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Requerimento Nº 00036/2025
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Fevereiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00033/2025
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre o contrato 097/2024 que dispõe sobre robótica tendo em vista que vem sendo realizado o pagamento desde 2024 e a matéria claramente não vem sendo lecionada e o contrato está para vencer. |
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Requerimento Nº 00034/2025
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Saúde, informações completas sobre o contrato 227/2024SSA com a empresa PVAX tais como quadro de funcionários, quantos veículos a empresa utiliza para o serviço, local de armazenamento dos insumos e medicamentos. |
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Requerimento Nº 00035/2025
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Arquivos
| Solicitando à Secretaria de Saúde, esclarecimentos sobre o imóvel localizado na Rua Francelino Alves de Lima onde se encontra em desperdício diversos materiais e insumos em bom estado e na validade, misturados com restos de materiais hospitalares, moveis e veículos em deterioração |
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Indicação Nº 00869/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Três Amigos, bairro Sertão do Bracuí. |
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Indicação Nº 00870/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de lixeiras na Praia do Brasílio, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00871/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bancos na Creche CEMEI, Rua São Pedro, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00873/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de um corrimão na escada da rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, referência bar do seu Carmelo, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 00874/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal que interceda juntamente a CCR para o retorno do redutor de velocidade que havia na entrada do bairro, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Ariró. |
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Moção Nº 00007/2025
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para para a senhora Ana Paula Garcia. |
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Indicação Nº 00824/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a criação e, ou implantação da Secretaria da Mulher, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00926/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um muro de contenção na Estrada de Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 00930/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda à Secretaria de saúde pela implantação de uma sala e, ou centro de atendimento de urgência para os pacientes com acidente vascular cerebral (AVC) no Hospital Municipal da Japuíba (HMJ), localizado na Rua Japorangra, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00932/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos Órgãos Competentes pela instalação definitiva de Cartório Distrital, para emissão de óbitos, dentro do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ-, situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00939/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, interceda junto à Secretaria de Eventos pela inclusão no Calendário Oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, “ O Dia Municipal da Cidadania”, a ser comemorado anualmente no mês de Outubro, com realizações de diversas atividades voltadas aos munícipes, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00940/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do PROGRAMA CARTÃO MOVE MULHER, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00941/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que o executivo faça a adesão ao Programa do Governo Federal Qualifica Mulher no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00942/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação dos prédios públicos em cor Violeta, referente ao dia Internacional da Mulher, no Município. |
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Indicação Nº 00943/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00944/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que realize a implementação do Cartão da Saúde da Mulher, fazendo valer a Lei Municipal 2.885 de 2012, bem como a alteração da lei supracitada, acrescentando o inciso VII no parágrafo 4° do artigo 2º. |
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Requerimento Nº 00037/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 31/2025 de minha autoria. |
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Indicação Nº 00018/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – na Praia do Camorim, localizada na Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00090/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto – em local a ser definido pelo executivo, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 00109/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de projeto, visando a despoluição e dragagem da Praia do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00946/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da sede do campo Independente, (manutenção do telhado e troca do piso), Localizado na Avenida Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00947/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Campo do Independente, com a cobertura dos bancos de reservas, refletores de LED e drenagem do campo, localizado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Benedita Maria da Guia Jorge à Senhora Elizabeth Maria de Jesus Conceição. |
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Requerimento Nº 00031/2025
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Arquivos
| Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00032/2025
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Arquivos
| Solicito a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025. |
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Indicação Nº 00193/2025
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Arquivos
| Indicando o Prefeito Municipal a cobertura da arquibancada do campo de futebol, com acesso pela Rua Irmã Irene, bairro do Camorim Grande. |
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Indicação Nº 00221/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da orla da Praia de Jacuacanga a partir da construção e reforma de quiosques, instalação de iluminação de LED, limpeza, paisagismo, bancos, calçamento e implementação de área para práticas esportivas; o acesso da praia é feito pela Rua Oceano, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 00249/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no alto do Camorim, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00259/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça da Amizade situada na Rua Muriaé com paisagismo, iluminação de LED, implementação de área para prática esportiva, bancos, mesas, mesas de pingue-pongue, lixeiras e demais serviços pertinentes à revitalização, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00825/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões de psicoterapia na Sala Lilás, localizada na Rua Japoranga, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00826/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que a Estratégia de Saúde da Família –Monsuaba passe a funcionar como Serviço de Pronto Atendimento 24 horas, na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00829/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma cabine da Policia Militar na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 00831/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00852/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, obras de melhoria na iluminação pública da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00854/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Rosevete, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00856/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Sagui, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00857/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua da Concórdia, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00858/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Nossa Senhora Aparecida, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00003/2025
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Arquivos
| Institui a campanha alerta dengue no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00010/2025
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Arquivos
