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Requerimento Nº 00538/2023
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Mariano, inscrita sob o código 101, compreendida do vértice P2149 de coordenadas E: 563284,722 m e N: 7464329,977 m, até o vértice P4399 de coordenadas E: 563194,526 m e N: 7464614,406 m, percorrendo 300,83 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí. |
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Requerimento Nº 00169/2024
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| solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para A Rua Canaã, inscrita sob o código 745, compreendida do vértice P2444 de coordenadas E: 562889,166 m e N: 7462817,768 m, até o vértice P2443 de coordenadas E: 562563,134 m e N: 7462860,727 m, percorrendo 330,89 metros, localizada no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01296/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão no Escadão dos Pinheiros, segundo escadão, lado esquerdo, existente na Rua Benedito Moraes, ao lado da residência do Sr. Vicente (Santa Rita II), bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01297/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o sistema de Drenagem da Travessa Piquiri (com acesso pela Rua da Limeira), no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01298/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de Drenagem Travessa Gonçalves, localizado no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01312/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da calçada existente na Rua Vicinal, localizado no bairro Zungu. |
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Projeto de Lei Nº 00048/2024
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| Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor em Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01217/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso emborrachado e reforma das salas de aula do Cemei Vilton Eurico, na Rua José Jair Ferreira, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01324/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal o conserto da tampa de esgoto Rua Docê Lírio n° 241, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01308/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Aristide Lopes de Souza no bairro Enseada |
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Indicação Nº 01309/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de uma Lixeira na Rua Benedito Avelino ao lado da casa de nº 492, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 01310/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, o reparo na proteção de gás dos dois Prédios do Condomínio Cidadão, localizado na Rua Angra dos Reis, ao lado da Igreja Universal, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 01332/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de placas de sinalização na Praia do Bonfim e Praia das Gordas, localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01333/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de placa de sinalização na Praia Grande, localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Praia Grande. |
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Indicação Nº 01334/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de placas de sinalização na Praia da Bica, Praia da Figueira, Praia da Gruta, Praia do Tanguazinho, Praia do Tanguá, localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Tanguá. |
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Indicação Nº 01335/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de placas de sinalização na Praia do Leste e Praia da Vila Velha, localizadas na Estrada Vereador Benedito Adelino, Bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 01336/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de placas de sinalização da praia da Costeirinha, localizada Avenida Marquês de Leon, bairro São Bento. |
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Requerimento Nº 00167/2024
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| Solicitando à Marinha do Brasil, informações sobre a implementação de uma patrulha móvel da Capitania dos Portos, para fiscalizar toda a Baía da Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00168/2024
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| Solicitando à Vivo S.A, informações sobre o mau funcionamento dos serviços prestados no Município. |
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Projeto de Lei Nº 00054/2024
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| Determina, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada no município, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal, e dá outras providências. |
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Indicação Nº 01328/2024
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao setor competente, a instalação de botões para o acionamento manual nos semáforos do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01329/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres, localizada na Rua Pereira Peixoto, próximo a Praça General Silvestre Travassos, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 01330/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a desenvolver sistemas de avaliação e monitoramento da qualidade da educação municipal, incluindo indicadores de desempenho acadêmico, infraestrutura escolar, satisfação dos alunos e professores, para identificar áreas de melhoria e garantir a qualidade do ensino oferecido. |
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Requerimento Nº 00170/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de Fevereiro de 2024. |
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Requerimento Nº 00171/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2024. |
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Indicação Nº 01319/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um interfone no portão de entrada do CEMEI Parque Mambucaba, localizado na Rua Dollor Barreto, 396, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01320/2024
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Arquivos
| Indicando ao prefeito Municipal que junto a AMA realize a coleta de lixo na Travessa Arreclino, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01321/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retomada da obra de contenção na Rua Assembleia 691, Santa Rita 2, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01322/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica para a troca dos postes de madeira por postes de concreto, em toda extensão da Avenida Sertãozinho, Sertãozinho do Frade, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01325/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua São Francisco, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01306/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um projeto de despoluição da Cachoeira da Cascata, no final da Rua Cascata, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01307/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Tom Jobim, no bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 01323/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Cananéia, próximo ao Sítio São Francisco, Sítio Bom Jesus, Sítio Boa Alegria, no bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 01331/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma servidão (caminho), e uma construção de escada com corrimão no Morro da Glória, próxima a casa do seu Domingo, na Rua da Praia, no bairro Praia do Provetá – Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02701/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a revitalização do cais dos pescadores com as seguintes ações: reforma geral do piso, sinalização horizontal com demarcação de área de embarque e desembarque de materiais diversos dos pescadores, troca de lâmpadas de mercúrio por LED e colocação de defensas de proteção para barcos, na Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro. |
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Indicação Nº 03169/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tela de proteção no guarda corpo da rua Britaldo Barbosa, no início da ladeira até o final que fica em frente a associação de moradores, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 01973/2023
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de creche, em local e área a ser escolhido pelo Executivo Municipal, no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 01326/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de mesas de jogos de tabuleiro com bancos no campinho localizado na Rua Napoleão Aires, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01327/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Saúde pela implantação de uma Sala e, ou nCentro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Hospital Municipal da Japuíba – HMJ, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 04116/2023
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de pedra tipo “Portuguesas” em toda orla da Praia da Enseada, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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Indicação Nº 04235/2023
