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Indicação Nº 00210/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 3 quiosques na Praia do Camorim e do Bexiga, com acesso pela Rua João Pedro Segundo, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00254/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e limpeza do Rio Camorim, localizado na Rua Sonia Maria de Carvalho, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00352/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Viação Senhor do Bonfim pela ampliação dos horários dos ônibus que têm no itinerário o bairro Caputera, bairro Caputera I e II. |
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Indicação Nº 01043/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reavaliação da sala de coleta de exames laboratoriais do posto de saúde da Monsuaba, pois a sala não é fixa e nem devidamente higienizada; o posto fica na Rua Santinho Marques,bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01044/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reavaliação do valor da tarifa de esgoto, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00038/2025
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| Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), as seguintes informações sobre o processo de retirada de areia da Praia de Jacuacanga.
1 – Qual o motivo/finalidade da retirada da areia da Praia de Jacuacanga?
2 – A quantidade de areia é medida e reposta?
3 – Em qual local esta areia é depositada. |
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Indicação Nº 01087/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua da Torre, no bairro Sapinhatuba 3. |
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Indicação Nº 01092/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que a regional do Provetá providencie com urgência o término da pavimentação do caminho que leva à Praia de Araçatiba, com término uns 10 metros após a casa do Luciano, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01093/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, com a finalidade de elaborar Projeto de Lei para normatizar o benefício de redução no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis que implantarem sistemas de captação, armazenamento e aproveitamento da água da chuva, nos termos desta Lei, nos seguintes termos: Instalação de sistema de captação e armazenamento de água da chuva com capacidade mínima estipulada em regulamento; Comprovação técnica da adequação e funcionamento do sistema por profissional habilitado; Utilização da água armazenada para fins não potáveis, como irrigação de jardins, lavagem de calçadas, carros e outros, além de abastecimento de descargas sanitárias, entre outros. |
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Projeto de Lei Nº 00056/2025
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| Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00492/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de postes de iluminação com braços de luminária próximo a estação de tratamento do SAAE, na Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00506/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de cobertura da academia ao ar livre na praia do Bonfim, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim . |
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Indicação Nº 00535/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de cobertura na praça da praia do Bonfim, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01036/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rampas de acessibilidade na entrada da Praia das Gordas, Estrada Vereador benedito Adelino, no bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01038/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, desapropriação de um local, a ser definido pelo executivo, para a construção de uma praça com brinquedos no morro do Bonfim, acesso pela Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01042/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR RIO/SP pela manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, principalmente nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal, localizado no bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 01047/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à CCR RIO/SP pela manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, principalmente na localidade Camorim. |
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Indicação Nº 01049/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e implementação de brinquedos na praça localizada na Rua Abílio Alapenha, próximo ao bar do Marcelo, no Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01051/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de passeio público (calçamento) e a implementação de guarda-corpo para proteção de pessoas e crianças na Rua Antônio Arcanjo (Antiga Rua Oito), próximo ao Ponto de Ônibus da Fazendinha, no bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01054/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e melhoria da estrutura da ponte e a instalação de corrimão, localizada na Rua Anizia, conhecida como antiga Rua dos Mineiros, no bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 01083/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da praça localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 01084/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de toldos na unidade de saúde clínica da família localizada na Travessa Ivan Nunes, próximo ao Colégio Maria Tereza, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01085/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação do EMulti na Travessa Ivan Nunes, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01095/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rampa de acesso ao mar , localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 01096/2025
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| Indico ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização do escadão localizado na Rua 11 de Junho, próximo ao N.º578, bairro Morro do Abel. |
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Requerimento Nº 00041/2025
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| Solicitando ao SAAE informações sobre o critério utilizado para concessão de água através de caminhão pipa a determinadas localidades, tendo em vista que esse gabinete vem recebendo inúmeras reclamações de moradores sobre o não fornecimento de água. |
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Requerimento Nº 00042/2025
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| Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos sobre as razões pelas quais áreas construídas de vários imóveis em Angra dos Reis tiveram o valor do IPTU aumentado, sem que tais imóveis tivesse qualquer alteração. |
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Indicação Nº 01062/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja solicitado médicos patologistas, para o HMJ, localizado na Rua Japoranga – nº1700, no bairro da Japuíba. |
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Indicação Nº 01064/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos Banheiros do Centro de Especialidades Médicas da Praça General Ozório (Antigo PAM), no Centro. |
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Indicação Nº 01068/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua de terra sem nome, que tem inicio na Estrada da Caputera II, próximo ao ponto de ônibus e da cachoeira das pedras, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 01074/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada na extensão da Rua Francelino Alves de Lima, no bairro da Nova Angra. |
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Moção Nº 00009/2025
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| Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Senhora Milene Jordão de Oliveira. |
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Indicação Nº 00286/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de drenagem em toda a extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01052/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação , ou implantação, do Ambulatório Mulher 40+, em local e área a serem escolhidos pelo Executivo, no Município. |
