Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br

33ª Sessão Ordinária de 2024

33ª Sessão Ordinária de 2024Data: 20/06/2024 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01986/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestre na Rua das Flores (antiga Rua Vinte e oito (28), em frente ao CEMEI Dolores Gritten Del Castilho), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01987/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de canaletas de escoamento das águas pluviais na Servidão (sem nome) existente (até a casa da Sr.ª Maria, após o aterro sanitário), com acesso pela Estrada Vicinal (Zungu), localizado no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01988/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro com pedras, no valão existente na Travessa das Pedras - Santa Rita II (ao lado direito da Rio Santos – sentido Frade), localizado na Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01989/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria com pedras nas margens do valão em toda extensão na Rua da assembleia (lado direito) na Santa Rita II, localizado no bairro Santa Rita do Bracui.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01990/2024 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua das Oliveiras (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02008/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a iluminação do cemitério da Verolme, na Avenida Marques de Tamandaré, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02009/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) dos redutor de velocidade (quebra–molas) na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01969/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, o complemento do passeio público (calçada) e a colocação de uma boca de lobo no final da canaleta de águas pluviais, na Rua Vicente Alves, no Morro da Constância, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01970/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, o concerto ( Nivelamento) das grades de escoamento de águas pluviais localizado na Rua Portugal, ao lado do “ NIN BAZAR”, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01971/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Saúde promova o retorno urgente dos exames de ECOCARDIOGRAMA infantil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01972/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Educação, a institucionalização/implementação nas Escolas do Município, do PROJETO MERGULHO NA HISTÓRIA do Professor Zequinha Miguel, como forma de ensinar, resgatar e divulgar a história de nossa Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01981/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma lixeira tipo container na Rua São Vicente, em frente ao nº 76, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04367/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento exclusivas para motos na Rua Otávio Brasil, em frente ao nº 181, Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01867/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da calçada localizada na Rua Coronel Otávio Brasil próximo ao nº787, bairro Balneário .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01973/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, localizada na Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01974/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um ponto de oração ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto no Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneario.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01976/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento em frente a escada de entrada no Bloco 02, ao lado da lixeira, no Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01996/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada, localizado na Rua Nelson Bastos, próximo ao N°676, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01997/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das grelhas de ferro da galeria de águas pluviais da Rua Sebastião Botelho, próximo ao N°912, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada e meio fio da Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01999/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um contentor de lixo na Rua Sebastião Vieira Botelho, próximo ao N°700, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02000/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de toda a parte elétrica da quadra poliesportiva da Praça da 18, Rua Ulisses Guimarães, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01982/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE para a manutenção na rede de abastecimento de água (tubulação e caixa d'água) que passam pela Rua Surubim, bairro Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01983/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros em toda extensão da Travessa Floresta, Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01984/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Travessa Bela Paisagem (Rua São Jerônimo), no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02001/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto SAAE, para que seja implantado rede de distribuição de água potável na Travessa Maia (acesso pela antiga rua 18), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02002/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Travessa Maia (acesso pela antiga rua 18), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01975/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária no poste, localizado próximo ao Escadão da Maria da Roupa, em frente o reservatório de água, localizado na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01977/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço de luminária no poste, localizado próximo ao Escadão ao lado da casa n°141, Rua Doutor Léo Correia da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01978/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Ivair Garcia, na descida próximo o Sushi Japa One, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01979/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na servidão da Jaqueira, localizada na Rua José Candido de Oliveira, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01980/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento e a colocação de um corrimão na escadaria que fica localizado na Avenida Beira Mar, em frente a creche da Santa Rita II, bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02010/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção na Rua Prefeito João Gregório Galindo em frente ao nº3655, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02011/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia com início na Rua Ponta dos Ubás – Caeira, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes - km 60, passando pelo Porto das Caeiras, finalizando ao lado da passarela que dá acesso à Rua do Ipê, no bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02012/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização com demarcação de vagas para os veículos na Rua do Cartório, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02013/2024 Indicando o ao Prefeito Municipal o calçamento da Estada Ponta da Cruz (em frente ao ponto de ônibus) até a entrada da Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02014/2024 Indicando ao Prefeito Municipal construção de um muro de contenção na Rua São Matheus, próximo ao número 285, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00203/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de março 2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00204/2024 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de atividades esportivas aos finais de semanas nas escolas publicas no âmbito do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02004/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Centro de Reabilitação infantil (CREAB INFANTIL) em local a ser escolhido pelo executivo, no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02005/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o “Programa de Acolhimento Familiar”, cadastrando famílias que queiram acolher crianças e adolescentes, por longo ou curto período, que necessitem de abrigo no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02006/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação o Programa Creche 12 Meses no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02007/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do período integral na Creche CEMEI Sérgio Louzada Tavares na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01849/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução dos bueiros, em toda extensão da Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01992/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Beija-Flor, no bairro do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01993/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo samuzinho para atender o Abraão, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01994/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acessibilidade, para acesso de cadeirantes, na Rua Dr. Omar Torres de Castro, em frente à Padaria Fiuzpan, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01995/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e posterior providências para criação de uma vaga para carga e descarga de materiais, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.°2192, próximo ao Carvalho Marcenaria e Ambientes Planejados, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04153/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de mesas de alvenaria com jogos de tabuleiro e ping pong, na Praça da Vila Nova, localizada na Rua Teresópolis, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04158/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja a construção de passeio público, de ambos os lados, no final da Rua Milton Silva, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01915/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a ampliação do refeitório da Escola Municipal Frei João Moreira, situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01963/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a extensão da rede de energia elétrica com instalação de braços de luminária e lâmpada em LED após a oficina do Niquinho, situada na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02015/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Galileia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00065/2024 Institui o uso do cordão "TULIPA VERMELHA" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas portadoras da doença de parkinson no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00065/2024 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto ao Sr. Diogo Junior de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02120/2024 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua das Rosas (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02121/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, localizado em frente ao Terminal Rodoviário Vereador Nilton Barbosa, Avenida Jair Carneiro Toscano de Brito, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02165/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico oftalmologista na Unidade de Saúde do Parque Mambucaba localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02195/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da atual ponte de madeira, por uma de concreto incluindo guarda-corpo, na Rua Alfeu Manoel de Oliveira, logradouro público conhecido também como Rua Projetada Dois, bairro da Serra D`Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02196/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público e a instalação de um chuveirão, na praia do Frade, próximo à Marina Premium, Rua dos Pinheiros bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00101/2024 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Karen da Cruz Berquó Ururahy.