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Indicação Nº 01248/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação da faixa de estacionamento de carro localizada na Avenida Conde Maurício de Nassau,bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01249/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento da rede pluvial de toda aRua Irmã Irene, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01250/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas caixas de passagem de águas pluviais, entre os N.º96 e 103, na Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01558/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal as vagas da Escola Municipal Amélia Araújo Lages sejam prioritárias para alunos residentes de Garatucaia; a escola fica na Rua Júlio Lopes, S/N, bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 01559/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela instalação de tendas específicas para acolhimento, avaliação, realização de examesdiagnósticos e tratamento dos casos com sintomas relacionados à Dengue, em locais a serem definidos pelo Executivo Municipal, em todo o município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00038/2025
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), as seguintes informações sobre o processo de retirada de areia da Praia de Jacuacanga.
1 – Qual o motivo/finalidade da retirada da areia da Praia de Jacuacanga?
2 – A quantidade de areia é medida e reposta?
3 – Em qual local esta areia é depositada. |
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Indicação Nº 01087/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua da Torre, bairro Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 01092/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que a regional do Provetá providencie com urgência o término da pavimentação do caminho que leva à Praia de Araçatiba, com término uns 10 metros após a casa do Luciano, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01093/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei para normatizar o benefício de redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que implantarem sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva, nos seguintes termos: instalação de sistema de captação e armazenamento de água da chuva com capacidade mínima estipulada em regulamento; comprovação técnica da adequação e funcionamento do sistema por profissional habilitado; utilização da água armazenada para fins não potáveis, como irrigação de jardins, lavagem de calçadas, carros e outros, bem como o abastecimento de descargas sanitárias, etc. |
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Indicação Nº 01593/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada com guarda-corpo na subida da Rua Leotínio Cecílio Carvalho, Morro Martelo, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00070/2025
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| Institui a Política Municipal de Turismo Religioso em Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00071/2025
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| Criação do Festival Anual de Cultura e Arte de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00059/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00060/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora a liberação do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 02 de abril de 2025 – a partir das 18h – para a Sessão Alusiva ao Dia de Conscientização do Autismo. |
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Indicação Nº 00668/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento – com reconhecimento facial – no Cais Santa Luzia localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 00708/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento – com reconhecimento facial – no Cais da Estação Abraão localizado na Praia da Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00721/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um curso de formação de guias turísticos em local a ser defino pelo Executivo. |
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Indicação Nº 00804/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de braquiterapiana Rede de Municipal de Saúde. |
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Indicação Nº 01568/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de saneamento básico e tratamento de esgoto na Alameda dos Sabiás, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01561/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a modernização da praça localizada na Rua Amazônia, através da substituição dos brinquedos e da implementação de mesas de pingue-pongue e futmesa, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01562/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das traves e a instalação de redes na quadra esportiva localizada na Rua Rio Juruá, próximo à Igreja São José Operário, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01564/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da área de manobra localizada no final da Rua Oriente, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01566/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a reforma do muro de contençãolocalizado na rua transversal à direita da Rua Paraty, bairro Alto da Ribeira. |
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Indicação Nº 01569/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com paisagismo, bancos, mesas, iluminação em LED, área de prática esportiva com mesas de pingue-pongue e futmesa, bem como a instalação de lixeirasna Rua Rio Juruá, próximo à Igreja São José Operário, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01578/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol society através do cultivo do gramado, obras de drenagem e instalação de alambrado, tela e baliza; o campo fica na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, atrás da Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01582/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um Serviço de Pronto Atendimento – SPA 24h, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01589/2025
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| Indicando ao prefeito municipal a reforma do ponto de ônibus sob a passarela localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 01591/2025
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| Indicando ao prefeito municipal a implementação de iluminação pública na Travessa Mato Grosso localizada na região da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01609/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo de futebol e do parquinho localizados na Rua Norberto Pereira, através da pintura das balizas, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Requerimento Nº 00067/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora a liberação do Plenário Presidente Benedito Adelino para a realização do evento alusivo ao Abril Marrom de Prevenção e Combate à Diversas Formas de Cegueira, no dia 30 de Abril de 2025, às 14h. |
