Câmara Municipal de Angra dos Reis

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8ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/08/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02152/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Avencas (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02157/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa dos Cravos (Condomínio Morada do Bracuí), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02632/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção no enrocamento existente as margens do rio na Estrada dos Bandeirantes no Sertão de Mambucaba, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02633/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com corrimão na servidão ao lado esquerdo da Rua Benedito de Moraes (até o seu final na Santa Rita II), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02634/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a finalidade de municipalização da Escola Estadual Salomão Reseck, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no final do Km 517(sentido Angra x Paraty), Piraquara de Dentro, no bairro Guariba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02653/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma abrigo de passageiros na frente do Posto de Gasolina AP, na Avenida Engenheiro Winston Maruca, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02655/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Qualificação Profissional no prédio abandonado ao lado do Parque Tecnológico, localizado na Rua Mafra, Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00100/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio-x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba IV, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01638/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba VI, localizado na Rua Julio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01815/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba I, localizado na Travessa Quinze de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01822/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba II, localizado na Rua José de Andrade Sampaio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01823/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba III, localizado na Rua Dois, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02648/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rua Getúlio Vargas, próximo ao N°44, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02649/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de dois refletores com lâmpadas de LED, ao lado da quadra poliesportiva Gustavo Borges, localizado na Rua Taquipe, no bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02650/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma lixeira na Rua Tangerina, próximo ao N°11, no bairro Ponta do Sapê.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02638/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de dentista para o ESF - Estratégia de Saúde da Família da Gamboa do Belém, localizado na Rua Costa do Sol, bairrro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02639/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na linha de esgoto na rua da cascata , ao lado esquerdo do n°461 , bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02640/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar com saída do bairro Ariró, passando pelo bairro Zungu com destino a Escola Municipal Dom Pedro I, localizada na Rodovia Saturnino Braga s/n°, bairro Serra d'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02641/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de 01 (um) guarda municipal para a Escola Municipal Dom Pedro I, na Rodovia Saturino Braga, s/nº, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00276/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja autorizado o uso do Plenário Benedito Adelino, no dia 02 de Setembro de 2024, às 09h, para lançamento do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02647/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Francelino Alves de Lima, próximo a Padaria Big Pão, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02651/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de parapeitos ou guarda corpo na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, a pós a quadra, no bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02654/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da calçada situada na Rua das Margaridas Azuis, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04191/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Esportes para criação de um Pólo Esportivo, na Vila do Abraão, Ilha Grande, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01860/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja realizada a implantação de uma Farmácia Municipal 24h, em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02108/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para o que o futuro Hospital Veterinário Regional com sede no Município de Angra dos Reis possa se chamar Hospital Veterinário Regional São Francisco de Assis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02628/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros próximo ao Nº 36, Rua Vital, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02652/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Eventos para que seja incluído no calendário oficial da Prefeitura de Angra dos Reis, o Evento Dia Municipal do DOAR a ser realizado anualmente no mês de Novembro, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02642/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado uma placa de Proibido Caminhões na Rua Volta Redonda em frente ao nº 96, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02643/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a manutenção do ar condicionado da sala dos médicos da ESF Morro da Glória 1, Rua A, bairro Morro da Glória 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02644/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Travessa Palmeiras, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02645/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado mais cadeiras de espera para pacientes que aguardam o atendimento no centro de fisioterapia na Rua Manoel do Rosário, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02646/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra com cobertura na Estrada Clerio João Penha Filho, tendo como referência o ponto final de ônibus, próximo ao Bar do Genir, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01796/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de novas salas para atendimento no ESF da Monsuaba, Rua Antônio Alves da Costa, Cep 23916-070, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01898/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de plataforma digital de acompanhamento de exames e consultas no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02017/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, curso de extensão sobre a atuação dos guardas municipais na segurança pública municipal junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02656/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão de um assistente social na equipe da Estratégia da Saúde da família (ESF) no Município de angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02635/2024
