Câmara Municipal de Angra dos Reis

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14ª Sessão Ordinária de 2025 - 02/10/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00125/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Morrani de Souza Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08637/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste com braço de lumináriano escadão do Morro da Farinha, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08878/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de limpeza e desratização do valão localizado na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08890/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Nossa Senhora Aparecida em local designado pelo Executivo, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09018/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do redutor de velocidade da Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à casa vermelha, Nº142, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09021/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à empresa AMA a disponibilização de um varredor para limpar a Rua Oriente, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07655/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na Rua João Gomes Ribeiro, ao lado do ponto de ônibus, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07658/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do bueiro da Rua A, em frente ao N.º A6, bairro de Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07664/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebollocalizado na Rua Doutor Álvaro Pessoa,com instalação de traves e capina; o campo fica em frente à Escola Estadual Conde Pereira Carneiro, bairro São Bento
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07714/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco em a Rua Boa Ventura, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07720/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo (corrimão) na Avenida Nelson Bastos, do lado do ponto de ônibus, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00301/2025
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Solicitando à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Presidente Benedito Adelino para que a Audiência Pública sobre aTaxa do Turismo Sustentável seja realizada no dia 22 de outubro, às 14h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05758/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras deconclusão da cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão localizada na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06040/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de ponto de ônibus nos dois sentidos da Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08687/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no entorno da Escola Municipal Professora Manoelina Rodrigues Barbosa localizada na Avenida José Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08999/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida localizada na Praça Santos Dumont, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02349/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na escadaria localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo ao N.º192, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02574/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bueiro com galeria pluvialna Rua Ari Caetano, próximo à residência N.º17, bairro Divineia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03025/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede elétrica e instalação de postes com braços de iluminação pública em toda a Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03036/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escadaria próxima à Rua Ananias Simão da Silva, N.º248, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03064/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos refletores do campo de futebol situado na Rua Jequitibá, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08899/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro Estratégia de Saúde da Família - Praia do Anil localizada na Rua Leandro José Figueiredo, N.º38, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09035/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da ponte de madeira, localizada próximo ao Bar do Gaúcho, através da substituição das tábuas, do reforço da estrutura com bases de concreto e da instalação de corrimãos de segurança; Estrada Francisco Gerônimo, N.º46, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09052/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de limpeza e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Maternidade de Angra dos Reis localizado na Rua Dr. Coutinho, N.º84, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09054/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pulverização de inseticida com carro fumacê, bem como a orientação das equipes especializadas em vigilância epidemiológica para identificar e eliminar os focos do mosquito aedes aegypti, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09056/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00127/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para o Senhor Ivan Lenon Thomaz Matheus.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01748/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de pavimentação e drenagem em toda a Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03488/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminárias e lâmpadas de LED na Rua da Limeira (antiga Rua 36), próximo à Travessa Tucano, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07895/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um poste de cimento na Rua Enóquio, após a bica d’água, bairro da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08264/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Ilha Grande, próximo ao N.º287, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08950/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de estações de recarga para veículo elétrico na Avenida Conde Maurício de Nassau, próximo à loja Carvalho, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00957/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Superintendência de Bem-Estar Animal pela implantação de cirurgia oftalmológica de prolapso da glândula da terceira pálpebra (olho de cereja) no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08417/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação da campanha de conscientização sobre o lipedema – JunhoRoxo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08821/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela construção de uma Estratégia de Saúde da Família em local e área designados pelo Executivo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08990/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela ampliação da Estratégia de Saúde da Família - Alzira Maria Izidoro Silvan,situada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, para implantar uma sala odontológica com todo o equipamento necessário a seu pleno funcionamento, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00067/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um hangar público na Praia de Matariz, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00149/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol localizado na Rua dos Girassóis, na região da Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre a barragem que passa pela Praia de Maguariqueçaba, ao lado do Restaurante da Amendoeira, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01620/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de vistoria para verificar o despejo de esgoto em toda a Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09059/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Pedro II, em frente àigreja Católica, N.º364, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01286/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma feira de artesanato com barracas de exposição na Praça Juca Mariano ou na Rua Julieta Conceição Reis, em frente ao Mercado Tatais, aos finais de semana, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03883/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Manacá, bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06864/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um totem com a mensagem Bem-vindo ao Valle da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06924/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de extensão da rede de iluminação pública através da colocação de um poste completo, com refletor direcionado para a ponte, no final da Rua Dolor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08424/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR-RioSP pela colocação de placas indicando a travessia de pedestres em ambos os lados da região da Guariba: no sentido Paraty, antes da curva da Guariba; e no sentido Angra, próximo ao ponto de ônibus, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05891/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a reforma do cais da Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06222/2025
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Indicando ao prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08906/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a remarcação da faixa de pedestres localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º137, em frente ao mercado Mais Barato, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08908/2025
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Indicando ao prefeito Municipal operação tapa-buraco na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08978/2025
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Indicando ao prefeito Municipal ações de reparo em todos os refletores do campo de futebol, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08095/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do telhado da Escola Municipal Zita de Oliveira Soares localizada na Rua 26, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08626/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08635/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no talude localizado na Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08647/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal aa construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08666/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo margeando a Estrada da Caputera, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00246/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão no escadão da Rua Isidoro de Castro, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03354/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grades de escoamento de águas pluviais ao longo da Rua Indígena, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07938/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de reconhecimento facial, integradas ao sistema de monitoramento em tempo real, na Praça da Porteira localizada na Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08037/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua São João Batista, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08917/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de uma obra emergencial de limpeza, aterramento e nivelamento da cratera localizada na Travessa Sapolândia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09041/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos entulhos depositados na Rua Francisco Guedes da Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 09042/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações que visem levantar e limpar as tampas deáguas pluviais em toda a Rua Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04691/2025
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indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral, com reestruturação, do cemitério do Belém localizado na Rua São Pedro, próximo ao ponto final do ônibus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07684/2025
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Indicando ao prefeito municipal a instalação de lixeiras ecológicas em toda a Praia das Flechas, na região do Canto das Canoas e da Piedade, bairro Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07810/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ponto de coleta de lixo reciclável – ecoponto – em local designado pelo Executivo no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08938/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Projeto de Oficinas de Artesanato para Mães Atípicas em local designado pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08949/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de kits de primeiros socorros e de um curso de capacitação para que pescadores possam lidar comemergências em alto-mar, em local designado pelo Executivo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00302/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 08197/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento no entorno do CEMEI 2 localizado na Rua Dolor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00651/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde para que o Mamógrafo Móvel seja enviado ao município, a fim de promover uma ação de atendimento aos munícipes.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00129/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de Castro à Dr.ª Lyvia Silva de Oliveira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00130/2025
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público Altair Nilo Barros da Silva ao Senhor Caio Magalhães Baldini Figueira.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00418/2025
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Dispõe sobre a substituição progressiva da frota de veículos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Angra dos Reis, inclusive de serviços terceirizados, por veículos elétricos ou híbridos, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00419/2025
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Cria o Protocolo Municipal de Emergência Escolar no Município de Angra dos Reis, estabelece diretrizes de prevenção e resposta a emergências médicas nas unidades escolares da rede pública municipal e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00420/2025
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parceria com Oficinas Mecânicas para a Formação de Aprendizes Mecânicos de Veículos automotores no Município de Angra dos Reis/RJ e dá outras providências.