Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00135/2024
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Alvorada, localizada no bairro Sertão Do Bracuí. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02308/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja desapropriado o terreno compreendido na Rua Vila Nova e término na Rua São Jorge, para a construção de uma área de lazer, incluindo quadras poliesportivas, praça com brinquedos, mesas, bancos e paisagismo, bairro Santa Rita II. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04160/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica para que seja feito o serviço de reposicionamento de poste na Rua Biriba (Em frente a casa nº15), localizado no bairro Ariró. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01033/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma clínica da família, localizado no bairro Ariró. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01034/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo São Paulo S.A. (“CCR RioSP”) para que seja feito a reforma no telhado do abrigo de passageiros na altura da Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 503, localizado no bairro Bracuí. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01024/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de corrimão, na escadaria na Rua Geovane, próximo ao lava jato, bairro Morro do Moreno. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01025/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta, na escadaria na Rua Geovane, próximo ao lava jato, bairro Morro do Moreno. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01026/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um guarda-corpo no valão na Rua Geovane, na entrada da rua, bairro Morro do Moreno. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01027/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na Alameda dos Colibris (ao lado da guarita), bairro Pontal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01028/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José Rodrigues Soares - BNH, bairro Jacuacanga. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00131/2024
| Solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações quanto a possibilidade de instalação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01016/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, uma campanha e criação de cartilha que aborde sobre os direitos do Transtorno do Espectro Autista (TEA), à serem distribuídas em todo comércio do município. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01017/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa Aluno nota 10, aos alunos da rede municipal de ensino que demonstraram excelência acadêmica. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01019/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao SAAE, uma campanha de conscientização de desperdício de água em todas as marinas do município. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01021/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Maternidade Angra dos Reis (HMAR), localizado na Rua Dr Coutinho, nº84, bairro Centro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01023/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa Sandbox no Município. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00138/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00139/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Fevereiro. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01041/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco, próximo ao Nº 218, Rua Antônio Agostinho Ribeiro, bairro Camorim. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01042/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de fortalecer e capacitar as redes de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade principalmente por intermédio dos serviços de assistência social como o Centro de Referência de Assistência Social. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01045/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, localizada na Rua Sapucaia, próximo ao N°454, no bairro Gambôa do Belém. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01043/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Violeta acesso pela Rua 26, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01044/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Porto Grande, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01046/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira com tampa na rua Manoel Benedito (antiga rua 46), bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01047/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a retirada de um poste em frente a uma residência, na Travessa Espírito Santo N°5, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01051/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que as traves de gols da quadra de esportes da 18 voltem a ser removíveis, localizada na Rua Ulisses Guimarães, Rua 18, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Resolução Nº 00002/2024
| Dispõe sobre criação da medalha Carmelo Jordão, em homenagem ao dia do comerciante, comemorado em 16 de Julho. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00132/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2024. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00133/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2024. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01029/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Vila Nova, Santa Rita I, bairro Bracuí. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01030/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de pedestre com a colocação de corrimão sobre o Rio Matariz, atrás da Fábrica de Sardinha, Praia do Matariz, bairro Ilha Grande. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01032/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal melhorias, com máquina patrol e equipamentos necessários na Estrada Vacinal - Estrada Jundiaquara - bairro Pontal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04346/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Pontal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04480/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para a criação/implantação de um Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), no Município de Angra dos Reis. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00965/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica, pelo ordenamento do cabeamento de energia elétrica no poste nº 0520, da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00976/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a sinalização viária horizontal, com instalação de redutor de velocidade, em frente à Igreja Assembléia de Deus, situada na Rua Bela Vista, bairro Banqueta. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00977/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem e esgoto na rua ainda sem nome, localizada atrás da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 05228/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado entorno do campo de futebol, localizado na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, campo independente, Bairro Monsuaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04256/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária na Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01037/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a padronização com acessibilidade da calçada da Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01038/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na Ponta da Aroeira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01039/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Estação de Tratamento de Água com Biodigestores próximo a Praia da Enseada, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00134/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024 . |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01031/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do filtro de captação de água do bairro Areal, Rua Campo Belo, bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01055/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que portadores de Síndrome de Down tenham descontos de 65% nas contas de água e luz, em âmbito municipal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01056/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do portão e acesso ao Cemitério do Convento São Bernardino de Sena, Ladeira São Bernardino de Sena, bairro Morro do Santo Antônio. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01057/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica na Rua da Horta, após a casa da esquina n140, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01058/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, avaliação técnica na ponte que liga Serra D'Água e Zungú, bairro Serra D'Água. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01059/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, a redução da jornada de trabalho para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado com pessoas deficientes, sem que haja prejuízo salarial ou compensação de horário, fazendo com que a Lei 124/23 seja colocada em vigência em âmbito municipal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01049/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a visita de Agentes de Combate a Endemias na Ilha da Caieira, bairro Caieira. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01050/2024
| Indicando ao prefeito municipal a cobertura da Praça da Torre na área dos bancos, localizado na Rua Campo Belo, bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01052/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do manilhamento da rede de esgoto na Travessa Bela Vista, Morro Bela Vista, no bairro Japuíba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01053/2024
| Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade na Rua Messias, bairro Parque Belém. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01054/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Rua Sargento Ribeiro, bairro Parque Belém. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00136/2024
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00137/2024
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04210/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um refletor com iluminação em Led, em direção à esquina, próximo ao Nº30, localizado na Rua Ilha das Flechas, no bairro Praia da Ribeira. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04403/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um muro de contenção, na Rua Celso Pousa Costa ao lado da quadra, no bairro Morro do Carmo. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04304/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Campanha de Combate e Conscientização ao Assédio Moral e Sexual, na cidade de Angra dos Reis. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01036/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma Campanha de Vacinação do HPV nas Escolas Publicas Municipais de Angra dos Reis. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01040/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, na Alameda Coronel Otávio Brasil, nº 139 em frente a Escola Municipal para Deficientes Visuais, no bairro Balneário. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2024
| Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia à Senhora Elaine dos Prazeres. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02151/2023
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a complementação da calçada na Travessa Jambo (com início na Rua dos Apóstolos), localizado no bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00140/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024. |
Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00141/2024
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01060/2024
| Indicando ao Prefeito municipal implantação de beach tênis nas escolas municipais, que disponibilizarem de espaço físico, como alternativa para prática de educação física. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01061/2024
| indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escadaria dos Trevas, na Rua São Felipe, Beco dos Trevas, no meio da ladeira, bairro Morro da Glória 2. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01062/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal adaptação de um espaço no ESF da Praia do Anil, para o serviço de odontologia, Rua Leandro Jose de Figueiredo , bairro Praia do Anil. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01063/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, entre os números 1920 e 2065, bairro Morro da Cruz. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01064/2024
| Indicando ao Prefeito municipal reparo na rede de esgoto na Escadaria Manoel da Silva Leite, Rua Britaldo Barbosa, (ao lado do Bar do Ademir), bairro Morro da Caixa D´Água. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2024
| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia à Senhora Marta Maria Netto. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01076/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela troca de 4 ( quatro) lâmpadas Amarelas por lâmpadas de Led que estão localizada na Rua Benedito Arantes - Morro do Café - no bairro Camorim. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01077/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela colocação de braços com Luminárias em poste já existente na Rua Benedito Arantes - Morro do Café - no bairro Camorim. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01078/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela troca do bicicletário e do local onde o mesmo está localizado Rua Angra dos Reis, ao lado da Igreja Universal, no bairro Areal. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01111/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria competente, realizar estudos de viabilidade para revisão e redução da carga horária dos AUXILIARES DE FARMÁCIA de 40 horas para 35 horas semanais. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01112/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto com à Superintendência de Transportes e Trânsito, para a implantação de mão única na Rua da Cascata, N°158, “ladeira da oficina do Hugo”, no bairro Monsuaba |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01114/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Rodrigues, bairro Parque Mambucaba. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01115/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente, para o fornecimento de kit de primeiros socorros, além de treinamento de professores e funcionários para o uso adequado dos materiais. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01116/2024
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Eventos pela inclusão no Calendário Oficial da Prefeitura de Angra dos Reis a CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, a ser realizado anualmente no mês de abril, no Município de Angra dos Reis. |