Câmara Municipal de Angra dos Reis

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18ª Sessão Ordinária de 2024 - 10/10/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03020/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica da Travessa Benedito de Moraes (escadão dos Pinheiros, lado esquerdo, Santa Rita II), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03021/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de complementação da pavimentação asfáltica na servidão da Travessa Benedito Moraes (Santa Rita II), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03022/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na quadra poliesportiva, localizada na Rua Mato Grosso (Itinga), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02977/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de grades na galeria de águas pluviais próximo a padaria do Reni na rua Manoel Domingos dos Santos, no bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02978/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente para implantação de lixeiras na rua Prefeito João Gregório Galindo em frente a residência de nº3655 bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02979/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma creche em local a ser escolhido pelo Executivo na rua Lincoln Correa da Silva no bairro Morro da Carioca
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02983/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal junto ao órgão competente a construção de faixa de pedestre elevada, em frente a Pizzaria Dito e Feito, na rua Coronel Carvalho, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00340/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01902/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Araçatiba, localizado na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01909/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Provetá, localizado na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01948/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Contorno/ Bonfim, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02088/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Araçatiba, localizado na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02093/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Pequenas Praias – Enseada das Estrelas, localizado na Praia Saco do Céu, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03017/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão, localizado na Rua da Glória, próximo ao n°6, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03018/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e reforma da mina d'água localizada na Travessa Alberto Coelho dos Santos, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03019/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Fonte da Vida, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00342/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00343/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03015/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para as crianças no espaço recreativo do CEMEI Tenente Jovino localizado na Ilha da Caieira, no bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03016/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras em todas as salas e extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Samuel Cardoso dos Santos, na Estrada Clério João da Penha Filho, Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00336/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a minha ausência da Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02976/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, interceda junto à ao Governo do Estado do Rio pela implantação de um posto DETRAN com toda infraestrutura necessária para aos munícipes, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02989/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto aos órgãos competentes que sejam distribuídos repelentes nas escolas e repartições públicas no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03004/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da nova quadra poliesportiva, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, Praça Emanuel Bento Ribeiro, ao lado do campo de gramado, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03005/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do guarda corpo ao lado do Mercado MMG Lucas, localizado na Rua Cinco, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03006/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03007/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03008/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ação conjunta com as concessionárias de serviços públicos visando o recolhimento da fiação que se encontra inutilizada em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03009/2024
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indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado piso modular na quadra da Praça do Frade, na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03010/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de balizas para rede de vôlei na quadra poliesportiva da Praça da Bíblia na Alameda Coronel Otávio Brasil. Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03011/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado piso modular na quadra do campo dos Bandeirantes, na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00341/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03012/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na galeria de águas pluviais, ao lado do campinho de futebol, Avenida Antonio Bertoldo da Silva Jordão, Praia de Fora, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03013/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a adequação da jornada de trabalho do servidor público municipal que tenha filhos, cônjuge ou dependentes com deficiência de qualquer natureza, baseada na Lei Federal 13.370/16 no âmbito Municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03014/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que através de suas diversas secretarias, apoie ações comunitárias promovidas pelas comunidades e proceda um mapeamento das mesmo no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02857/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Pref. Toscano de Britto, localizada na Rua Pau-A-Pau, s/nº, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07779/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal por meio do setor competente, a decoração de Natal nos principais Prédios Históricos da cidade, como a Casa de Cultura, Casa Larangeiras, Palácio Raul Pompéia e o Convento do Carmo, no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02279/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que as provas do DETRAN sejam realizadas definitivamente (após adequação), no Grêmio Desportivo Verolme (Clube GDV), localizado na R. Alm. Goularte Rolim, Nº20, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03002/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rodoviária Vereador Nilton Barbosa, localizado na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, no bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03003/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão digital via wi-fi, na Praça dos Pescadores, localizada na Rua Ilha da Gipóia, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00294/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00295/2024
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solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00296/2024
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solicitando, à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03026/2024
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Indicando ao prefeito municipal a construção de uma calçada na Rua Califórnia, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03027/2024
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Indicando ao prefeito municipal a complementação do meio fio na Rua Califórnia, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03023/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que promovam a Sinalização Turística necessária a um Município que pretende a desenvolver seu potencial nesse setor.