| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Requerimento Nº 00157/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para A Rua São Jorge, inscrita sob o código 6337, compreendida do vértice P1962 de coordenadas E: 572741,09 m e N: 7468775,662 m, até o vértice P1961 de coordenadas E: 572947,974 m e N: 7468859,192 m, percorrendo 223,73 metros, localizada no bairro Zungu. |
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Requerimento Nº 00158/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua José Emiliano Alves, inscrita sob o código 783, compreendida do vértice P4516 de coordenadas E: 568522,777 m e N: 7468411,969 m, até o vértice P4515 de coordenadas E: 568327,191 m e N: 7468427,497 m, percorrendo 220,92 metros, localizada no bairro Ariró. |
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Requerimento Nº 00159/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São José, inscrita sob o código 2577, compreendida do vértice P600 de coordenadas E: 572667,19 m e N: 7468884,683 m, até o vértice P599 de coordenadas E: 572590,969 m e N: 7469198,826 m, percorrendo 434,82 metros, localizada no bairro Zungu. |
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Requerimento Nº 00160/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua José Nicolau da Silva, inscrita sob o código 5988, compreendida do vértice P3968 de coordenadas E: 572404,938 m e N: 7469244,373 m, até o vértice P3967 de coordenadas E: 572301,19 m e N: 7469206,473 m, percorrendo 110,74 metros, localizada no bairro Zungu. |
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Requerimento Nº 00161/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Bom Jesus, inscrita sob o código 6571, compreendida do vértice P938 de coordenadas E: 562548,952 m e N: 7463613,93 m, até o vértice P937 de coordenadas E: 562645,659 m e N: 7463654,986 m, percorrendo 180,49 metros, localizada no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01241/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal complementação da pavimentação asfáltica na Rua B, Praia da Tartaruga, no bairro Ponta Leste. |
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Indicação Nº 01242/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de esgotamento sanitário e cobertura da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), Travessa São Sebastião, no bairro do Frade. |
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Indicação Nº 01243/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos tubos existentes por manilhas de 40mm no sistema de drenagem para o escoamento das águas pluviais na continuação da Avenida Beira Mar (onde se inicia a Rua Olímpio Silva – Santa Rita II), em frente ao bar do Careca, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01244/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (“CCR RioSP”) pela reforma no telhado do abrigo de passageiros, segundo abrigo sentido Angra x Frade – Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 507, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 01245/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de sinalização viária – pintura/revitalização nos redutores de velocidade (quebra - molas) e demais demarcações, em toda extensão da Estrada Beira Rio, localizado no bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 01231/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Benedito Soares, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 01232/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da faixa de pedestre na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a padaria Doce Sabor, bairro Japuiba (Porteira). |
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Indicação Nº 01233/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pela implementação de uma faixa de pedestres na Rua Maranata, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01234/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua taquipe no Village, rua da academia Performance, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 01246/2024
| Indicando ao prefeito municipal a pintura do redutor de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua do Aracaju, BNH no bairro Jacuaganga. |
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Moção Nº 00057/2024
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Pastor Elizeu Benedito Martins. |
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Requerimento Nº 00156/2024
| Solicitando à Marinha do Brasil informações sobre possível instalação de uma base da Capitania dos Portos, na Vila do Abraão, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01236/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia do Matariz, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01237/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, na Vila do Abraão, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01238/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia de Araçatiba, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01239/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na praia de Bananal, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01240/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal mutirão de Castração de animais domésticos na Enseada Sitio Forte, bairro Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00162/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Março de 2024. |
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Requerimento Nº 00163/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Março de 2024 |
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Indicação Nº 01258/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, na Rua Nelson Bastos, próximo ao N°1000, no bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 01259/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo na Rua Nelson Bastos, próximo a residência de Nº 246, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 01260/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiros de águas pluviais em toda extensão da Travessa Martins Pimenta, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01261/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, próximo ao ponto final do micro-ônibus, na Rua da Pedreira, em frente a casa nº 415, no Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01262/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, próximo a residência de N°605, Rua Oito, no Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01251/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal melhoria e instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Ponta da Cruz, bairro Pontal |
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Indicação Nº 01268/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública localizado no Cais da Monsuaba, Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01269/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas próximo a escada do cais de Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01270/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária completos no poste existente no estacionamento do Cais da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01247/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na transversal á Rua Vila Nova, ao lado do Nº 19, - Santa Rita I - bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01248/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja desenvolvido um projeto de urbanização e paisagismo ao longo da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01249/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na escadaria localizada na Rua Lincoln Correia da Silva, antiga Jaqueira, próximo ao n°525, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 01250/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 00164/2024
| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Maio do corrente ano. |
