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30ª Sessão Ordinária de 2023

30ª Sessão Ordinária de 2023 Data: 23/11/2023 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00451/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios - informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Porteira da Cava, bairro Sertão Do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00452/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Santa Helena, bairro Sertão Do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00453/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios - informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Beco do Inhambu, bairro Sertão Do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00454/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para o Beco do Tié, bairro Sertão Do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00455/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Surubim, bairro Santa Rita Do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 07732/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, providências, junto ao setor competente, para a colocação de placas indicando o nome dos bairros nos abrigos de passageiros existentes nos pontos de ônibus da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 07828/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra molas na Rua Areal, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03958/2022 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica para que seja feito a extensão de rede elétrica no final do logradouro denominado Rua Porteira da Cava (antiga Rua Nossa Senhora Aparecida), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03830/2023 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Porteira da Cava (percorrendo 406,85 metros), com início no Bar da Fátima, Estrada Santa Rita I, bairro Sertão do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03832/2023 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Biribiri (percorrendo 81,49 metros), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03796/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito pela disponibilização de 01 Guarda Municipal ou Agente de Trânsito no período diurno e 01 Guarda Municipal ou Agente de Trânsito no período noturno, para fazer a segurança da Praça Ver. Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03797/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da servidão (sem nome) entre a Rua Mário Natalino Jordão e a Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03798/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão, em toda sua extensão, localizado na Rua do Canal, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03799/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão, em toda sua extensão, localizado na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 07497/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Palmira, no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03775/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de guarda corpo localizado na Rua da Cascata, no bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03831/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira de grande porte na Travessa Itaguaí ao lado da residência de nº 10, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03833/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de duas tampas de bueiros que se encontra-se desprovido de tampas devido a ação do tempo, na Rua Vinicius de Morais, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03837/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um braço com luminária em poste que foi trocado e não foi colocado braço com luminária, na rua da Pedreira próximo a represa B1, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03826/2023 Indicando o Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Maia, no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03827/2023 Indicando o Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Ypê, localizada na Rua Doutor Ulisses Guimarães, no bairro Parque Mambucaba Expediente Leitura Indicação Nº 03828/2023 Indicando o Prefeito Municipal a revitalização, através de limpeza e reforma do revestimento, e calçamento, no local conhecido como" Bica do Marinas" , Estrada do Marinas, próximo a entrada do "Shopping Piratas", no bairro Praia do Jardim. Expediente Leitura Indicação Nº 03829/2023 Indicando o Prefeito Municipal a reforma do calçamento para pedestres e complementação do guarda corpo, no local conhecido como “Ponte da Rua 8”, próximo ao local conhecido como “ Antigo Country Club”, Rua 8, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03853/2023 Indicando o Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública, localizado na Travessa do Ypê, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03820/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da lixeira de concreto, com colocação de telhado e portão, localizada na Rua 8 (em frente ao número 379), bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03840/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos carros que ficam abandonados ocupando vagas de estacionamento na Rua Japoranga (próximo ao túnel), bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 03841/2023 Indicando ao Prefeito Municipal pintura do redutor de velocidade (quebra – molas), localizado na Rua São José (em frente ao número 495), bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03842/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bicicletário na Praça da Dezoito, Rua Dolor Barreto, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03843/2023 Indicando ao Prefeito Municipal pintura do novo redutor de velocidade (quebra – molas), Travessa São Salvador, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03834/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão do muro de contenção com instalação de guarda corpo, na linha férrea, sentido túnel do Balneário, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. Expediente Leitura Indicação Nº 03835/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da fachada do cemitério, a saber: embolso, pintura e colocação de telha no muro, manutenção e cobertura do portão, localizado no final da Rua São Pedro, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03836/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda à Superintendência de Bem Estar Animal e ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMMAR -, para realização de parcerias com ONG’s e instituições privadas pela confecção e doação de cadeiras de rodas para cães e gatos, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 03838/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com trecho elevado no acesso que liga o Zungú I e II, lEstrada do Zungú, bairro Zungú. Expediente Leitura Indicação Nº 03839/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSI -, com as seguintes necessidades: pintura externa e interna, substituição dos mobiliários, revisão da parte elétrica e instalação de ar condicionado e ventiladores em