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Indicação Nº 02551/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a Travessa Augusto Chagas, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02553/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca do alambrado da Praça Sebastião Felício (Tião Poeta) localizada na Rua da Praça, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 02557/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escada conhecida como Escadão do Sessé localizada na Rua João Rita de Barros, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02561/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma elevatória de esgoto sanitário para dar continuidade ao devido tratamento local e fazer a conexão com a caixa de inspeção de esgoto (CIE) situada na Rua Maria Neves – ao lado da residência do Sr. Manoel, na região de Cafundó, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02562/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação, a realização de palestras e treinamentos para pais, professores e profissionais da educação, com vistas a repassar informações para percepção e devidos encaminhamentos dos casos de intimidação sistemática (bullying) e a intimidação sistemática virtual (cyberbullying), incluídos e tipificados como crime pela Lei N.º14811, de 12/01/2024. |
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Indicação Nº 02316/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma cartilha informativa visando à conscientização sobre o autismo virtual; a serem distribuídas nas Estratégia de Saúde da Família determinadas pelo Executivo. |
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Indicação Nº 02501/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um psiquiatra para o Módulo VI da Clínica da Família - Parque Mambucaba localizada na Avenida Francisco Magalhães, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02552/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Santa Lucia, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02554/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa São Gabriel, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02556/2025
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| Indicando Prefeito Municipal, a implementação do Programa Saúde da Mulher na Clinica da Família do Parque Mambucaba, localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00101/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00102/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025. |
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Indicação Nº 00893/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escadaria com guarda-corpo para facilitar o acesso ao campo de futebol localizado na Avenida Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 01604/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para atender aos cadeirantes que vivemnos Blocos 1 e 2 do Condomínio Cidadão Pousada da Glóriasituado na Rua das Gaivotas, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01851/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do acesso à ponte sobre o rio Jacuecanga, entre a Vila Petrobrás e a Verolme, bairro Vila Petrobrás. |
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Indicação Nº 00973/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um passeio público na Avenida Nelson Bastos, trecho entre o N.º18 e o Bar do Mauro, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 02358/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um sistema de saneamento básico com estações de tratamento de esgoto sanitário no local conhecido como Cachoeira do Cantagalo situado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. |
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Requerimento Nº 00089/2025
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| à Secretaria de Educação informações completas sobre o contrato N.º022/2021, tendo em vista as diversas reclamações dos munícipes de que o equipamento de reconhecimento facial não funciona e de que o contrato vem se arrastando e sendo prorrogado desde 2021. |
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Indicação Nº 02299/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 02566/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos portões da escola Princesa Isabel, bairro Belém. |
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Indicação Nº 02585/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, que margeia o rio do Meio - rio Japuíba, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02593/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores, ou lâmpadas, na descida para o campo de futebol de Cantagalo, ao lado da cachoeira, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 02594/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas da rede de esgoto em toda a Rua Araruama, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00116/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
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Requerimento Nº 00110/2025
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| Solicito a Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
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Indicação Nº 01837/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde de Serra D’Água com colocação de letreiro com nome do lugar, instalação de telhado colonial na frente do posto, colocação de bancos de concreto, pisos nas paredes das salas de vacina, pintura, reforma da sala da fossa e colocação de uma sala com mesa e computador na recepção; a unidade de saúde fica na Avenida Saturnino Braga, bairro da Serra D’Água. |
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Indicação Nº 01916/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios - para que a agência situada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, próximo à Pousada Aldeia do Mar, faça envio de produtos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02184/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na comunidade e na praia próximos à Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 02248/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um agente público da área de segurança para o posto situado entre as ruas Doce Bruma e Doce Angra, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02313/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus da Rua Doce Angra, em frente ao CIEP, bairro Jacuacanga. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2025
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| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANGEIRA AO SENHOR ASTROGILDO GOMES DE OLIVEIRA. |
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Indicação Nº 01010/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de dispositivos de emergência – tipo botão de pânico – nas unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01194/2025
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| Indicando ao Prefeito a construção de um muro de contenção com rede de drenagem na servidão no lado esquerdo do escadão que dá acesso à linha férrea situada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 02600/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do refeitório da Escola Municipal Frei João Moreira situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 02601/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de conjuntos, ou condomínios habitacionais com infraestrutura completa, exclusivos para idosos de baixa renda a fim de que possam viver ao lado de seus cônjuges, ou sozinhos, com autonomia e não precisem de tanta assistência; em local e designados pelo Executivo, bairro Retiro. |
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Indicação Nº 02603/2025
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| Indicando ao Prefeito a construção de uma nova creche em local e área designados pelo Executivo Municipal, bairro Parque Belém. |
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Requerimento Nº 00114/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025. |
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Requerimento Nº 00115/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
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Indicação Nº 01877/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem do Rio Ariró a partir da entrada da Rua Paraíso, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02567/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e dragagem do rio Ariró, da ponte da Rua da Lixeira – ao lado do antigo Bar do Alcebíades –ao Pesque e Pague localizado na Rua Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02568/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza e dragagem do rio Florestão, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 02582/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal uma ação de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a Empresa MR que disponibilizará internet gratuita na Praça Dezoito localizada na Rua Dolor Barreto, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02583/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal apoio de cooperação técnica entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e a Empresa MR, que irá disponibilizar internet de forma gratuita na praça localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1021, (ao lado do CEMEI), bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00111/2025