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Indicação Nº 01282/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, pela implantação de aulas de balé clássico iniciante, destinada para adultos, em local e área a serem escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01283/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizada a implantação de uma Farmácia Municipal 24h, em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 01284/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada da Praia Secreta, à altura do km 118 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, bairro Piraquara. |
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Indicação Nº 05748/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores do campo da Praia do Provetá - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02176/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento de toda a extensão da servidão, de acesso pela Rua Capitulino, bairro Praia do Provetá - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04238/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos na Praia do Aventureiro, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01253/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos, bairro Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 01254/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na servidão da casa do Sr. Ditinho e do Wesley, próximo a barragem B II, final da Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01272/2024
| Indicando ao prefeito municipal o reparo do telhado do abrigo de passageiro localizado ao lado da rua Sebastião Lino (ainda sem nome na rua), no Morro do Moreno. Bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 01273/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um mobilizador ambiental na rua Terezina, próximo ao numerário 3120, no Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01274/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na área com capina de mato e manutenção da boca de lobo da rua 7 de abril, ao lado do bazar da Igreja entre as casas de nº 80 a 730 , bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01275/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza de vala/esgoto na Rua 38 Travessa ciara, entre os nº 68 a 95, localizada próximo ao estabelecimento Casa do queijo e leite no bairro Parque Mambucaba |
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Moção Nº 00058/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Adriana Vieira. |
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Moção Nº 00059/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Srª Nadir Moreira da Silva. |
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Indicação Nº 01280/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, uma homenagem ao Srº João Pernambuco, que seja dada o nome da praça, que está sendo construída no final da Rua Lavrador João Alves Filho, em frente ao Horto no condomínio Morada do Areal, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 01281/2024
| Solicitando ao Prefeito Municipal, uma homenagem ao Srº Joedes dos Santos, com a colocação do nome do mesmo, na quadra coberta, localizada na Rua Nove de Dezembro no bairro do Areal |
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Indicação Nº 01263/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, campanha sobre o diagnóstico precoce e na fase adulta da neurofibromatose, em âmbito municipal. |
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Indicação Nº 01264/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, o fornecimento de fone antirruído para pessoas autistas e demais pessoas com deficiência, que também apresentem hipersensibilidade auditiva, no âmbito do Município. |
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Indicação Nº 01265/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de banheiros adaptados às pessoas ostomizadas nas novas construções de prédios públicos em âmbito municipal. |
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Indicação Nº 01266/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, o combate ao etarismo em nosso Município. |
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Indicação Nº 01267/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, apoio psicológico e emocional para profissionais de educação, no âmbito municipal. |
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Indicação Nº 01050/2024
| Indicando ao prefeito municipal a cobertura da Praça da Torre na área dos bancos, localizado na Rua Campo Belo, bairro Areal. |
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Indicação Nº 01271/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento no valão localizado na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01277/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos postes de ferro localizados no trecho que corresponde o Aterro do São Bento, Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São bento. |
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Indicação Nº 01278/2024
| Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, em frente a igreja Paty de Alferes, localizado na Rua Prefeito João Gregorio, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01279/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção em toda extensão do valão localizado na Rua Santa Marta, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 04400/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 2(duas) caçambas de lixo, na Praia de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01255/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa Minha Oportunidade no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01256/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS), em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 01257/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua da Assembléia, localizada no Morro da Constância, no bairro do Frade. |
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Indicação Nº 01276/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Esporte e Lazer participem do edital do Programa Vida Saudável do Governo Federal. |
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Indicação Nº 01285/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Almeida, Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 04360/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado uma vistoria no Banheiro Público localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04365/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste instalado no meio rua, localizada na Rua João Gomes no bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 04378/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no piso da servidão localizada na Rua Martins Pimenta, em frente ao Nº 12 no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 04394/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que se faça a reforma geral do ponto de ônibus localizado na na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à antiga garagem da Colitur, bairro Morro da Glória I |
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Indicação Nº 01286/2024
| Indicando ao prefeito municipal, para que através das Secretarias de Cultura e Eventos, promova na Cidade o PROJETO
ANGRA, TRADIÇÃO e CULINÁRIA, com o objetivo de organizar festivais ou eventos
culturais, que destaquem a música, dança, arte e culinária tradicionais da cidade, além
de Workshops e Oficinas onde os moradores possam aprender pratos típicos da
região, artesanato local, danças folclóricas, etc. |
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Indicação Nº 04480/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para a criação/implantação de um Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01287/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes com braços e lâmpadas em LED com bancos no campinho localizado na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. |
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Projeto de Lei Nº 00053/2024
| INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.830 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2024
| “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA JOÃO ARQUIMEDES DA SILVA, AO SENHOR MARCIANO SANTOS DA SILVA.” |
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Indicação Nº 01252/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores em toda extensão da Av. Daltro Gonçalves, bairro Pontal. |