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Indicação Nº 01138/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, pela reforma da Escola Municipal Princesa Isabel através da cobertura do portão de entrada, construção de um corredor coberto com acrílico dentro da unidade escolar e a pintura interna e externa; a escola fica na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01139/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, pela reforma do CIEP 151 Professora Tania Rita, através da cobertura do portão de entrada, construção de um corredor coberto com acrílico dentro da unidade escolar e a pintura interna e externa; situada na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01597/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma base do SAMU, com todos os equipamentos necessários para seu funcionamento, em local e área a serem definidos pelo Executivo, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01599/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Ação Social e Promoção a Cidadania pela distribuição de colar de girassol para facilitar a identificação de pessoas portadoras de deficiências ocultas no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01602/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação, ou implantação, da Secretaria de Bem-estar Animal em local e área a serem definidos pelo Executivo no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00065/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00066/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025. |
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Indicação Nº 00174/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Estação de Tratamento de Águana Rua Surubim, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00351/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação da galeria de esgotoda Rua Abelardo Theodoro de Souza Neto,com a construção de um muro de pedra, bairro Santa Rita do Bracuí |
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Indicação Nº 01538/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica e de iluminação pública, com fios de cabo encapado de baixa tenção na Estrada do Recife, bairro Praia do Recife. |
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Indicação Nº 01605/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um novo Módulo da Estratégia de Saúde da Família em local a ser definido pelo Executivo, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01606/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte sobre o Rio Bracuí na Estrada Beira Rio – para trânsito da população, em frente ao antigo Sítio do Fernando Veículos, bairro Sertão do Bracuí. |
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Requerimento Nº 00054/2025
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| Requerendo à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00055/2025
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| Requerendo à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025. |
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Indicação Nº 00699/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização do exame de urodinâmica no Hospital Geral da Japuíba localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01429/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que a Festa de São Pedro, que é celebrada no mês de junho – no bairro do Frade, seja inserida no Calendário Anual de Eventos de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01430/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um aparelho de tomografia de última geração – para a realização de exames de tomografia computadorizada – em uma unidade de saúde a ser definida pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01431/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ciclovia no perímetro da Antônio Bertholdo da Silva Jordão que se inicia na Vila da Petrobrás até o perímetro localizado em frente à entrada da Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01433/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de ampliação do CEMEI Maria Lúcia Cardoso localizado na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00056/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 18 de março de 2025. |
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Indicação Nº 01443/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da rede pluvial localizada na Rua Itaboraí, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 01444/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico na área próxima à pista de skate localizada na Rua das Samambaia, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01445/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão atrás da Escola Municipal Mauro Sérgio localizada na Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01446/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do asfalto até a praia, bem como a demarcação de uma área de estacionamento e de manobra na Rua Divinéia, bairro Divinéia. |
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Indicação Nº 01567/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Professora Tania Rita com cobertura do telhado e manutenção elétrica; a escola fica na Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01594/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a conclusão das construções iniciadas em 2014do Programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01595/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus, de forma gratuita, aos estudantes do CEFET para que possam se deslocar até São José dos Camposno dia 29 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00063/2025
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| Solicitando à Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00064/2025
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| Solicitando à Mesa diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025. |
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Indicação Nº 01008/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implantação de um cemitério vertical, em local a ser definido pelo Executivo, no Centro de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01328/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para a capela mortuária do Provetá, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01361/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um chuveiro público com temporizador, em local a ser escolhido pelo Executivo, na Praia das Gordas localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01563/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a distribuição de abafadores de ruídos para pessoas com hipersensibilidade auditiva – incluindo autistas – no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01565/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Carteira Municipal do Artesão no município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00061/2025
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| Solicitando a Mesa Diretoraque seja justificada ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2025. |
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Requerimento Nº 00062/2025
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| Solicitando a Mesa Diretoraque seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2025. |
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Indicação Nº 01585/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal Implantação de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Estrada Beira Rio (em local a ser definido pelo executivo), localizada no bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 01640/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça púbica e um espaço de lazer na Rua da Jaqueira (próximo a Igreja católica), Bairro Frade. |
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Indicação Nº 01641/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública e a instalação de 3 (três) refletores na Rua da Figueira, final da mina, bairro Vila Histórica de Mambucaba. |
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Indicação Nº 01642/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre a cachoeira na Rua Antônio Português, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01643/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal área de manobra na Estrada Santa Rita (ao lado da Escola Municipal Aurea Pires da Gama), Bairro Bracuí. |