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Indicação Nº 01053/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 01055/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa Colo para Mãe que visa realizar iniciativas para sensibilizar, fomentar práticas de cuidado e impulsionar a saúde mental de mulheres gestantes e que estão no período pós-parto, Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01065/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal , que interceda à Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, pela implantação/inclusão de aulas de robóticas na grade curricular das escolas do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00107/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para a quadra localizada na Praça Juca Mariano, Rua Paulo Sodré Nóbrega, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01075/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma secretaria Executiva da pessoa com Deficiência. |
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Indicação Nº 01076/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a atualização, ou implementação, do Benefício Difícil Acesso para atender os Monitores de Educação Especial e Berçaristas do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01116/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para a construção de uma barragem de captação e distribuição de água potável na Rua Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 01117/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – pela construção de uma fossa comunitária, com fossa séptica, filtro clorador e sumidouro,na Rua Francisco Gerônimo, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00475/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento no terreno da prefeitura, anexo à Clínica da Família, localizado na Travessa Ivan Viana (esquina com a Avenida Magalhães de Castro), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00543/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção da Cidade do Trânsito no espaço existente em frente ao SPA do Frade, localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00777/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria Municipal de Saúde pela distribuição de fraldas geriátricas na rede aos pacientes acamados, de modo que possam ser recebidas e retiradas nas unidades de saúde do bairro em que vivem, Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01057/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela implantação de uma base do protocolo de abertura de processo para insumos da saúde, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01058/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do projeto Mini cidade do trânsito, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01066/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a inclusão no mapeamento urbano, com criação de nome e CEP da rua de terra, que tem início na Estrada da Caputera II, próximo ao ponto de ônibus e da cachoeira das pedras, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 01067/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da rua de terra sem nome, que tem inicio na Estrada da Caputera II, próximo ao ponto de ônibus e da cachoeira das pedras, bairro Caputera II. |
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Indicação Nº 01070/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de uma rampa de acesso na calçada em frente ao CAPS localizado na rua Sylvio de Castro Galindo, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01073/2025
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| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de piso antiderrapante na calçada em frente ao CAPS localizado na rua Sylvio de Castro Galindo, no bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 00039/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00040/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025. |
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Moção Nº 00008/2025
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| Solicitando, à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Srª Marilza Alexandre Sabino. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Indicação Nº 01039/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a empresa Viação Senhor do Bonfim, pelo aumento da grade de horários dos ônibus da linha do bairro Nova Angra, nos dias de semana e nos finais de semana. |
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Indicação Nº 01040/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que oficie o órgão competente responsável pelo "Ônibus Lilás" a inclusão de serviços do Detran, como por exemplo RG. |
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Indicação Nº 01098/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação e assentos para o deck da Praia do Retiro, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Retiro. |
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Indicação Nº 01099/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade de rede pluvial, localizada na Rua Lincoln Corrêa da Silva (próximo à Escola Municipal José Américo Lomeu Bastos), bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 01101/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas), na Avenida Bouganville, Bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01102/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Fonte da Vida, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01110/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bocas de lobo, localizado na Rua Gravatá nº221, Bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00251/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obra de drenagem e pavimentação na rua Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita I, Bracuí. |
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Indicação Nº 01060/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do canal na Rua dos Apóstolos (antiga Rua 2), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01061/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal obra de drenagem, pavimentação na rua Manuela Machado , Itinga, Bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01072/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal substituição completa do madeiramento, reforço em toda a estrutura e ampliação em 30m do Cais da praia do Frade, Rua do Canal, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00940/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do PROGRAMA CARTÃO MOVE MULHER, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00941/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que o executivo faça a adesão ao Programa do Governo Federal Qualifica Mulher no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00942/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação dos prédios públicos em cor Violeta, referente ao dia Internacional da Mulher, no Município. |
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Indicação Nº 00943/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00944/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que realize a implementação do Cartão da Saúde da Mulher, fazendo valer a Lei Municipal 2.885 de 2012, bem como a alteração da lei supracitada, acrescentando o inciso VII no parágrafo 4° do artigo 2º. |
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Indicação Nº 01090/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de piso emborrachado, pintura dos brinquedos e a colocação de uma cerca entorno dos brinquedos na Travessa Inah Alves dos Santos, Praça Gilberto dos Santos, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01071/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal rede de iluminação pública no Cais, localizado na Praia do Frade, Rua do Canal, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01069/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que realize a construção de uma unidade em parceria com a Pestalozzi em local a ser definido pelo executivo, no bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00043/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora a criação de uma Comissão Temporária Especial, nos termos do artigo 57 e seguintes do Regimento Interno, com a finalidade de fiscalizar e acompanhar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00044/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja disponibilizado o Plenário Benedito Adelino para realização do evento "Encontro Municipal de Mulheres do Solidariedade", alusivo ao mês da mulher, que será realizado pelo partido Solidariedade no dia 29 de março de 2025, às 15h. |
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Requerimento Nº 00045/2025
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os preços cobrados pelas lojas credenciadas, em especial, dados sobre a periodicidade das fiscalizações, critérios adotados e medidas adotadas em caso de irregularidades nos valores praticados. |