Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2024

5ª Sessão Ordinária de 2024Data: 15/08/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02497/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Fonte da Vida (esquina com a Rua Irmã Dulce), localizado no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02508/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes com braços de luminárias completo (após o último poste e o antigo colégio ), localizado a altura do Km 518, da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Guariba de Dentro, no bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02509/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais com pedras marroada às margens do córrego, existente na Travessa 3G (próximo ao bar da Ana – Rua da Jaqueira), no Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02525/2024 Indicando Prefeito Municipal obra de PINTURA/REVITALIZAÇÃO dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Avenida Carlos de Souza Gomes Borges, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02526/2024 Indicando ao Prefeito Municipal obra de PINTURA/REVITALIZAÇÃO dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Cunhambebe, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02522/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche (CEMEI) na Rua das Laranjeiras, Bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02523/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução de calçadas ao lado do muro do Estaleiro Kepfeus Seatriun na Rua Airton Nogueira Pereira, próximo a rodoviária da Verolme, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02524/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para idosos e cadeirantes, na Rua Prefeito João Gregório Galindo (em frente ao MultiMarket), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02510/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça a troca de duas tampas de madeira por tampas de ferro em um bueiro na Rua Manoel de Souza Lima CEP 23916075 em frente a Serralheria J.M, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02511/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para que o mesmo faça o reparo nos redutores de velocidade (quebra-mola) em toda extensão da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02512/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde possa implementar uma Agência Transfusional, no Hospital e Maternidade Angra dos Reis - HMAR, Rua Dr Coutinho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02527/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, uma tampa de ferro em um bueiro localizado na Rua Marica em frente ao nº 47 no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00263/2024 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04299/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja concedida autorização/permissão para exploração da atividade náutica, a ser utilizado pela Associação de Prestadores de Serviço de Passeios de Lancha e Taxi Boats do Parque Mambucaba, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02488/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja concedida a autorização/permissão para exploração da atividade náutica, a ser utilizado pela Associação de Prestadores de Serviço de Passeios de Lancha e Taxi Boats, na Praia Vermelha, no bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02489/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja concedida autorização/permissão para exploração da atividade náutica, a ser utilizado pela Associação de Prestadores de Serviço de Passeios de Lancha e Taxi Boats, na Praia da Vila Histórica de Mambucaba, no bairro Vila Historica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de ponto de adequado para a venda de passeios e traslados para o serviço de taxi boats, na Praia da Vila Histórica de Mambucaba, no bairro Vila Historica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02491/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de ponto de adequado para a venda de passeios e traslados para o serviço de taxi boats, na Praia Vermelha, no bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02506/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação em iluminação pública em Led, em toda extensão da escadaria, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao N°192, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02507/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das grelhas de ferro da galeria de águas pluviais, localizado na Rua José Macedo do Nascimento, próximo a oficina de moto, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02514/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na Praça General Osório, Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02515/2024 Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente para a implantação de uma ambulância na ESF Portogalo, localizado na Gleba G, s/n, no bairro Porto Galo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02517/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela implantação de uma Farmácia Municipal 24h na ESF Portogalo, localizado na Gleba G, s/n, no bairro Porto Galo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00266/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 Fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00267/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02503/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a nomeação da travessa localizada na Rua Eliziário de Azevedo, próximo ao N°37, de Travessa Catarina, bairro Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02504/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda extensão da Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02505/2024 Indicando Prefeito Municipal que seja retornada as obras de reforma geral da quadra de esporte da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizada na rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00119/2024 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. Nicolas Aprigio Koenigkam Soares.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00120/2024 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Vânia Evelyn Barbareto de Oliveira Gonçalves.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02502/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das manilhas na Praça Doce Mar, próximo à torre da Oi localizado no (BNH), bairro Village de Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02519/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Getulio Vargas, esquina com a Rua Fonte da Vida, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02520/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao Nº 5440, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02880/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área de lazer com playground de piso emborrachado na área em frente á assembleia Ministério de Madureira, na Rua 07 de Setembro, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04355/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de um(1) Centro de Referência Assistência Social – CRAS -, próximo ao campo de futebol, na Rua da Liberdade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02287/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02308/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Hibisco – Gamboinha, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02443/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade e obras de recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Pereira, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02496/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito uma estrutura com cobertura para as primeiras vagas de táxis na Praça Codrato de Vilhena, em frente ao Abanca’s, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02498/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja recolocado o abrigo de passageiros na Estrada da Banqueta, próximo ao Nº 81, em frente a Estratégia de Saúde da Família, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02499/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão do muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a Refrigeração Era do GGelo e em frente a Oficina do Assis nº 1236, bairro Morro do Peres
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02500/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a aquisição de novos armários para arquivo dos prontuários médicos da ESF Morro da Glória1, Rua A nº1, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02501/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da construção de calçamento a partir do Nº 96 na Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00264/2024 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00265/2024 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02513/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do “Programa Amigo do Esporte” no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02516/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma creche em período integral na E.M. Joaquim Alves de Brito, Praia do Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02518/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a inclusão da educação ambiental, de forma transversal, nas escolas municipais da rede pública e privada, no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02521/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, o reforço estrutural da passarela, Rua Caminho do Cais, bairro Provetá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02492/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (pintura) dos redutores de velocidade (quebra –molas) em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02493/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua da Cascata, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02494/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação das canaletas de escoamento das águas pluviais na Rua Gravatá, próximo ao n° 314, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02495/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes e refletores de iluminação ao lado do campo de areia de futevôlei da Praia da Enseada, localizado Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00119/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do ensino cívico-militar nos principais bairros da cidade, como (Parque Mambucaba, Jacucanga, Ponta Leste).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01324/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei que conceda descontos proporcionais e isenção fiscal de tributos municipais às empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04466/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção nos aparelhos de ar-condicionado e ventiladores da Escola Municipal Professor Antonio José Novaes Jordão, localizada na Rua dos Cajueiros, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02021/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que a coleta de lixo seja antecipada em dias de previsão de chuvas fortes, em todo o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02096/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, na Rua Joséfina de Jesus, em frente ao portão de entrada do Colégio Estadual Honório Lima, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00268/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04389/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de energia elétrica no final da Estrada do Zungú, na localidade denominada Rua Costa Verde, Bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04419/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04123/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de internet via satélite star link ou cabeamento de internet banda larga para locais com dificuldade de sinal e atender aos moradores do bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04228/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04229/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00166/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da Vitória, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02528/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que se coloque uma tela de proteção em uma manilha de Águas Pluviais localizado na Rua do Oriente no bairro Camorim
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00082/2024 Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento para mulheres portadoras de deficiência e aquelas que utilizam cadeiras de rodas, destinadas à realização de exames ginecológicos e tratamentos bucais, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02529/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de Centro de Reabilitação e Tratamento para Deficientes Auditivos no Município de Angra dos Reis.