Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/08/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02102/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Manoel Moraes (com início a margem esquerda da Estrada Santa Rita I), no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02285/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obra de PINTURA/REVITALIZAÇÃO dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Dionísio do Carmo, localizado no Morro da Constância, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02544/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a PINTURA/REVITALIZAÇÃO dos redutores de velocidade (quebra – molas) em toda extensão da Rua Portugal, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02545/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sistema de câmeras de segurança no CEMEI Júlia Moreira da Silva, localizado na Rua das Oliveiras, no Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02549/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a recuperação da mata ciliar, nas margens do Rio Bracuí (após a construção do enrocamento), com plantação de árvores naturais da Mata Atlântica, no início da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, margeando a Estrada Santa Rita I e Estrada Beira Rio, no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02557/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02558/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um placa "Proibido jogar lixo" na Rua Prefeito João Gregório Galindo, entre a garagem da antiga colitur até subida do morro do Perez, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02559/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua Japoranga, próximo ao Nº 187, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02560/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura faixa escrito "Pare" na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02561/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um depósito de lixo coberto para acondicionar melhor os resíduos na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Ântonio.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00121/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplauso para o Pastor Márcio Antônio dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02535/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Programa “ Viva sem dor” para os portadores de fibromialgia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02536/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de acupunturistas para o sistema de saúde pública do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02537/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a contratação de profissionais especializados em auriculoterapia para o sistema de saúde pública do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02538/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de atendimento psicológico para portadores de fibromialgia e seus familiares no sistema de saúde pública do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02539/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, uma campanha de conscientização e criação de cartilha sobre fibromialgia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00273/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00274/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02552/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela a contratação de médicos pediatras para atender a ESF Portogalo, localizado na Gleba G, s/n, no bairro Porto Galo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02553/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura/revitalização dos redutores de velocidade (quebra - molas) em toda extensão da Rua Doce Lírio, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02554/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espelho convexo para sinalização de trânsito, Rua Raul Leal, próximo ao N°446, Bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02555/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rua Getúlio Vargas, próximo ao estabelecimento "Amigo Bicho", no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02541/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da coluna que desabou do muro do CEMEI Maria Lúcia Cardoso Pereira, que desabou, na Rua Santinho Marques, N.º7, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02542/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Darci Benedito Pimenta (antiga rua do canal), em frente o n°80, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02543/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeiras de alvenaria na Rua Divinéia, sendo uma no início do caminho de acesso à praia e a outra na chegada da praia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02556/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma manta projetada na Rua 14, em frente a quadra, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02566/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Naim Elie Afif, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02567/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um ambulatório médico na Câmara Municipal de Angra dos Reis, destinado ao atendimento emergencial e preventivo de servidores que eventualmente apresentem algum mal-estar ou condição de saúde durante o expediente.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00269/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada a minha ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00270/2024
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Solicitando a mesa diretora que seja justificada a minha ausência da sessão Ordinária do dia 13 de Agosto de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02531/2024
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Indicando ao ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde pela aquisição de aparelho de raio x portátil que possa atender a sala de grande emergência (GE), do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ, situado na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02532/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e o desassoreamento do valão localizado na Rua São Sebastião, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02533/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral ( pintura externa e interna, telhado, substituição dos mobiliários danificados, manutenção da parte elétrica, manutenção do telhado) do Estratégia de Saúde da Família – ESF – situado na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02534/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de TOTEM. USB, na Praça Codrato de Vilhena, situada na Rua Raul Pompeia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02540/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de TOTEM. USB, na Praça General Osório, situada na Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00271/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00272/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02546/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de abrigo de passageiro próximo ao ESF da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, 81, Bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02547/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de bloco ou implantado uma lixeira móvel na Rua Japoranga , próximo ao Trailer Parada Obrigatória , em frente ao Posto de GNV, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02548/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a introdução de dois postes de iluminação na Rua Volta Redonda, em frente ao numerário 96 no final da rua, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02550/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a introdução de limitador de altura de veículos na Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02551/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a introdução de guarda-corpo na Rua Volta Redonda, em frente ao numerário 96, no final da rua, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02562/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica pelo ordenamento com demarcações de sinalização de trânsito horizontal no cruzamento da Rua Valentim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02563/2024
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Indicando ao prefeito municipal a implementação de placa de sinalização ´Proibido estacionar - Entrada de ambulância`na Rua Dr Omar Torres, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02564/2024
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Indicando ao prefeito municipal a colocação de uma placa com os dias e os horários da coleta de lixo na Alameda Santa Cruz, Rua Prefeito João Gregorio Galindo, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02565/2024
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes, na praça localizada na Estrada Clério Jordão da Penha Filho, Condomínio Vale da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02276/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Rosa Branca, localizado na Rua da Limeira, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01803/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do Programa “Farmácia Itinerante Carente”, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02020/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação de telhado e manutenção da parte elétrica do Convento São Bernardino de Sena, localizado na R. São Bernardino de Sena, no bairro Morro do Santo Antonio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03969/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda a extensão da Travessa Beija-flor, localizado na Rua São Gerônimo, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00122/2024
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada à Moção de Aplauso a Sra. Hercília Alves Ferreira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02568/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um cais de turismo de atracação, embarque e desembarque na Rodoviária de Angra dos Reis, de acesso pela Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, nº 110, bairro balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02569/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 05 (cinco) postes com braços de luminárias de baixa tenção na Travessa São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02570/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas de 1.000 (mil), com caixa de passagem na Travessa São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02571/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja ampliada a rede de água potável em toda a extensão da Travessa São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00123/2024
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Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Vitória Di Sarli dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02173/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um profissional para a realização de coleta de exames laboratoriais na Unidade de Saúde do Aventureiro, localizado na base do Inea, bairro Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02276/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um pipódromo – local exclusivo para a prática de soltar pipas – em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00124/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Srª Márcia Calixto de Medeiros Silva
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02572/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela operação tapa buracos em frente ao Nº 50 na Estrada da Caputera 1 bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02573/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que se coloque uma tampa de ferro em um bueiro localizado na Rua Marica em frente ao nº 47 no bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02574/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda o junto ao órgão competente para que se faça reparos no asfalto na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02575/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se construa tampas para um Valão localizado na Rua Jerusalém no bairro Nova Angra
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02576/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Programa de Isenção ou redução de ISS e/ou IPTU, para as Auto-Escolas sediadas no município que aderirem a programa para fornecer o Curso de Formação de Condutores, destinados a pessoas de baixa renda ou desempregados, com critérios a serem definidos pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02071/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Viação Senhor do Bonfim, pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, o retorno da linha de ônibus que atendia os estudantes do CEFET, localizado na Rua do Areal N° 522, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas de geração de energia solar na Escola Municipal Alberto Torres, na Praia das Flechas, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02578/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da Ponte da Tapera, Próximo ao Sítio Forte, bairro Enseada do Sítio Forte, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02579/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de braquiterapia, na rede de saúde pública do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02580/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de sessões de hidroterapia para portadores de fibromialgia no sistema de saúde pública do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02581/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a interligação do sistema de captação de Água do Rio Jurumirim com o sistema de captação de água da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02582/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a interligação do sistema de captação de Água do Rio Caputera com o sistema de captação de água da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02583/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a interligação do sistema de captação de Água do Rio Bracuí com o sistema de captação de água da Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02584/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Projeto “Entre Ilhas” no âmbito do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02585/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal rede de drenagem com canaleta de cimento no Morro Bela Vista, bairro Provetá, Ilha Grande.