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14ª Sessão Ordinária de 2024

14ª Sessão Ordinária de 2024Data: 24/09/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02896/2024 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja remanejado as linhas T21- Centro x Frade e 230 Centro x Itinga do abrigo de passageiros da linha T20 – Centro x Parque Mambucaba, localizado na Avenida Júlio Maria (Largo da Lapa), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02897/2024 Indicando ao Prefeito Municipal juntamente com a Companhia de Concessões Rodoviária (CCR), para que seja feito a instalação de iluminação no interior do abrigo de passageiro, localizado na rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (final do km 510) , sentido Frade x Angra, em frente à Rua Julieta da Conceição Reis, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02898/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública para a instalação de câmera de vigilância e monitoramento, na quadra poliesportiva, localizada na Rua Mato Grosso (Itinga), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00316/2024 Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 17 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02903/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente que se faça a cobertura de uma canaleta localizada ao lado da escadaria na rua Salomão Reseck no bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02904/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente que se faça um trabalho de reparo de corrimão na escadaria localizada na rua Salomão Reseck, a cima da Mecearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02905/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pelo conserto da placa com nome e CEP da rua, Rua Salomão Reseck ao lado da padaria do FÁ, bairro Morro da Caixa D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02906/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar uma torre de Telefonia movel nos bairro Caputera l, em local a ser escolhido, bairro Caputera 1
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02907/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instituição de oficinas de capacitação em geração de trabalho e renda nos CAPS e nos demais equipamentos descritos na RAPS, como Unidades de Acolhimento (UA), Serviços Residências Terapêuticos (SRT) e Centros de Convivência no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00094/2024 Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2024 Dispõe sobre concessão da Medalha Maryan Salomão ao Senhor Felipe Miguel de Almeida Morgado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00313/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00317/2024 Solicitando à empresa Vivo S.A, informações sobre a possibilidade de instalação de uma antena da operadora, na Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04310/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja concedida autorização ou permissão para exploração da atividade náutica, a ser utilizado pela Associação de Prestadores de Serviço de Passeios de Lancha e Taxi Boats da Enseada, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01646/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Encruzo da Enseada, localizado na Rua Ivanir Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01852/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de monitoramento no cais da Praia da Enseada, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01886/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Encruzo da Enseada, localizado na Rua Ivanir Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02058/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Encruzo da Enseada, localizado na Rua Ivanir Garcia de Oliveira, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02916/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada localizado na Rua Pedro Teixeira, próximo ao N°112, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02917/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no beco da Rua Pedro Teixeira, no bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02918/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no beco localizado na Rua Pedro Teixeira, próximo ao N°112, bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02919/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra - molas), localizado na Avenida Nelson Bastos, próximo ao N°1000, bairro Praia do Machado
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00312/2024 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a contratação de carros pipas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02890/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Rua da Cascata, próximo ao número 357, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02891/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza geral na rua e na calçada localizada na Rua da Cascata, próximo ao número 357. bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02892/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na rua Francelino Alves de Lima, ao lado da entrada dos predinhos, em frente a rede de capitação de água do Saae, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02893/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no escadão localizado na Rua Nova Itanema, próximo ao n°26, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00318/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02273/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto á Senhor do Bonfim que seja colocado um microônibus para atender moradores da Praia do Machado, do ponto final até na Pista, na Rua Nelson Bastos, bar da dona Léa, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02911/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão da Escola Municipal Francisco Jerônimo, na Estrada do Paraíso, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02912/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sem Saída, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00314/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 17 de Setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02888/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito, para que seja realizado um curso de transporte individual, destinado aos motociclistas cadastrados em aplicativo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02889/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que aquele que cometer maus tratos à animais, gerando despesas com procedimentos, deverá indenizar o Município de Angra dos Reis, quando este prestar o atendimento ao animal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05115/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rancho Verde ao lado do Country Cub, próximo a casa do Bruno Garret, Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02899/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira contêiner na Travessa Benedita Enedina da Conceição, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02900/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação da Rua Oriente, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02901/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação pública com lâmpadas de led na Rua Rancho Verde, ao lado do Country Cub, próximo a casa do Bruno Garret, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02902/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do “PROJETO CAMINHAR É SAÚDE”, com a revitalização e padronização da calçada em toda extensão da Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02908/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado uma rampa de acesso ou elevador de acessibilidade na entrada da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na Rua Professor Lima , bairro centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02909/2024 indicando ao Prefeito Municipal a troca do piso da quadra poliesportiva, por piso modular com amortecimento, localizada na Praça da Bíblia, Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02910/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado uma tela de proteção de polietileno na parte superior da quadra poliesportiva do Balneário, localizada na Praça da bíblia, Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00319/2024 Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02913/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o atendimento às reivindicações dos fonoaudiólogos concursados e contratados por este Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02914/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o atendimento às reivindicações dos nutricionistas concursados e contratados por este Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02915/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o atendimento às reivindicações dos psicólogos concursados e contratados por este Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02894/2024 Indicando ao prefeito municipal a reforma da calçada da Rua Jacarandá, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02881/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Adelaide Figueira, localizada na Avenida 17, s/nº, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03356/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o alinhamento da ponte da Rua Francelino Alves de Lima, antes do restaurante Bombar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03851/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do Projeto Nado Livre na Praia de Freguesia de Santana, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03853/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria no armazenamento de água do reservatório existente na Estrada Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04251/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Parque Aquático Municipal (com Tobogãs adulto e infantil e praça de alimentação) em local a ser escolhido pelo Executivo, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00320/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00321/2024 Solicitando à mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00322/2024 Solicitando à mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos correios o CEP da Rua Projetada Doze, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02920/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento pavimentado, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao n° 270, Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02921/2024 Indicando ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Arão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha João Arquimedes da Silva ao Senhor Benedito do Nascimento.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto ao Senhor Luiz Gonçalves da Silva Netto.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00076/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Senhor Emerson Vicente Penteado.