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito a inclusão do mutirão de castração de cães e gatos do bairro Ariró. |
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Indicação Nº 04248/2023
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária na Escola Municipal Orlando Gonçalves, localizado na Estrada da Banqueta, s/nº, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01317/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de acesso próximo a casa de nº 65 B, Rua J Jaime, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01318/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção com a recolocação das pedras portuguesas, do calçadão da orla da Praia do Camorim, de acesso pela Avenida João Pedro II, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 01299/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a coleta de lixo diária pela Travessa Esmeralda, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01300/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade na rua Terezina bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01301/2024
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| Solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de poste no escadão da Jaqueira, localizado na Rua Cândido de Oliveira , na entrada ao lado do Mercado M.M, bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 01302/2024
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| Solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza do escadão da jaqueira, localizado na Rua José Candido de oliveira , ao lado do Mercado M.M. bairro Morro da Glória II. |
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Indicação Nº 01304/2024
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| Solicitando ao Prefeito Municipal, a colocação do poste de iluminação na esquina entre Rua Boa Vista e a Avenida Carlos Sousa Borges, entre o corpo de bombeiro e a pousada pedra frade na beira do valão, bairro Frade. |
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Moção Nº 00060/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srº Rodrigo da Conceição Nogueira. |
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Requerimento Nº 00173/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024 . |
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Indicação Nº 01313/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um salão comunitário, em local a ser escolhido pelo executivo, no bairro zungu. |
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Indicação Nº 01314/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação da semana de conscientização da síndrome de down, no âmbito do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01315/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma oficina para fabricação e manutenção de redes de pesca, na Praia do Provetá, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01316/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilidade do carregamento do cartão de 2 reais, por parte da empresa Viação Senhor do Bonfim, no âmbito do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01293/2024
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Duran Nunos, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01294/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestre elevada em frente a Escola Monteiro Lobato, Rua Getúlio Vargas, Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01295/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de aulas de hidroginástica e pilates na Vila do Abrãão, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01303/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral dos telhados do Condomínio Vale da Banqueta na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01305/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos postes de ferro localizados na Avenida Marquês de Leão, bairro Colégio Naval. |
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Requerimento Nº 00165/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024. |
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Requerimento Nº 00166/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2024. |
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Indicação Nº 01288/2024
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no terreno localizado no final da Rua São Judas Tadeu, no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01289/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Itaperuna, no bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 01290/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para ser implantado um Programa Municipal de Educação no Trânsito nas unidades de ensino fundamental do Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01291/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação no acesso às praias continentais e insulares de Angra dos Reis, placas indicando o endereço eletrônico do INEA para consulta de balneabilidade das mesmas. |
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Indicação Nº 01292/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda a extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 01337/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, para o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de colocação de pontos de hidratação para fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água. |
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Indicação Nº 01338/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da praia, localizada na orla da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01339/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à CCR RioSP, para a construção de uma passarela, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura da saída do bairro Belém e se estendendo até próximo a entrada do bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 01340/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de piso emborrachado na Rua Angra dos Reis na Praça do Condominio Morada do Areal, bairro Areal. |
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Indicação Nº 01341/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de piso emborrachado na praça em frente a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba I. |
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Moção Nº 00061/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Jovens Atletas Ney Márcio da Conceição Santos, Deyvson de Moura Brito e Julia Hellena Rangel de Castro. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00048/2024
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| Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia à Senhora Valdete Rosa da Silva. |
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Indicação Nº 01342/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma proteção na caixa de descarga da rede de água do SAAE, Rua Depalissi Marquites, bairro Morro do Carmo. |
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Moção Nº 00062/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso aos Srs. João Carlos de Jesus e Henrique Fabiano de Almeida. |
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Requerimento Nº 00174/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de Maio de 2024. |
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Requerimento Nº 00175/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Maio de 2024. |
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Indicação Nº 01343/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia das Flechas, bairro Ilha da Gipóia. |
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Indicação Nº 01344/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia do Provetá, bairro Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01345/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia Saco do Céu, bairro Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01346/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia de Dois Rios, bairro Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01347/2024
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| Indicando ao Prefeito Municipal, mutirão de Castração de animais domésticos na Praia Vermelha, bairro Ilha Grande. |
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Requerimento Nº 00176/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, autorização para utilização do Plenário Benedito Adelino, no dia 24/05/2024, às 18h, para evento realizado pelo agir mulher. |
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Indicação Nº 01348/2024
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| Indicando ao prefeito municipal, para que através da Secretarias de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania e Secretaria de Segurança Pública, possa ser implementado em nossa Cidade um Programa para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente. |
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Requerimento Nº 00177/2024
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| Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 114/2023 de sua autoria. |