Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2025 - 20/03/2025 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00265/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no 3º andar (andar das gestantes) da Estratégia de Saúde da Família – Japuíba localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, S/N, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00336/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura interna e externa do Serviço de Pronto Atendimento – Arcanjo Pinto Fiuza situado na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01345/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua da Caputera I, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01346/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01349/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico na Rua Final Feliz, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01360/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santa Helena, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2025
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Indicação ao Prefeito Municipal a reconstrução da escada e reparo na rede de esgoto localizada na Rua Salomão Reseck, N.°763, próximo à subida do Mercado do Rubinho e à escadaria da Padaria do Fá, bairro Moro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01363/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma pedra situada na Rua Oriente, em frente à casa N.°42, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01365/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma lixeira para descarte apropriado de lixo na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à igreja Católica e ao Posto de Saúde, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações que promovam a sinalização turística necessária no município, a fim de que seu potencial nesse setor seja desenvolvido.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01381/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do uso da assinatura digital do Governo Federal (GOV) nos serviços prestados pela Prefeitura de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01383/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma máquina saneadora para limpar a Praia do Frade localizada na Rua do Canal do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01384/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acesso à Praia do Frade, localizada na Rua do Canal do Frade (ao lado da Premium Marina), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01386/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma nos imóveis dos beneficiários da Regularização Fundiária no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01387/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda a Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00062/2025
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Cria a Campanha de Reabilitação Cardíaca e Metabólica de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00067/2025
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Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01355/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço para coleta de entulhos que atenda aos moradores dos blocos da parte de baixa do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, situado na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01356/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da tampa do bueiro localizado na Alameda Luísa Angélica, próximo ao depósito de gás, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01357/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de demarcação e sinalização, bem como a pintura do redutor de velocidade da Rua Salomão Reseck, próximo à residência N.º334, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01358/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um espelho convexo na Rua da Pedreira, especificamente na divisa com a Rua Natividade, esquina próximo ao antigo Lara Lanches, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01369/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de reparo na iluminação pública próximo ao acesso à ponte sobre o rio Jacuacanga – que conecta as ruas EAP e Comandante Vital de Oliveira, bairro Vila Petrobras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01389/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela, para pedestres, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente ao IML, próximo ao CEMEI Julia Moreira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01393/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reformulação do horário de coleta de lixo para que, no bairro Parque Mambucaba, seja feita no período noturno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01395/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Joaquim de Oliveira, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01396/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres da Travessa Jordão Galindo, em frente à Karla Presentes, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2025
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2025.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01370/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do cais localizado no centro da Praia de Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01376/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um polo do Tratamento Fora Domicílio (TFD), em um local a ser definido pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01377/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal sinalização diurna e noturna em todas as lajes de pedra da baía da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01380/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra que fica ao lado do campo de futebol localizado na Rua da Praia com instalação de cesta de basquete, pintura, colocação de traves e troca do alambrado, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01382/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um polo, ou de uma sala, da Secretaria da Juventude em local a ser definido pelo Executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00822/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela realização de um mutirão de Tratamento de Doenças Venosas dos Membros Inferiores (cirurgias de varizes) no Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00823/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, com o objetivo de promover ações de saúde, proteção, defesa e bem-estar dos animais domésticos, em conformidade com a respectiva política do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00832/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela disponibilização de tratamento de varizes, com a utilização de espuma densa de polidocanol guiada por ultrassom, no Centro de Especialidades Médicas localizado na Rua João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação, ou retomada do projeto teclar, em local e área a serem definidos pelo Executivo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01354/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania pela criação do Programa Residência Inclusiva (RI), com o objetivo de atender a adultos portadores de deficiência, em local e área a serem definidos pelo Executivo, em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00054/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte da Escola Municipal Ozório Manoel Correia localizada na Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00107/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal Municipal a construção de cobertura sobre a quadra da Praça Juca Mariano localizada na Rua Paulo Sodré Nóbrega, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00886/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica em toda a Estrada Ponta do Partido, que dá acesso ao Hotel Serenar, bairro Ponta do Partido.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01403/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01404/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras melhorias na rede de drenagem de águas pluviais da Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01405/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de piso modular e tela de proteção na quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha Pingo D’Água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01406/2025
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Indicando ao prefeito Municipal pavimentação asfáltica em toda a Rua da Margarida, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01407/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de melhorias na rede de drenagem de águas pluviais da Rua Presidente Humberto Castelo Branco, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01410/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a instalação de um bicicletário ao lado da pista de skate e da academia ao ar livre localizadas na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito (Avenida das Caravelas), bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01414/2025
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Indicando ao prefeito Municipal a implantação do Projeto Cuidador Municipal nas unidades de saúde com internação do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01311/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda a extensão da Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01400/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal ações de manutenção e limpeza nos bueiros da Rua Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01402/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na Praia de Provetá (próximo ao bar do Cristiano), bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01416/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a execução de limpeza na rede pluvial localizada na Rua 09, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01418/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01367/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução dos recuos de ônibus e caminhões na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01368/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada e obras de melhorias na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01371/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à CCR pela demarcação de uma faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na entrada da Praia da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01413/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de escoamento de águas pluviais na Rua Hipólito Travassos, próximo ao final do escadão, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01421/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação da pavimentação asfáltica na Travessa João Almeida situada na região da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00080/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Especialização em Fonoaudiologia e Psicologia, em local a ser definido pelo Executivo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00130/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da uma Clínica da Família, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00591/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de continuação da ciclovia – a partir da frente Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de P. Jordão até a entrada da Ribeira – próximo ao Supermercado Rede Market da Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00592/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura sobre a quadra poliesportiva localizada na Rua Ilha do Pingo D’Água, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00599/2025
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a instalação de biodigestores residenciais a fim de tratar efluentes de esgoto com os devidos leitos de secagem, caixas de gordura e caixas de inspeção no município de Angra dos Reis.