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| Solicito a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 10 de abril de 2025. |
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Indicação Nº 02262/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas)da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02263/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que reconstrua e revitalize, com obras de paisagismo e iluminação, a orla da Praia do Recife cujo acesso é feito pela Estrada da Praia do Recife, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 02271/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias completos nos postes de Nº01,02,03,04,05,06,07 e 08localizadosna Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Condomínio da Tartaruga, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02274/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um telhado de policarbonato e estrutura metálica na Academia ao ar livre da Rua Mário Natalino Jordão localizada na Praça Carlos Alberto Tavares Carneiro, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00105/2025
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| Dispõe sobre a implantação do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede pública municipal de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02577/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de monitoramento de câmeras com reconhecimento facial nos dois cais principais da Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02578/2025
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| Indicação ao Prefeito Municipal a aquisição de assentos para os usuários da farmácia da Clínica da Família - Parque Mambucaba localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro,N.º1083, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02579/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um núcleo de vigilância epidemiológica na Clínica da Família - Parque Mambucaba localizada na Avenida Francisco Magalhães de Castro, N.º1083,bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02580/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que a coleta de lixo seja feita em horário comercial (das 9h às 19h), bairro Areal. |
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Indicação Nº 02581/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um barco que transporte diariamente, do continente à unidade escolar, os professores da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega localizada na Praça Candido Mendes, S/N, bairro Vila Abraão, Ilha Grande. |
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Moção Nº 00018/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso para a Senhor Leonardo da Silva Benedito. |
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Indicação Nº 02575/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em todo o bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02576/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Viação Senhor do Bonfim a criação de uma linha de ônibus cujo itinerário seja ponto final do Retiro x Centro, percorrendo a Estrada do Contorno. |
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Moção Nº 00017/2025
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| Solicitando À Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplauso em homenagem aos atletas e atletas-guias que com dedicação e, muitas vezes, de forma voluntária, tornam possível a participação de pessoas com deficiência visual no esporte. Destacam-se nesse seguimento: guia Artur Rangel Feijó e atleta Welington Cristo dos Santos; guia Sérgio da Silva Alves e atleta Ilza e Ferreira Nascente; atleta Alice Galdino Melo e guia Paola Castro; atleta Francisco Carlos Ribeiro Tomaz e guia Lincoln Baptista; guia Ila Affonso e atleta Fabiano Affonso; treinador esportivo João Paulo e atleta de alto rendimento Solange Mariano. |
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Requerimento Nº 00113/2025
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| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025. |
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Indicação Nº 02504/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reestruturação da contenção da área de risco do rio Sertão do Bracuí que margeia a Rua Beira Rio, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02558/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma bomba na estação de tratamento de esgoto(ETE) da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02559/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma bomba na estação de tratamento de esgoto(ETE) da Rua Mário das Graças, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02560/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal reforma e pintura da Igreja São José localizada na Rua São José, próximo ao cemitério, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 02608/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer composta por academia ao ar livre e quadra poliesportiva na Estrada Beira Rio, bairro Bracuí, em lugar a ser definido pelo executivo. |
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Requerimento Nº 00103/2025
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| Solicitando à ENEL informações sobre a possível doação de geladeiras para as vítimas da enchente no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02563/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização do castramóvel para o bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02564/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação e implementação de um castramóvel para o bairro Frade. |
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Indicação Nº 02565/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura de uma extensão do Módulo do Morro Constânciana região do Sertãozinho do Frade, próximo à Avenida dos Capuchinhos e ao lado da Associação de Moradores, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02584/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de todo o valão que margeia a Rua dos Apóstolos, antiga Rua 52(CEP:23954-465), bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00092/2025
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| Estabelece fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede municipais e dá outras providências. |
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Requerimento Nº 00105/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2025. |
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Requerimento Nº 00106/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Março de 2025. |
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Indicação Nº 02453/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com Lipedema no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02454/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo técnico para a instalação de placas solares no Hospital Geral da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02455/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da rede de abastecimento de água da Rua Manoel do Rosário, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02456/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de aulas de vídeo, exercícios e atividades interativas no site Programa Escola Digital, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00316/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um campo de grama sintética no campo de futebol localizado na Avenida Procurador Haroldo Fernandes Duarte (Rio-Santos), bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 01318/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo passageiros que atenda exclusivamente aos usuários das linhas Angra x Paraty e Angra x Rio Claro, operadas pela empresa Colitur, na Rua Dr. Coutinho – em frente a 166ª Delegacia de Polícia Civil, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01424/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no valão da Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 02253/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade situado na Avenida Marquês do Maranhão, em frente ao campo de futebol e próximo ao GDV, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02261/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas)na Rua Maracá, bairro Village, Jacuacanga. |
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Moção Nº 00016/2025
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| Solicitando à mesa diretora que seja votada a moção de aplausos para o Programa Cãopecas. |