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Indicando ao prefeito municipal a disponibilização de um mobilizador ambiental na Alameda Santa Cruz, Rua Prefeito João Gregorio Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02636/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Boa Ventura, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02637/2024
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Indicando ao prefeito municipal a substituição das lâmpadas da Escola Municipal João Gregorio Galindo, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02282/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade, na faixa de pedestres, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente à banca da Eliana, próximo ao número 1212, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02658/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a instalação de um bicicletário, em frente ao Espaço Médico Japuiba, localizado na Rua Japoranga, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02659/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um abrigo de passageiros em frente da E.M Manoel Ramos, localizado na Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02660/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Ladeira Vento Leste, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do nº1207, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02661/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que o mesmo possa dar continuidade a um corrimão na Rua João Bruno, próximo ao N º 20, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02662/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementar em nossa Cidade o Programa Angra pelo Mundo, visando a oferta de cursos de língua inglesa, articulados com intercâmbio no formato “summer camp” - que utiliza as férias para aprimorar um idioma - para estudantes do Ensino Fundamental (Anos Finais - 8º e 9º ano) e professores com Licenciatura em Letras (língua inglesa).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02663/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua do Sossego, ao lado do Bar do Marcelo, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02664/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que determine à secretaria competente, a necessidade de troca da areia e colocação de piso emborrachado na Praça Infantil localizada na Rua Paraty - Cunhanbebe - bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02665/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a construção de rampa de acessibilidade e uma escada na lateral da Travessa Vila Espanhola, bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02079/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de sessões psicoterapia para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba IV, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04265/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na Rua Salomão Reseck, ao lado do Bar do Gordo, bairro Morro do Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02608/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área de Playground do Cemei Silvânia Jerônimo de Andrade Soares localizado na Rua Antônio Valente, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02610/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um poste de iluminação na Rua Benedito de Souza, próximo ao Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02611/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do bicicletário localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, atrás do abrigo de passageiros da Praia da Itinga, sentindo Angra dos Reis, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02609/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de calçada em toda a extensão da Avenida das Acácias, (do lado próximo a Rio Santos), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00084/2024
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Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional; inserção no mercado de trabalho; e autoriza a concessão de incentivos e benefícios à geração de empregos no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00085/2024
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Institui no Município de Angra dos Reis a Semana do Mutirão do Emprego.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03984/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de uma represa d água na parte da fazenda, Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04023/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção em toda extensão da barra que fica em frente a casa da senhora Irani, no fundo da Praia do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04027/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda a empresa SAAE a implantação de uma rede de esgoto em todo morro do Céu na Praia Do Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04200/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro da ponte na Praia do Provetá, Bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05753/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal informações quanto à medidas adotadas para que o posto de saúde da Praia do Provetá, funcione 24 horas por dia, Bairro Praia do Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02932/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Inácio During, localizada na Rua das Flores, s/nº, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02666/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal atendimento às seguintes reivindicações dos farmacêuticos concursados deste Município: 1. Alteração de referência do 300 para 302, valorizando e reconhecimento todo o saber desprendido na atuação técnico e científica da categoria; 2. Redução de carga horária de 35 horas para 30 horas semanais, sem redução de vencimentos e vantagens, baseada em estudos da OMS (Organização Mundial da Saúde), que afirmam ser jornada superior a 30 horas prejudiciais ao desempenho e a qualidade dos atendimentos efetuados; 3. Retomada dos procedimentos de avaliação para promoção e progressão por merecimento da categoria, suspenso em 19 de janeiro de 2017; 4. Realização de concurso público objetivando preenchimento de vagas ociosas e ampliação da rede de farmácias públicas no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02667/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do piso, a substituição das traves de futebol, a instalação de tabelas de basquete em acrílico e a colocação de alambrado na quadra poliesportiva Oscar Schmit, localizada na Rua Zeus, no Bairro Village.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01624/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde que seja realizada a climatização do Estratégia de Saúde da Família - ESF – Unidade II e III, Rua Cabo Frio, bairro Vila Nova.