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Indicação Nº 02330/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia de ginástica ao “ar livre” na Rua Doutor Hermínio Sardinha, localizado na Vila do Abraão. |
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Indicação Nº 02338/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a concessionária de energia elétrica para fazer valer a Lei Ordinária 03936/2020 em vigor, para que seja retirados os fios acumulados e em desuso, nos postes existentes na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02339/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Aléia das Quaresmeiras, no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02340/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do enrocamento/muro de contenção do canal existente (ao lado da loja do Tainha) no final da Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02341/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de led branca (cor fria), existentes na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02215/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades de proteção no Colégio Municipal Professor José Americo Lomeu Bastos, na Rua Júlio Hónorato Filho, no bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 02217/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na escadaria localizada na Rua Júlio Hónorato Filho, início da ladeira que dá acesso ao Morro do Abel, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 02220/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte de passagem na Rua Morro da Carioca, próximo ao muro de contenção, no bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02224/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Nafia Rosa Gonçalves, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02236/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um caminho cimentado após a ponte localizada na Rua do Morro da Carioca, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02310/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que faça os devidos estudos in loco, focando nos horários de 7 às 9 hs, 11 às 13 hs e 17 às 19 hs, para nortear a instalação de semáforo na Rua Frei Inácio, esquina com Rua Coronel Carvalho, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02311/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, possa realizar um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo na descida da Avenida José Elias Rabha (sentido Centro da Cidade), antes do trevo do Marinas, para evitar os congestionamentos que vem ocorrendo no local, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 02313/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça operação tapa buracos na Rua Juliete Conceição Reis, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 02314/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente pelo reparo na calçada e a necessidade de troca da tampa do bueiro, na Avenida Itaguai em frente ao Nº 99, bairro Japuíba |
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Indicação Nº 01007/2022
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização (Reforma do Piso; Pintura; Limpeza; Iluminação, Recuperação do Alambrado; Colocação de furação para rede de vôley, verificação das traves, cobertura da quadra, pintura da arquibancada etc), da quadra esportiva situada na Avenida Procurador Haroldo Fernandes, entrada da Sapinhatuba 1, nesta Cidade. |
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Moção Nº 00111/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja aprovada Moção de Aplausos para o Sr Alberto de Oliveira Marins. |
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Requerimento Nº 00240/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para audiência pública tema: Fibromialgia, no dia 13 de agosto do corrente ano, a partir das 15:00h. |
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Requerimento Nº 00241/2024
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| Solicitando o ao Banco Bradesco S/A, informações quanto a possibilidade de manter os caixas eletrônicos na agência 6893, localizada na Rua Japoranga, 781 - Japuíba, Angra dos Reis/ RJ, 23934-050. |
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Requerimento Nº 00242/2024
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| Solicitando à FEBRAN (Federação Brasileira de Bancos), informações quanto a possibilidade de manter os caixas eletrônicos na agência 6893, localizada na Rua Japoranga, 781 - Japuíba, Angra dos Reis/ RJ, 23934-050. |
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Requerimento Nº 00243/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2024. |
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Indicação Nº 02118/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para instalação de câmera de monitoramento com reconhecimento facial, no Cais Santa Luzia, na Avenida Julio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02135/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para instalação de câmera de monitoramento com reconhecimento facial, no Cais da Estação Abraão da Praia da Vila do Abraão – Ilha Grande |
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Indicação Nº 02164/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim para implementar a linha Divisa Mangaratiba x Japuíba/ Japuíba x Divisa Mangaratiba. |
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Indicação Nº 02319/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck entre o Cais de Pescadores e a Estação Santa Luzia, na Rua dos Pescadores, bairro Centro. |
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Indicação Nº 02320/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade de passeios de barco para os alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de conhecerem as praias e ilhas do nosso município. |
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Projeto de Lei Nº 00074/2023
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| “Classifica a Fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.” |
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Indicação Nº 02315/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do piso da quadra poliesportiva, localizado na Rua Zeus, no Bairro Village de Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02316/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na quadra poliesportiva da Praça Oscar Schmit, localizado na Rua Zeus, Bairro Village de Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02317/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia no campo Society, localizado na Avenida Maracá, bairro Village de Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02318/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo viabilidade técnica para a construção de uma arquibancada no campo society, localizado na Avenida Maracá, bairro Village de Jacuacanga |
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Indicação Nº 02321/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada ao lado do campo society, localizado na Rua Araxá, bairro Village. |
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Indicação Nº 02327/2024
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| Indicando ao prefeito Municipal a construção de um sistema de captação de água na cachoeira do Véu das Noivas - (Coordenadas -22.952020, -44.259165) - Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02328/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto ao lado escadão que dá acesso à Banqueta, Rua Antônio Espinelli, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02329/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e desobstrução dos bueiros localizados na rua Mário das Graças Toledo (rua dos predinhos), bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02331/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco no final da Avenida Itaguaí, próximo a entrada dos predinhos, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02332/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria responsável, pela fixação de uma equipe de fiscalização e postura, inclusive nos finais de semana e a noite, no bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00244/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Junho de 2024. |
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Requerimento Nº 00245/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2024. |
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Requerimento Nº 00246/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, a cessão do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 05 de Agosto de 2024, as 14h para a entrega do Título Princesa Anastácia - às Mulheres Negras que se destacam no Município e no Estado do Rio de Janeiro, referente ao dia 25 de Julho, data alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, conforme Projeto de Lei nº 00093/2014, de minha autoria. |
