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25ª Sessão Ordinária de 2023

25ª Sessão Ordinária de 2023 Data: 07/11/2023 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00397/2023 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios- informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa dos Amigos, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03576/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a ligação do extravasor (ladrão) da caixa d’água que fica no Morro da Constância na tubulação que abastece a Rua Cunhambebe, localizado no bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03577/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica EMERGENCIAL para a implementação de uma caixa d'água para a ESF da Rua Júlio de Carvalho, localizado no bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 03578/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e construção de corrimão na escada existente no início da Rua Assembléia de Deus, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 03579/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Superintendência de transito, pela colocação de placas indicativa de quilometragem (Km) em toda a extensão da Rua Vicinal, bairro Serra d’Água. Expediente Leitura Requerimento Nº 00408/2023 Requeiro à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a Conferência sobre o tema Influenciador digital, “Digital Influencer”, no dia 01 de dezembro de 2023, das 15h as 20h. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00075/2023 Dispõe sobre a criação do ‘’Sistema Integrado de Registro de Câncer’’ no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências. Expediente Leitura Moção Nº 00179/2023 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Equipe de Poda de Árvores da Secretaria de Urbanização e Parques e Jardins. Formada por: Thamiris Magalhães (Coordenadora), Hudson Paim Nery ( Técnico de Meio Ambiente), Tatiana de Souza Martins ( Supervisora), Fernando Santiago da Silva (Supervisor), Guilherme Couto dos Santos ( Operador de Motosserra), Valdeci Correia da Silva ( Operador de Motosserra), Alex Sandro Couto dos Santos (Auxiliar), Vitor Renilson ( Auxiliar), Roberto Pereira Ribeiro ( Motorista) e Cláudio Henrique ( Motorista). Expediente Leitura Requerimento Nº 00407/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023. Expediente Leitura Indicação Nº 03560/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuiba. Expediente Leitura Indicação Nº 03561/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros no trevo entre os bairros Caputera e Caputera IIna Estrada da Caputera, bairro Caputera. Expediente Leitura Indicação Nº 03564/2023 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00131/2023 DECLARA A MARICULTURA FAMILIAR, A PESCA ARTESANAL E O EXTRATIVISMO DE MOLUSCOS BIVALVES MARINHOS, COMO ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Expediente Leitura Indicação Nº 01863/2022 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que refaça o quebra molas na Rua do Carmo, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 03706/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de um corrimão numa escada localizada na rua Parati no Alto da Ribeira ( antigo Morro das Velhas) Bairro Divinéia Expediente Leitura Indicação Nº 03443/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para que seja realizado o reparo das calçadas em ambos lados em toda extensão da Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 03569/2023 Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente faça o reparo de uma canaleta de escoamento de águas pluviais, localizado na Rua Mendes, bairro Vila Nova. Expediente Leitura Indicação Nº 03581/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, manilhamento na Travessa Benedita Soares, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03582/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de guarda-parque pela Turisangra, com o objetivo de resguardar as praias e pontos turísticos do Município. Expediente Leitura Indicação Nº 03583/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, criação Curso de Boas Práticas Ambientais direcionado aos prestadores de serviços turísticos no Município. Expediente Leitura Indicação Nº 03585/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação oficina de startup , local a ser definido pelo executivo. Expediente Leitura Indicação Nº 03599/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, paisagismo da Travessa Jorge Elias Miguel, no entorno do Cais dos Pescadores, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 03570/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto as empresas de redes de internet, telefonia e elétricas para retirada de cabos inutilizados nos postes localizados na Estrada Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 03571/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que junto a Secretaria de Saúde realize a criação de uma caderneta do idoso, contendo informações do idoso incluindo exames, consultas e observações sobre saúde do idoso. Expediente Leitura Indicação Nº 03572/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua dos Pinheiros, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03573/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que seja mantidos cargos de auxiliares bibliotecários nas escolas municipais de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 03574/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Travessa São Sebastião, bairro Frade. Expediente Leitura Projeto de Resolução Nº 00016/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA MEDALHA DO SERVIDOR PÚBLICO “ALTAIR NILO BARROS DA SILVA” EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. Expediente Leitura Indicação Nº 03410/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a conclusão da pavimentação asfáltica, com a construção de rede de esgoto e drenagem na Travessa da Paz ( Sertãonzinho do Frade), bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03584/2023 Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para sinalização viária horizontal e vertical com construção de redutor de velocidade na Rua Profeta Elias, no bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 03586/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa das Margaridas Azuis, no bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 03587/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua da Barragem, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 03588/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia de aço inox, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, na Rua do Bombeiro – Imbu -, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03594/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de projeto social voltado a prática esportiva gratuitas como Jiu-jitsu, Capoeira e Boxe, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, para as crianças do bairro Santa Rita do Bracuí Expediente Leitura Indicação Nº 03595/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento e a colocação de ralo na Rua Bahia, Itinga, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03596/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a remoção ou a realocação do sumidouro que se encontra no meio da Rua Pretos Forros, bairro Caetés. Expediente Leitura Indicação Nº 03597/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escadaria de acesso pela Avenida Caetés, bairro Caetés. Expediente Leitura Indicação Nº 03598/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Lincoln Correia da Silva, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 00203/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Flores, bairro Areal. Expediente Leitura Indicação Nº 03558/2023 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de redutores de velocidade na estrada em construção (ainda sem nome) localizada na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 03559/2023 Indicando ao Prefeito Municipal que providencie atendimento da Unidade Móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para o Bairro Zungu. Expediente Leitura Indicação Nº 03562/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira em alvenaria na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 03565/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a visita de Agentes De Combate a Endemias no Condomínio Cidadão Japuíba (atrás da Upa Infantil), bairro Parque Belém. