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Indicação Nº 00239/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na entrada da Creche Municipal Deise Maria situada na Travessa Nova Iguaçu, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00289/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva em local a ser escolhido pelo Executivo, bairro Lambicada. |
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Indicação Nº 00337/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva em local a ser escolhido pelo Poder Executivo, no bairro da Caputera I. |
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Indicação Nº 00744/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com rampa, na Rua Geovane (em frente ao local onde a van escolar fica estacionada), bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 00745/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a Climatização e instalação de aparelhos de ar condicionado no polo universitário CEDERJ, Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2025
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| Dispõe sobre a concessão da medalha do mérito Benedita Maria da Guia Jorge à senhora Ildete Neves Leite |
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Requerimento Nº 00001/2025
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Arquivos
| Solicitando ao Gabinete da Deputada Célia Jordão informações quanto à possibilidade de intercessão junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de realizar investimentos na RJ-155 com: pavimentação, sinalização, drenagem e demais intervenções necessárias no trecho que localizado neste Município. |
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Indicação Nº 00728/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal extensão da rede de água potável para a Rua São Sebastião situada na região da Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 00729/2025
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Arquivos
| indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Paraíso, bairro Ariró. |
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Indicação Nº 00730/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que complemente a pavimentação da Rua Benedito Ricardo da Guia até o ponto em que estão as caixas d’água, na região do Morro do Vai Quem Quer, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00731/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada do Sertão da Monsuaba, principalmente nos pontos mais íngremes, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 00784/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal junto a Secretaria competente, que seja providenciado com urgência a substituição das lâmpadas queimadas, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no trecho entre o Clube CEPE Náutico até o Condomínio, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00004/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool durante a gestação na caderneta de gestante no âmbito do Município. |
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Projeto de Lei Nº 00006/2025
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| Dispõe sobre a fixação de informativo sobre o direito à assistência religiosa aos pacientes internados nas unidades hospitalares públicas ou particulares de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00655/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam incluídos fones antirruído na lista de materiais escolares contemplados pelo Cartão Educação, especificamente para alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e que seja priorizado o fornecimento no comércio do município. |
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Indicação Nº 00746/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, uma campanha de divulgação do aplicativo CITTAMOBI. |
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Indicação Nº 00747/2025
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Arquivos
| Indicando ao prefeito municipal que os monitores de educação especial sejam comtemplados com o auxílio para compra de material pedagógico concedido pela Rede Municipal de Ensino. |
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Indicação Nº 00748/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma UPA Infantil em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 00749/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de coleta e tratamento de esgoto, com emissário, na Praia de Japariz, bairro Praia de Japariz, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 00740/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma rampa de acesso, com guarda-corpo, destinada a garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na praia conhecida como “São Joãozinho”, Avenida Nelson Bastos, no bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 00741/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do deck localizado em frente ao Bar e Restaurante da Tia Léa, situado na Avenida Nelson Bastos, no bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 00742/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de brinquedos adaptados para crianças com deficiências na Praça Gélson De Souza, Rua Alagoas, bairro Village, Jacuacanga. |
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Indicação Nº 00743/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para atender as crianças residentes no bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 00768/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer e brinquedos nas proximidades do campo society localizado na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga. |
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Requerimento Nº 00013/2025
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Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora que seja adotada pelos setores da Casa Legislativa a alteração do nome do Vereador GREGUY SOARES DUARTE para o pseudônimo GREG DUARTE. |
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Requerimento Nº 00026/2025
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Arquivos
| Solicitando a Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Janeiro de 2025. |
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Indicação Nº 00753/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de uma colmeia de maribondos e a poda das arvores da Rua Benedito Ferreira Jordão que estão entrelaçadas com fios de alta tensão, Monsuaba. |
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Indicação Nº 00756/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de segurança no portão da Escola Municipal Almirante Tamandaré localizada na Rua Beira-Mar, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 00759/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas de redução de velocidade próximo à Praia Vermelha, a fim de diminuir os constantes acidentes no local situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, 528,5 km, bairro Praia Vermelha. |
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Indicação Nº 00762/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra de implantação de postes na Estrada da Caputera, bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 00764/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, Bairro Vila Nova. |
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Projeto de Lei Nº 00046/2025
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação à população sobre a interrupção de obra de responsabilidade do Município de Angra dos Reis e dá outras providencias. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2025
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Arquivos
| Dispõe sobre a concessão da medalha de honra ao mérito na área de segurança pública capitão Carlos Alberto Alves ao senhor Thiago Jerônimo de Oliveira Silva. |
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Requerimento Nº 00027/2025
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| Solicitando a Mesa diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Janeiro de 2025. |
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Requerimento Nº 00028/2025
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| Solicitando à Secretaria de Educação, informações sobre a retirada da VAN de transporte escolar que realizava o Trajeto do BALNEARIO X MORRO DA CRUZ e possível retorno. |