todas as dependências, localizado na Rua Silvio de Castro Galindo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 00099/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala na Rua da Fortaleza, próximo a casa de n° 742, bairro Morro da Fortaleza. Expediente Leitura Indicação Nº 03844/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com máquina patrol na Travessa Andorinha, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03845/2023 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Rua Isaias Ferreira de Lima, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03847/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira em alvenaria ou colocação de uma caçamba na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo ao N° 3263, bairro Praia Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03849/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores na Praia de Matariz, bairro Matariz - Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03846/2023 indicando ao prefeito municipal o reparo na calçada na Avenida Luigi Amendola, lateral do Estádio Municipal Jair Toscano de Brito, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03848/2023 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade na Rua Azevedo e Souza, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03850/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiro na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Materiais de Construção Tião Ramos, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 03851/2023 indicando ao Prefeito Municipal a criação de programa de atenção ao idoso, promovendo atividades como música, artesanato, plantações de horta. Expediente Leitura Indicação Nº 03856/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação no ponto de ônibus sentido Paraty, em frente a entrada do Hotel do Frade, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00456/2023 Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00457/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2023. Expediente Leitura Indicação Nº 00185/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua da União, bairro Areal. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00141/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS – fornecerem a seus pacientes, ou aos familiares desses pacientes, cópias dos documentos por eles assinados, bem como das despesas custodiadas pelo SUS e dá outras providências. Expediente Leitura Indicação Nº 03803/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para que disponibilizem um Bombeiro Guarda-vidas para atender aos banhistas que transitam da Praia do Bonfim para a Praia da Igrejinha, Bairro Bonfim. Expediente Leitura Indicação Nº 03805/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de monitoramento, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/n, próximo ao ponto final, ao lado do terminal da Petrobrás, Bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 03806/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de placas solares na Escola Municipal Pedro Soares, bairro Praia do Provetá - Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 03808/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem, Rua Proverá, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03810/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento, na Rua A, no bairro do Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 04824/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada com corrimão paralelo (lado direito) à galeria de escoamento de água pluvial da pista, dando acesso ao abrigo de passageiros localizado à altura do km 518 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, sentido Angra-Paraty, Guariba, bairro Piraquara. Expediente Leitura Indicação Nº 05312/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização, com paisagismo, modernização da iluminação existente e colocação de novos bancos da Praça Zumbi dos Palmares, localizada à Rua Arcebispo Santos nº 167, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01964/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público na Praça dos Pescadores, localizado na Rua Ilha da Gipóia, no bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 01965/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros na Praça dos Pescadores, localizado na Rua Ilha da Gipóia, no bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 01990/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito um mutirão de conscientização sobre os horários da coleta de lixo no bairro Grataú Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00157/2023 Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia, ao Senhor Nivaldo Pires de Aguiar. Expediente Leitura Indicação Nº 03857/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, iluminação publica da Travessa Jorge Elias Miguel, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03858/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, espaço de convivência na Travessa Jorge Elias Miguel, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03859/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, iluminação publica da Rua Cais dos Pescadores, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03860/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, espaço de convivência na Rua Cais dos Pescadores, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03862/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento, na Travessa Jorge Elias Miguel, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Requerimento Nº 00458/2023 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00459/2023 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de agosto de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00460/2023 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00461/2023 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023. Expediente Leitura Moção Nº 00102/2022 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Projeto Social TAMOAÍ representado pelo senhor Thiago Marques de Oliveira. Expediente Leitura Requerimento Nº 00462/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00463/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00464/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Novembro de 2023. Expediente Leitura Indicação Nº 03872/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE -, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, para que seja realizada a manutenção, substituição de maquinários, aquisição de novas bombas d’água, ampliação e reestruturação da barragem localizada no bairro Banqueta. Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00466/2023 Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Angra sobre investimentos e concessão dos serviços de água e esgoto. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00160/2023 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Aureo Lídio Moreira Ribeiro. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00161/2023 Dispõe sobre concessão de Medalha da Memória Caiçara Luis Queiroz Rosa ao Sr. Mauro Urbano Martins.