Câmara Municipal de Angra dos Reis

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10ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/09/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02216/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa ENEL Distribuição de Energia Elétrica para que seja feito a extensão de rede elétrica na Travessa Ceará (Rua 8), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03003/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.A. (CCR RioSP) para que seja feito a construção e ou adaptação de rampas de acesso a pessoas com deficiências nos abrigos de passageiros (conforme a Lei 13.146/15), Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 504, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02737/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de PINTURA/REVITALIZAÇÃO dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02738/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a revitalização da área infantil da praça, a saber: revitalização da pintura dos bancos e canteiros, manutenção do gramado e dos brinquedos, localizado na Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02739/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a troca da areia e colocação de piso emborrachado da área infantil, localizado na Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, no bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02683/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que envie Projeto de Lei à Câmara, para tratar da instituição do Programa de Bolsas de Estudo para Servidores Públicos Municipais, destinado à capacitação e ao desenvolvimento profissional dos servidores ativos da administração direta e indireta do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02684/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça operação tapa buracos na Rua João Cândido, no bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02685/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente por uma nova tampa de ferro na Rua da Cascata, em frente ao nº 77, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02686/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça a limpeza geral na rua e na calçada localizada na Rua Álvaro, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02687/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente que se faça a reforma do muro do canteiro na rua Abílio Alapenha, próximo ao bar do Marcelo no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00289/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01838/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para construção de uma rotatória na Francisco de Souza Carvalho em frente ao nº412, Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01857/2024
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Indicando ofício ao Prefeito Municipal, a aquisição de aspirador auricular para Estratégia de Saúde da família (ESF) Praia do Anil, localizado na Rua Leandro José Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02036/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de máquina saneadora para limpeza da Praia do Camorim, localizada na Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02065/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia Estratégia de Saúde da família (ESF) Camorim Grande, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02100/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da escadaria, localizada na Travessa Espírito Santo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02754/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de guarda corpo na Rua Ananias Simão da Silva, próximo a residência de N°258, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02755/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal, na Rua Ananias Simão da Silva, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02756/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Rua Boa Vista, próximo ao N°250, no bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02757/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra - molas), localizado na Rua Bela Vista, próximo ao N°240, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02743/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção em toda extensão da calçada localizada na Rua do Contorno, próximo ao Mercado Tatais, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02744/2024
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Indicando ao prefeito municipal que interceda junto à empresa Viação Senhor do Bonfim para que os ônibus da linha 221- Nova Angra inclua em sua rota ir até o final da Avenida Itaguaí (inicio da entrada dos predinhos da banqueta), bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02745/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Travessa São Francisco, em frente ao depósito de gás, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02746/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da obra pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Mercantil, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02750/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Telefonia OI, pelo ordenamento do cabeamento de telefonia e internet nos postes em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02751/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, uma vistoria técnica com a correção de problemas como instabilidade e queda recorrente de energia da rede elétrica na Rua Prefeito João Gregório Galindo, ao lado Bar do Zé Maria, no Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02706/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania pela aplicabilidade da Lei Municipal de n.º 3.998/2021, solicitando a Implantação do Programa de Apoio à Família Guardiã, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02727/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão em toda extensão da escadaria localizada atrás do antigo Bar do Piche, situada na Rua das Palmeiras, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05509/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das tampas da vala, localizado na Rua Volta Redonda, Bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04362/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos cones que estão na orla da Praia da Enseada, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02752/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria que da acesso a Rua José Candido, próximo ao n° 984 e ao 2º manobrador, bairro Morro da Glória II
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02753/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado corrimão em toda extensão do “escadão do Cajá“, de acesso pela Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00284/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02713/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Silva Jardim, ao lado da Drogaria Moderna, em frente ao Tunel do Nelsinho. bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02714/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT destinando CEP ao Beco 13 irmãos na Rua Cantagalo, próximo ao bar do Naldinho, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02715/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua da Cascata, em frente ao Nº 162, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02716/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do Beco do Caju, na Rua do Canal, em frente ao Bar da Dedea, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02717/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de totens de segurança, permitido o contato da população com equipes de segurança e socorro como a PM e Corpo de bombeiros, possuindo neste um sistema de comunicação para envio de alerta, câmera de monitoramento e leitura de placas, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00290/2024
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00856/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de médico Ginecologista para o ESF na Rua Padre Cícero, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02747/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de muro de contenção no Morro da Bela Vista, Provetá, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02748/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo na Rua das Rocha, perto da ponte da casa da Léia, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02749/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das manilhas existentes na Travessa São Luís, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00282/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02711/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda o junto ao órgão competente para que se faça operação tapa buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao Bar da Volta Fria, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02712/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (pintura) da faixa de pedestres na Rua Barra Mansa, próximo ao Point dos Amigos, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05364/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma rampa de acesso para cadeirante na servidão pública localizada à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte no trecho compreendido entre os quilômetros 472 e 473, sentido Jacuacanga x Centro ao lado do ponto de ônibus, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02296/2024
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Indicando ao prefeito Municipal, a colocação de papeleiras, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no trecho entre o estabelecimento Brutus e a Rematec, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02718/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 2 postes com iluminação em LED, na Travessa Felicidade, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02719/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um mutirão de pintura dos meios-fios, em toda extensão da Rua Ilha Grande, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02758/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal à gratuidade no transporte coletivo para o acompanhante de pessoa idosa em tratamento de doenças classificadas de alto risco de mortalidade, como as oncológicas, as doenças degenerativas e as autoimunes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02759/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal à implantação de atividade de interesse público de transporte em ônibus turísticos (Hop-on Hop-off), com a finalidade turística, cultural e de lazer no Município de Angra dos Reis, com atividades turísticas, roteiros e guias turísticos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02760/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de dispositivos de sinalização sonora que auxiliem na orientação e mobilidade de pessoas com deficiência visual, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02761/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transportes e Trânsito pela disponibilização de vaga exclusiva para van escolar para embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal Cívico Militar Ex Combatente Remo Baral Filho na Avenida Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02762/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de espelho convexos de segurança de tráfego nas esquinas de ruas ligadas a Prefeito João Gregório Galindo, na reta da viação Senhor do Bonfim, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00283/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00088/2024
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Institui a CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA nas escolas públicas e privadas no Município de Angra dos Reis-RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02281/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um pipódromo – local exclusivo para a prática de soltar pipas – em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02775/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um espaço Pet, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00300/2024
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Solicitando que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2024.