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Indicação Nº 00390/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a aquisição de uma câmara Hiperbárica para o Hospital Municipal de Angra dos Reis, situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00724/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Prevenção à Saúde do Idoso que objetiva assistência à saúde, atenção educativa, atividades físicas e integração a comunidade, em local e área a ser destinada pelo próprio executivo, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 00725/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção na Rua Galileia, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00726/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção e, ou implantação de uma segunda unidade de Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal. |
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Indicação Nº 00727/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a cobertura quadra poliesportiva, situada na Rua Zé do Vale, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 00012/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de uma creche, em local a ser definido pelo Executivo, no bairro Serra D’Água. |
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Indicação Nº 00023/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da barragem B1 e B2, localizada no final da Rua da Pedreira, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00028/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da barragem B3, localizada na Rua Oito, bairro Camorim. |
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Requerimento Nº 00025/2025
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Arquivos
| Solicitando à ELETRONUCLEAR, informações que possam dar esclarecimentos quanto ao vazamento ocorrido na Usina Nuclear Angra II. |
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Indicação Nº 00697/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja feito a implantação do uso de pulseira hospitalar de identificação para autistas, nas unidades de saúde do município. |
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Indicação Nº 00737/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal para o retorno dos leitos retaguarda em saúde mental (modelo utilizado na ala de psiquiatria) para o atendimento de pessoas com sofrimento mental no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga.º 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00738/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública com colocação de braços de luminárias completos no Beco da Paz (acesso pela Rua Santa Clara), localizado no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00739/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal área de recreação com brinquedos, parque infantil e uma quadra poliesportiva na área da Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 00786/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de brinquedos lúdicos e sensoriais, para autista, no CEMEI Julia Moreira da Silva, Rua das Oliveiras, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00030/2025
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| Solicitando á Secretaria da Saúde informações a respeito do contrato n° 091/2024/SSA que foi publicado no boletim 1868 no dia 05 de Abril de 2024 , assim como os pagamentos efetuados e ainda sobre sua possível renovação. |
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Indicação Nº 00732/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a convocação de um médico mastologista para atuar no Hospital Municipal da Japuíba localizado na Rua Japoranga, N.º1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00733/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca de gramado natural para gramado sintético no Campo de Futebol localizado na Rua Antonio Vervoort, Bairro Campo Belo, sem número. |
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Indicação Nº 00734/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal à reforma do Posto de Saúde localizado na Rua da Esperança s/ número, no Bairro da Sapinhatuba III. |
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Indicação Nº 00735/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca de gramado natural para gramado sintético e a reforma do mesmo (pintura, implantação e troca de grades, troca de traves, implantação de iluminação) na Rua José Luiz de Souza, sem número, Serra D’água. |
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Indicação Nº 00736/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de forro de PVC na Capela Mortuária da Japuíba, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 851, Bairro Japuíba. |
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Projeto de Lei Nº 00051/2025
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Arquivos
| Diretrizes de segurança alimentar para moradores em situação de vulnerabilidade social na cidade de angra dos reis e dá outras providencias. |
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Indicação Nº 00326/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal Ampliação de estacionamento SPA- Frade, interligando ao estacionamento da capela Mortuária, localizada na Rua Boa Esperança - Frade |
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Indicação Nº 00372/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal obras de reforma e ampliação do Posto de Saúde Alzira Maria Izidoro Silvana localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, N.º2920, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 00750/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste com iluminação na Rua Pernambuco, ao lado do Mercado Exato, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 00769/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal drenagem pavimentação asfáltica e extensão da rede de água potável na Travessa verde, Bairro Parque Mambucaba. |
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Projeto de Lei Nº 00032/2025
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| Dispõe sobre a instalação de câmeras inteligentes com sistema de monitoramento integrado e dá outras providências, ao qual o projeto de Lei ficaria conhecido como "Big Brother Identificado". |
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Requerimento Nº 00029/2025
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| Solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Governo do Município de Angra dos Reis, que sejam prestados esclarecimentos, pelo Secretário de Segurança Pública de Angra dos Reis, sobre a falta de policiamento no Município. |
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Indicação Nº 00774/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Angra dos Reis adira ao Projeto Federal Meta 17. |
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Indicação Nº 00775/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um sistema de saneamento básico, com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário, na Travessa Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00778/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal arborização e cobertura da Praça do Frade situada na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade. |
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Indicação Nº 00123/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com (brinquedos, bancos, iluminação em led, playground inclusivo, paisagismo e mesas de jogos), no final da Rua Santa Ana, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00718/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação do HMJ (Hospital Municipal da Japuíba), localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00720/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma mesa de tração para cirurgias ortopédicas, no HMJ, situado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 00722/2025
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação e/ou construção de um Centro Cardiológico em local a ser escolhido pelo Executivo. |
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Indicação Nº 00723/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, na Rua Celso Pousa Costa nº165, ao lado da quadra, no bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 00091/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Rua Maria Inês, em frente a Escola Municipal professor José Américo Lomeu Bastos, bairro Morro do abel. |
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Indicação Nº 00788/2025
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde para que a ESF do Cantagalo - Estratégia de Saúde da Família do Cantagalo, passe a funcionar como SPA – Serviço de Pronto atendimento 24 horas, localizado na Estrada Cantagalo, bairro Cantagalo. |