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00132/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Indicação Nº 04807/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso à praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Piraquara. Expediente Leitura Indicação Nº 03949/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde do Módulo Praias com pintura, reparo das infiltrações localizado na Rua Nilo Miguel dos Anjos, nº 135, no bairro do Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 04093/2022 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um painel turístico com o nome do referido bairro, na rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada do bairro Praia do Machado. Expediente Leitura Indicação Nº 03566/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho convexo (espelho para manobras), na esquina da Rua Ilha de Paquetá com a Rua Ilha Grande, no bairro Praia da Ribeira. Expediente Leitura Indicação Nº 03567/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia, em toda a extensão da Estrada da Banqueta, no bairro Banqueta. Expediente Leitura Moção Nº 00180/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Kelly Cristina Ribeiro dos Santos. Expediente Leitura Indicação Nº 03600/2023 Indicando ao Prefeito Municipal um convênio entre a Secretaria de Saúde e uma clínica de especialidades, visando proporcionar tratamento de qualidade em termos de terapias às crianças com TEA em nossa comunidade. Expediente Leitura Indicação Nº 03601/2023 Indicando ao Prefeito Municipal inclusão de rampa de acessibilidade, no cais na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do DPO, na entrada do bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03602/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck/mirante com totem “Eu Amo Angra”, na curva que antecede a Praia do Basílio, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. Expediente Leitura Requerimento Nº 00413/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00414/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00409/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2023. Expediente Leitura Requerimento Nº 00410/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Maio de 2023. Expediente Leitura Indicação Nº 03580/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o reparos ou a modernização dos brinquedos do CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03607/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública, na servidão da Rua Doce Angra, no bairro Village Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 03608/2023 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no trecho percorrido pelo transporte coletivo na Rua São Paulo, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 03603/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação no final da Rua da Torre, no bairro da Serra d’água. Expediente Leitura Indicação Nº 03604/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, parceria entre as Secretarias de Saúde, Educação e de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, seja instituída a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, no âmbito do município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 03605/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do programa "Amigo do Esporte e Lazer", Âmbito do município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 03606/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de espaço, dentro do Hospital Maternidade Angra dos Reis - HMAR – para instalação definitiva de Cartório Distrital, para a realização de Registros de nascimento e óbitos Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00128/2023 Dispõe sobre a concessão de medalha do mérito Brasil dos Reis ao senhor Maykon Renan. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2023 Dispõe sobre concessão de MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS” a Elaine Alves de Santana. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2023 Dispõe sobre a concessão do título de CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO ao senhor Luciano Rodrigo Pançardes. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00131/2023 Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS ao senhor Marcelino Manoel Lopes de Souza. Expediente Leitura Indicação Nº 03609/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Procuradoria Geral do Município – PGM a alteração dos conceitos de aplicação da Lei n.º 2.297, de 23/12/2009, para também transformar o emprego de Agente Comunitário de Saúde (criado pela Lei n.º 1941, de 30/04/2008), em Cargo Público, a ser regido pela Lei Municipal n.º 412, de 20/02/1995. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00133/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Douglas Ferreira Barbosa. Expediente Leitura Requerimento Nº 00415/2023 Solicitando que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 04 de Dezembro de 2023, a partir das 15h, para a solenidade de posse da secretaria da pessoa com deficiência do Partido Solidariedade Expediente Leitura Indicação Nº 03610/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação uma câmera de monitoramento, na Rua Nossa Senhora, em frente a Gata material de construção, no bairro do Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 03611/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um mirante de vidro no local conhecido como mirante do Camorim, às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 03612/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que as pessoas residentes do bairro Parque mambucaba já registradas junto à Secretaria de Saúde, possam retirar mensalmente suas fraldas geriátricas (adultas) e outras de uso contínuo, na Clínica da Família, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 03613/2023 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do corrimão da parte interna da Escola Tereza Pinheiro de Almeida, localizado na Praça santos Dumont, s/nº, bairro Japuíba. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00134/2023 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Alan Bernardo Coelho de Souza. Expediente Leitura Indicação Nº 03614/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça com brinquedos de eucalipto, localizada na Travessa Benedita Pimenta Soares, no bairro do Camorim. Expediente Leitura Moção Nº 00182/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Senhores José Alves Leopoldino, Sr. Braulio Da Cunha, Sr. Juzuel De Oliveira, Sr. Pedro Izidoro De Castro, Sr. Manoel Francisco De Souza, Sra. Iris Dias Pereira, Sra. Edite Soares Pimenta, Sra. Dinelzia Geronimo Sobrinho, Sra. Lacelma Da Silva Gouveia, Sr. Amancio Isabel, Sr. Valdir Leopoldino Bitencourt. Expediente Leitura Moção Nº 00183/2023 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos (in memorian) para os senhores: Luiz Monteiro Das Neve, Sra. Geralda Maria De Jesus, Sr. Geraldo Lourenço, Sr. Saturnino Pereira, Sr. David Ferreira de Almeida, Sr. Manoel Correa Dos Santos, Sr. Pedro Gonçalves De Souza, Sr. Américo Luiz das Neves, Sr. Abelardo Francisco de Melo, Sra. Maria Antonia Rosa, Sr. Pedro Paulo de Lima, Sr. Girsu Riberio da Silva, Sr. Francisco Marcos Sales Diniz, Sr. Ramiro Celestino Dias, Sr. Isahu Barbosa. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00135/2023 “Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS ao SR. BRUNO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.” Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00136/2023 Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO à Sra. Gabriela Lobato Brandão Marins. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00137/2023 Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO à Sra. Rosiane Gomes. Expediente Leitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2023 Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA ao Pastor IVAN SANTOS SOBRAL. Pauta Arquivo