| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00031/2025
|
Arquivos
| Solicitando a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00032/2025
|
Arquivos
| Solicito a mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Fevereiro de 2025. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00193/2025
|
Arquivos
| Indicando o Prefeito Municipal a cobertura da arquibancada do campo de futebol, com acesso pela Rua Irmã Irene, bairro do Camorim Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00221/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da orla da Praia de Jacuacanga a partir da construção e reforma de quiosques, instalação de iluminação de LED, limpeza, paisagismo, bancos, calçamento e implementação de área para práticas esportivas; o acesso da praia é feito pela Rua Oceano, bairro Jacuecanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00249/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal no alto do Camorim, bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00259/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça da Amizade situada na Rua Muriaé com paisagismo, iluminação de LED, implementação de área para prática esportiva, bancos, mesas, mesas de pingue-pongue, lixeiras e demais serviços pertinentes à revitalização, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00853/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua São Jorge, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00854/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Rosevete, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00856/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Sagui, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00857/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua da Concórdia, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00858/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua Nossa Senhora Aparecida, na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00003/2025
|
Arquivos
| Institui a campanha alerta dengue no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Lei Nº 00010/2025
|
Arquivos
| Institui o Programa de Orientação Profissional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00825/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões de psicoterapia na Sala Lilás, localizada na Rua Japoranga, bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00826/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que a Estratégia de Saúde da Família –Monsuaba passe a funcionar como Serviço de Pronto Atendimento 24 horas, na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00829/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de uma cabine da Policia Militar na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00831/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital Municipal da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00852/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, obras de melhoria na iluminação pública da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00816/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da areia existente na área da pracinha por piso emborrachado, localizado na Rua Bela Vista, no bairro Morro do Tatu. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00817/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua A, no bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00818/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do calçamento, localizada na Rua A, no bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00819/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma tampa de concreto no valão localizado próximo à Rua Antônio Agostinho Ribeiro, no bairro Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00820/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros, na Rua Santinho Marques, próximo ao CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a concessão de medalha do mérito Benedita Maria da Guia Jorge a senhora Flávia Teles de Souza. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00605/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo society do Villagena Rua Maracá com pintura, manutenção do alambrado, balizas, vestuário, nivelamento do campo e reforma do banco de reservas, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00607/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do emissário da rede de esgoto sanitário (Estação de Tratamento do SAAE) localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, N.º5550, bairro Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00608/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação do setor de Bem-Estar Animalno bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00609/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico em toda a Rua 14, bairro Monte Castelo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00610/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do Cais Moisés localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Pontal |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00216/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade com o objetivo de disponibilizar um ônibus elétrico gratuito para fazer o itinerário Centro x Shopping Piratas Mall, voltando pela Avenida Elias Rabha, sem entrar em outras ruas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00339/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede fluvialmista na Rua Oriente, bairro do Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Moção Nº 00006/2025
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso, para o senhor Rafael Felipe Gomes de Jesus. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00659/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para ampliar a Farmácia da Estratégia Saúde da Família localizado na Rua do Golfinho, próximo à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00663/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela aquisição de camas hospitalares extras para que sejam emprestadas às unidades de saúde no município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00792/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela disponibilização do exame de ressonância magnética infantil com sedação para atender à demanda pediátrica, em local a ser definido pelo Executivo, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00793/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do cemitério horizontal localizado na Rua São José a partir da construção de gavetas verticais, bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00794/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao ar livre na Rua dos Pinheiros, bairro Gamboa do Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00629/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Caravelas, em frente ao Shopping Piratas Mall, bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00630/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a instalação de postes com iluminação no escadão localizado na Rua Rio de Janeiro, N.º5185, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00643/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal o gradeamento da praça, localizada na Avenida Bom Jesus, 926, em frente ao campo de futebol de gramado, bairro Parque Belem. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00645/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a troca da areia da praça por piso emborrachado, localizada na Avenida Bom Jesus, 926, em frente ao campo de futebol de gramado, bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00637/2025
|
Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal a disponibilização de profissionais da área de psicologia e fonoaudiologia para o Centro de Especialidades Médicas Japuíba, situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2025
|
Arquivos
| Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Maria da Guia Jorge à Senhora Maria Cícera da Silva |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00834/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Princesa Isabel localizada na Avenida Bom Jesus,N.°1.791 bairro Parque Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00835/2025
|
Arquivos
| Indicando à ao Prefeito Municipal à ampliação de números de vagas para atendimentos de fisioterapia no ambulatório do HMAR ( Antiga Santa Casa ), Na Rua Dr. Coutinho, n° 84 Bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00842/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal à Criação do Primeiro Museu Histórico dos Esportes de Angra dos Reis , Local a ser definido pelo Executivo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00866/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal junto ao setor competente a implantação de sinalização nas trilhas da Praia de Provetá, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00867/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a convocação de um médico neuropediatra para atuar no Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde, localizada na Avenida Luigi de Amêndola, n° 236, Bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00847/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede de iluminação na Rua 7 de abril, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00848/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração do Projeto de Lei sobre a regulamentação da guarda armada em estabelecimentos privados e públicos no município de Angra dos Reis, e dá outras providências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00798/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito do Município de Angra dos Reis a implantação do Programa SerH no Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00803/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito de Angra dos Reis, criação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres (CMDM) |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00808/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que 30% dos cargos comissionados da Prefeitura, sejam ocupados por Mulheres, no Município de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00809/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma campanha sobre orientação de medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais em suas dependências. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00805/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, um Programa nas escolas municipais de “Prevenção à Violência Contra as Mulheres”. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00791/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura da quadra na Rua da Torre, Morro da Constância, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00901/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal pavimentação asfáltica na subida da boa vista próximo a ponte Rua da Pedreira, Bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00902/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal construção de caixa de passagem, e a reconstrução de lixeira, próximo ao local de manobra do ônibus, na Rua da Jaqueira, Morro da Jaqueira, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00903/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra da Boa Vista, Rua do comércio, bairro Morro da Boa Vista. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00904/2025
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica até o final da Rua da Cachoeira, Parque Mambucaba. |