Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/11/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03497/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a viabilidade de um estudo técnico para a implementação de uma faixa de pedestres, na Rua Raul Pompéia, entre o Sandubas e o Banco Itaú, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03498/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que se faça a troca do piso de areia por piso emborrachado na Pracinha localizado na rua Alcir Barros de Azevedo atrás do ponto de ônibus no Bairro Camorim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03499/2024
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indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Educação pela construção de CEMEI para atender os moradores do Camorim Pequeno, em área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03500/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantar uma torre de Telefonia movel nos bairro Caputera l, em local a ser escolhido, bairro Caputera 1
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00466/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03489/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de Pronto Atendimento, localizado Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03490/2024
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Indicando Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de Pronto Atendimento , localizado Travessa Ivan Nunes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03491/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de Pronto Atendimento , localizado na Rua Getulio Vargas, Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03492/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de atendimento, localizado na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03493/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, atendimento prioritário no atendimento do BAM ( Boletim de atendimento médico), para mulheres vitimas de violência no SPA – Serviço de atendimento, localizado na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03479/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes, que atenderá os moradores dos Blocos 1 e 2 do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, situado na Rua das Gaivotas, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03480/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Estrada da Caputera, em frente à subida do Zé da Fazenda, no bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03481/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a intermediação junto à empresa de energia para a realização do levantamento do cabo de energia elétrica localizado na estrada da Caputera 2, em frente à residência do Sr. João, nas proximidades do Restaurante Beija-Flor, no bairro Caputera 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03482/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública em LED na área localizada atrás da Igreja Católica, nas proximidades da residência de número 45, na Estrada da Caputera 2, no Bairro Caputera 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03483/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização dos brinquedos e a substituição do piso atual por um piso emborrachado na praça localizada na Rua Pedro Soares, próxima à Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Proveta, em Proveta, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03484/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua das flores, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03485/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua do Bicão, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03486/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua Francino Inácio do Nascimento (rua do Cemitério), no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03487/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua Dona Romana, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03488/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de hidrantes em pontos estratégicos em toda extensão da Rua Avenida Beira Mar, no bairro Abraão –Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03175/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Dulce dos Pobras, na Rua Dona Antonia de Vilhena, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03459/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no caminho de acesso a prainha ao lado do restaurante do Zé Paulo na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03470/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo na vala localizada na esquina da Rua Lavradora Alves de Lima, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01858/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste, localizada na Rua Irmã Irene, em frente a loja de material TMC, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03178/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do “PROJETO CAMINHAR É SAÚDE”, com a revitalização e padronização da calçada em toda extensão da Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03179/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação do “PROJETO CAMINHAR É SAÚDE”, com a revitalização e padronização da calçada em toda extensão da Travessa Espírito Santo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03495/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos abrigos de passageiros localizados na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03496/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um médico clínico geral, para a Clínica da Família, localizado na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00462/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 14/11/2024 .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00465/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024 .
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00102/2024
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de convite ao Ministério Público para acompanhar todos os processos licitatórios da Câmara Municipal de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00467/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00468/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de Outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03494/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escada em frente aos predinhos do Areal, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02936/2021
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Indicando ao prefeito Municipal a climatização nas salas de aula do CEMEI Monteiro Lobato, localizado na Rua Rio das Ostras, nº 98, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05458/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua do Cemitério, no bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03434/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ducha com temporizador, alimentada por energia solar, em local a ser escolhido pelo Executivo, no Cais Santa Luzia, localizado na Avenida Júlio Maria, no Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03435/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria pelo setor competente, ao despejo de esgoto no Rio localizado a lado da Estação de tratamento da Praia de Provetá, no bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03501/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos, no CEM Jacuacanga, localizado na Rua Doce Angra, Bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03503/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos órgãos competentes, para a ativação e pleno funcionamento da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizado na Praia da Monsuaba na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03502/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e colocação de corrimão na lateral do valão que fica atrás do Brisolão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03504/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a denominação de Romário Marques da Silva a quadra poliesportiva a ser construída, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Praia de Fora, no bairro Ponta Leste.