Câmara Municipal de Angra dos Reis

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33ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/12/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00492/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Trav. Mangaratiba, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00493/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua do Veleiro, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00494/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São João, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00495/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Trav. Antônio Carlos Prio da Silva, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Boa Vista, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04016/2023
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Sebastião (percorrendo o 139,76 metros, com acesso pela Rua Nossa Senhora Aparecida – Santa Rita I), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04017/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Jorge, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04018/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quaresma Júnior, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04019/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Jacareí ( acesso pela Rua Presidente Getúlio Vargas), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03987/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um CEMEI para 80 crianças em um local a ser definido pelo Poder Executivo Municipal, bairro Morro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03989/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de enfeites natalinos e de um presépio para decoração natalina no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03990/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro na Rua do Ipê, próximo ao n° 074, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03992/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão, em toda sua extensão, localizado na Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04004/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra de pavimentação da Rua Darci Benedito Pimenta, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03440/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da rede de esgoto da Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03986/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instituição de um Programa Municipal que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal e na modalidade de sorteio de prêmios entre pessoas naturais tomadoras de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03991/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instituição o Programa “BEBEDOURO LEGAL”, que tem por objetivo a disponibilização de bebedouros em quadras esportivas e campos públicos, assim como locais de caminhada em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04005/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente pela reforma da calçada localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, Volta Fria, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00487/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00488/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00489/2023
Arquivos 		Solicitando à Concessionária de Distribuição de Energia ENEL, informações em caráter de urgência, sobre a possibilidade de instalação de um gerador na elevatória de água no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06866/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja incluída o bairro Marinas na programação de eventos e atividades esportivas gratuitas promovidas pela Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria Municipal de Esportes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01818/2022
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado a instalação de sistema de câmeras na E. M. Frei Fernando Geurtse, localizado na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03993/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rampa para prática de voo livre, no Pontal do Caetés, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03994/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a elevação da ponte localizada na Rua João Gomes Ribeiro, ponto de referência atrás da Igreja Betânia, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03999/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso no cais na Praia da Itinga, na Rua Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04007/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esportes localizada na Praça Juca Mariano, na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04009/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Miguel dos Anjos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04010/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Vinte e cinco de Dezembro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04011/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Vinte e cinco de dezembro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04012/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que cobre da direção do Centro de Especialidades Médicas – CEM, Doutor Omar Torres Castro (antigo PAM) , o correto funcionamento das linhas telefônicas da unidade, localizado na Praça General Osório, n° 06, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00490/2023
Arquivos 		Solicitando informações a ENEL sobre os geradores instalados na Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00491/2023
Arquivos 		Solicitando a Turisangra, Secretaria Executiva da Ilha Grande e Secretaria Executiva de Serviço Público informações sobre o ponto dos Taxis Boats na Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00220/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a para a equipe do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMÍLIA ACOLHEDORA, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, do Município de Angra dos Reis
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03565/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada revitalização da praça Tarcila Cândida, na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04013/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento e rede de drenagem em toda extensão da Rua São Geraldo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04014/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção no valão localizado na Rua Gálatas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04015/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma mesa de jogos (futmesa) na Praça Gelson de Souza, localizada na Rua Alagoas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04020/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica, bem como a construção de rede esgoto e drenagem na (rua sem nome), localizada na 1º entrada à direita após a igreja católica, na Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03995/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores na Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03996/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desapropriação do terreno em frente a Praia da Enseada, para a construção de uma quadra poliesportiva e área de lazer, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03997/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas cisternas em local a ser definido pelo executivo, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03998/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas cisternas em local a ser definido pelo no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04021/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro Esportivo, Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00352/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja possível a volta do atendimento odontológico no posto de saúde ESF Areal 2 (dois) e Campo belo 2 (dois), localizado na Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00354/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar um (a) enfermeiro (a) para o Posto de Saúde ESF Areal 2 e Campo Belo 2, Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00219/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao Padre Luis Carlos Zotesso.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00151/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a liberação da entrada de animais de estimação (de pequeno porte) nos hospitais públicos e privados para visitas pacientes internados e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04000/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a rede de drenagem na Rua Campo Belo, depois do antigo clube da Marinha, Bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04001/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação da internet via satélite, como por exemplo a Starlink, na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, bairro Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04002/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de um centro de reciclagem municipal, no Cantagalo, bairro Zungú
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04003/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de máquinas de leitura de QR code para pagamento de impostos via PIX ou NFC para celulares no âmbito do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04008/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, Alteração das Referências Salariais em Conformidade com o Estudo do IBAM em Prol de 7 Categorias do Município de Angra dos Reis, são elas: Enfermeiros em regime de 30h semanais, Administradores, Auxiliares Administrativos, Recepcionistas, Maqueiros, Auxiliares de Eventos, Auxiliares de Consultório Dentário, Considerando a Lei Nº 4.216 de 30 de Agosto de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03976/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cordeiro, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03977/2023
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a manutenção com instalação de tela na grade de proteção na (UPA) Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03985/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de um espaço que possa funcionar como uma Biblioteca Municipal no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02192/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de estrutura turística para fotografias, composta de arco e balanço, na Praia de Araçatibinha, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03981/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o enrocamento em toda extensão da Rua Ilha de Cataguases, CEP: 23937-190, no bairro Praia da Ribeira
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03982/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um caminho na subida do valão, localizado na Rua São Sebastião Lara, em frente a casa de Nº891, no bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03983/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação em toda a extensão da Rua Dr. Carlos Alberto Gibrail Rocha (Antiga Rua P), no bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04006/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de bebedouros para a Capela Mortuária da Serra D’água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, em frente à pedreira Valle Sul, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04022/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Travessa Jayme P. de Souza, localizada próximo ao estabelecimento conhecido como "Posto de Gasolina - Br", no bairro Frade
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04023/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública, no local conhecido como Rua Cipriano Ribeiro Menagues, próximo a Pousada Água Encantada, no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04024/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal placas indicativas com CEP (Código de Endereçamento Postal) e logradouro da Rua Cipriano Ribeiro Menagués, próximo a "Pousada Água Encantada", no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04025/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a construção de bueiros com galerias pluviais, no local conhecido como "Rua Cipriano Ribeiro Menagués", próximo a "Pousada Água Encantada", no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04026/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal o nivelamento da via com máquina Patrol, no local conhecido como Rua Cipriano Ribeiro Menagués, próximo a "Pousada Água Encantada", no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00221/2023
Arquivos 		Requeiro à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos para os Jovens Atletas do Projeto Transformação Brasil Jiu-jítsu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04027/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a construção de uma nova ponte de acesso na Rua São Jorge (Santa Rita II), localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03988/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, para que possamos habilitar os Serviços de Atenção Especializada e Serviços de Referência em Doenças Raras, na rede de Saúde de Angra dos reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04028/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que a antiga Estrada da Ponta seja reconhecida como logradouro público municipal, passando a ser reconhecida como Rua Ponta do Partido, no bairro do Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04029/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde para disponibilizar mais médicos pediatras para o Centro de Especialidades Médicas – CEM, Doutor Omar Torres Castro (antigo PAM) localizado na Praça General Osório, Rua da Conceição, bairro Centro.