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Indicação Nº 02326/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a abertura de concurso público para o preenchimento de vagas destinadas ao cargo de musicoterapia neste Município. |
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Moção Nº 00109/2024
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| Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Pastor Daniel Smith de Marins |
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Moção Nº 00110/2024
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| Solicitando á Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Maurício Lamego Pinho e para Equipe da Secretaria Executiva do Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02305/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Órgãos Competentes pela criação de conjuntos e, ou condomínio habitacionais exclusivos para atender aos idosos de baixa renda, com autonomia para morar sozinho ou com seus cônjugues e não precisar de tanta assistência, com toda infraestrutura completa, em local e área a serem escolhidos pelo Executivo Municipal, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 02306/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Parques e Jardins, pela instalação de piso emborrachado no pátio da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, situada na Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02307/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo São Paulo S.A. (“CCR RioSP”)para que seja realizada a construção de um faixa elevada, próxima à rotatória do DNIT, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02308/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua Hibisco – Gamboinha, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02309/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal construção de um Deck com mirante e toda infraestrutura no local conhecido como mirante da ribeira, situado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro. |
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Requerimento Nº 00247/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Junho de 2024. |
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Requerimento Nº 00248/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Junho de 2024. |
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Indicação Nº 02342/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo no valão da passagem da Travessa Mato Grosso, (esquina com a Rua das Bromélias), Bracuí, bairro Itinga. |
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Indicação Nº 02343/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da iluminação pública atual, por refletores de LED, em toda extensão da Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Indicação Nº 02344/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a abertura de um caminho, podendo ser uma escada ou uma rampa para passagem dos moradores, no final da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 02345/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletário na Praça Rotary Club Internacional , logradouro público localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, no final do campo de areia do aterro, bairro São Bento. |
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Indicação Nº 02346/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção dos alambrados do Cemei Maria Lúcia Cardoso Pereira, localizado na Rua Santinho Marques, nº 72, bairro Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00151/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024 . |
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Indicação Nº 02333/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal rede de drenagem com canaleta, Rua Adir de Souza Dutra, bairro Serra DÁgua. |
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Indicação Nº 02334/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um Programa voltado para melhor idade em situação de vulnerabilidade, com atendimento médico e cuidador social para famílias cadastradas no cadÚnico no âmbito municipal. |
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Indicação Nº 02335/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de muro de contenção, no final da Rua Britaldo Barbosa, próximo a UPP e em frente a casa azul 229, bairro Morro da Caixa Dágua, |
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Indicação Nº 02336/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de sistema de ar condicionado na Regional, Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 02337/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal cursos profissionalizantes na área de Carpintaria e Mecânica Naval no âmbito Municipal. |
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Indicação Nº 02322/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do banheiro da Escola Municipal João Gregorio Galindo, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02323/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada em toda a extensão da Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02324/2024
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| Indicando ao prefeito municipal a reforma geral (impermeabilização, pintura das paredes, conserto de encanamentos), manutenção da rede elétrica e ar condicionado e limpeza geral da Escola Municipal João Gregorio Galindo, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02325/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de faixa de pedestre em frente ao Mercado Stock, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal. |
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Indicação Nº 02030/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um “Centro de Referência de Assistência Social” (CRAS), no bairro Ponta Leste. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02045/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos no município de Angra dos Reis. |
Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02278/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que faça parceira com a MUDE a fim de implantar uma academia à céu aberto, em local a ser escolhido pelo executivo, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02303/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento da primeira parada de ônibus da Avenida Itaguaí (em frente ao Nº12), para frente da E.M Manoel Ramos, localizado na Avenida Itaguaí, no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 02304/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o aumento da altura da divisória central da via, localizada na Rua São Francisco, em frente ao Supermercado Tatais, no bairro Japuiba. |
Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2024
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha do Servidor Público "ALTAIR NILO BARROS DA SILVA" ao Senhor Ubiraci Soares. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2024
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto ao Senhor Rogério Freitas de Aquino. |
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Projeto de Lei Nº 00073/2024
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| Dispõe sobre a denominação do logradouro público, a Rua Mario Sérgio Oliveira Cunha, no bairro Sertão do Bracuí, Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02347/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMMAR -, pela aquisição de testes de FIV (Imonodeficiência Felina ) e FeLV ( Leucemia felina), para atender a Superintendência de Bem Estar Animal no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 02153/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da vala na rua Gravatá S/Nº, em frente a quadra. Bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02184/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação das vagas para veículos e pintura dos redutores de velocidade na rua Cunhambebe, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02203/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a secretaria de transportes, que aplique sinalizações de trânsito na Rua Silva Travassos , ao lado do Colégio CESB, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02235/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa no bueiro da rua Jesus de Nazaré, perto do CIEP Tânia Rita, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 02239/2024
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| indicando Prefeito Municipal a extensão da pavimentação no final da Rua Jesus de Nazaré na subida que dá acesso a Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Belém. |