01361/2024 Indicando ao prefeito municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim pelo aumento da grade de horários dos ônibus da linha 221- Nova Angra - em âmbito no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01627/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) pela substituição da rede mista (águas pluviais e esgoto) na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO à Senhora Aline Angelin Teixeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02261/2022 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de viação Senhor do Bonfim pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, para que seja criada a linha circular, Parque Mambucaba x Praia Brava mutuamente, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01997/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro Ariró
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04352/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais (deck) público, para embarque e desembarque de moradores e trabalhadores, em local a ser escolhido pelo Executivo no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02769/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço Pet, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02850/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço Pet, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00297/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00298/2024 solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00299/2024 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00134/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Léo Augusto Teixeira.