| Institui o Programa de Orientação Profissional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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Indicação Nº 00816/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da areia existente na área da pracinha por piso emborrachado, localizado na Rua Bela Vista, no bairro Morro do Tatu. |
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Indicação Nº 00817/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua A, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00818/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do calçamento, localizada na Rua A, no bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 00819/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma tampa de concreto no valão localizado próximo à Rua Antônio Agostinho Ribeiro, no bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00820/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na Rua Santinho Marques, próximo ao CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão de medalha do mérito Benedita Maria da Guia Jorge a senhora Flávia Teles de Souza. |
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Indicação Nº 00605/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo society do Villagena Rua Maracá com pintura, manutenção do alambrado, balizas, vestuário, nivelamento do campo e reforma do banco de reservas, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00607/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do emissário da rede de esgoto sanitário (Estação de Tratamento do SAAE) localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º5550, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 00608/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação do setor de Bem-Estar Animalno bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00609/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a Rua 14, bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 00610/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Cais Moisés localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Pontal |
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Indicação Nº 00659/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para ampliar a Farmácia da Estratégia Saúde da Família localizado na Rua do Golfinho, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00663/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela aquisição de camas hospitalares extras para que sejam emprestadas às unidades de saúde no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00792/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela disponibilização do exame de ressonância magnética infantil com sedação para atender à demanda pediátrica, em local a ser definido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00793/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do cemitério horizontal localizado na Rua São José a partir da construção de gavetas verticais, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00794/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua dos Pinheiros, bairro Gamboa do Bracuí. |
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Moção Nº 00006/2025
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso, para o senhor Rafael Felipe Gomes de Jesus. |
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Indicação Nº 00629/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Caravelas, em frente ao Shopping Piratas Mall, bairro Marinas. |
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Indicação Nº 00630/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de postes com iluminação no escadão localizado na Rua Rio de Janeiro, N.º5185, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 00637/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a disponibilização de profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia para o Centro de Especialidades Médicas Japuíba, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00643/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal o gradeamento da praça, localizada na Avenida Bom Jesus, 926, em frente ao campo de futebol de gramado, bairro Parque Belem. |
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Indicação Nº 00645/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a troca da areia da praça por piso emborrachado, localizada na Avenida Bom Jesus, 926, em frente ao campo de futebol de gramado, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00834/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Princesa Isabel localizada na Avenida Bom Jesus,N.°1.791 bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00835/2025
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Arquivos
| Indicando à ao Prefeito Municipal à ampliação de números de vagas para atendimentos de fisioterapia no ambulatório do HMAR ( Antiga Santa Casa ), Na Rua Dr. Coutinho, n° 84 Bairro Centro. |
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Indicação Nº 00842/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal à Criação do Primeiro Museu Histórico dos Esportes de Angra dos Reis , Local a ser definido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 00866/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal junto ao setor competente a implantação de sinalização nas trilhas da Praia de Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00867/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a convocação de um médico neuropediatra para atuar no Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde, localizada na Avenida Luigi de Amêndola, n° 236, Bairro Parque das Palmeiras. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Maria da Guia Jorge à Senhora Maria Cícera da Silva |
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Indicação Nº 00216/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade com o objetivo de disponibilizar um ônibus elétrico gratuito para fazer o itinerário Centro x Shopping Piratas Mall, voltando pela Avenida Elias Rabha, sem entrar em outras ruas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00339/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede fluvialmista na Rua Oriente, bairro do Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00791/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura da quadra na Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00798/2025
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| Indicando ao Prefeito do Município de Angra dos Reis a implantação do Programa SerH no Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00803/2025
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| Indicando ao Prefeito de Angra dos Reis, criação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM) |
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Indicação Nº 00805/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um Programa nas escolas municipais de “Prevenção à Violência Contra as Mulheres”. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00808/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que 30% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Mulheres, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00809/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma campanha sobre orientação de medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais em suas dependências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00847/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de iluminação na Rua 7 de abril, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00848/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Lei sobre a regulamentação da guarda armada em estabelecimentos privados e públicos no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00901/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na subida da boa vista próximo a ponte Rua da Pedreira, Bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00902/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal construção de caixa de passagem, e a reconstrução de lixeira, próximo ao local de manobra do ônibus, na Rua da Jaqueira, Morro da Jaqueira, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00903/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Boa Vista, Rua do comércio, bairro Morro da Boa Vista. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00904/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica até o final da Rua da Cachoeira, Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01063/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal providências urgentes para a instituição do Programa Municipal de Subsídio para Aquisição de Caixas D’Água, destinado a beneficiar famílias de baixa renda residentes no município de Angra dos Reis. |