Câmara Municipal de Angra dos Reis

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32ª Sessão Ordinária de 2023 - 30/11/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00480/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São Carlos, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00481/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Sagui, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00482/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua São Sebastião, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00483/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua José Adriano da Silva, do bairro do Sertão do Bracuí, 2º Distrito deste Município, em substituição à Rua 1955, da Lei nº 4.175 de 17 de março de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00484/2023
Arquivos 		Solicitando ao Banco Bradesco S.A informação sobre a falta de movimentações de valores em espécie no caixa eletrônico da Agência Bradesco, localizada na Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02298/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Rua Boa Esperança (transversal a Escola Reseck e a Creche), localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03945/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Sagui, Localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03946/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Carlos, Localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03947/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Concórdia, Localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03948/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica para a extensão de rede elétrica em todo o logradouro conhecido como Rua Ceará, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03957/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada com guarda-corpo (em ambos lados) para o acesso à cachoeira na Estrada da Caputera, em frente a subida do João Cândido, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03960/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, treinamento e capacitação para os profissionais docentes em crianças com TOD (Transtorno Opositor Desafiador) em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03961/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de canaletas de águas pluviais e ralo transversal no beco da rua da cachoeira, na Estrada da Caputera , bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03954/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para que seja instalado um corrimão na Rua Sargento Beanor, numa escada existente como passeio público, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03955/2023
Arquivos 		Indicação ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para que seja instalado uma lixeira na Rua São Vicente, bairro Campo belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03968/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica junto às Secretárias responsáveis, para criação de um programa com cronograma de limpeza/lavagem, capina, reparos, iluminação e paisagismo, com prazos regulares e constantes, nas orlas das principais praias e pontos Turísticos do Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03969/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Esporte que seja elaborado um projeto de cadastramento, acompanhamento e suporte de material básico para os projetos esportivos voluntários em nossa Cidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03923/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de vigilância e monitoramento no cais da Praia da Matariz, Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03924/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de vigilância e monitoramento no cais da Praia de Araçatiba , bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03925/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de monitoramento no cais da Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03926/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de câmera de monitoramento no cais da Praia Saco do Céu , bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03927/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmera de monitoramento no cais da Enseada das Estrelas, Ilha Grande
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03963/2023
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal a implementação de aulas de tênis gratuitas na Quadra de Tênis da Praia da Chácara, localizada na Avenida Caravelas, no bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03964/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a implementação de placas indicativas com CEP (Código de Endereçamento Postal) e logradouro da Travessa Carambola, localizada no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03965/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal implementação de bueiros com galerias pluviais, localizada na Travessa Carambola, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03966/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública, localizada na Travessa Carambola, no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03970/2023
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal o nivelamento da via com máquina Patrol, localizada na Travessa Carambola, no bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03933/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua da Pousada, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03934/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03935/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que sejam disponibilizados mais horário de ônibus da linha Centro x Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03936/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que fiscalize a manutenção e as condições de uso dos ônibus da empresa Senhor do Bonfim que realizam a linha Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03937/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que sejam disponibilizados mais horário de ônibus da linha Expresso.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00477/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Novembro de 2023
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00478/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03931/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de calçada em toda extensão da Rua Iracema, próximo ao numero 19, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03932/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de calçada em toda extensão da Avenida José Fausto de Queiroz, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03944/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da calçada no final da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03949/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03951/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores na Praia de Bananal, bairro Bananal, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03952/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso ao mar, no cais de atracação, embarque e desembarque da Praia do Objetivo, de acesso pela Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03953/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de sistema de tratamento de esgoto e saneamento básico com biodigestores na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00479/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03938/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação na Rua 07 de Setembro, em frente ao nº 32, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03939/2023
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada (com retirada de limo e corte de mato) as margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro do Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03940/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal vaga de estacionamento de desembarque para atender ao Teatro Municipal Theóphilo Massad, na Praça Guarda Marinha, Avenida Almirante Júlio César de Noronha, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03941/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das bombas de água que pertenciam a CEDAE, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo a garagem da Viação Senhor do Bonfim, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03942/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desratização de todo o Morro da Caixa D´Água.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00476/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 15 de Dezembro do corrente ano, a partir das 14h, para o debate sobre as políticas voltadas para pessoas com deficiências, seus avanços e desafios.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00148/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a proibição da prática de pesca na baía interior da Ilha Grande e Gipóia por barcos de pesca com capacidade de carga igual ou superior a 80 toneladas, originários de Angra dos Reis e de outras cidades.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03958/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o programa de atendimento aos familiares de surdos e mudos, proporcionando a formação e capacitação em libras, de acordo com a lei 10.436, 24 de abril de 2002, Art. 2º, em local a ser escolhido pelo executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03959/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica com rede de drenagem na Travessa Deus Me Olha, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03967/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja implantado aulas de teatro nas escolas, no âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03928/2023
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a manutenção geral das calçadas (pintura, nivelamento, centre outros) e também dos meios-fios existentes em toda a extensão da Rua Manoel do Rosário, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03929/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada em toda extensão da Rua Jasmim, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03930/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) do redutor de velocidade (quebra –molas) localizado em frente a Associação de Moradores do Condomínio Praia do Sol, na Avenida Antônio Bertholdo Da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00294/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Casa Abrigo Roger Agnelli, que hoje está localizada na Rua Angra dos Reis, nº 155, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00506/2021
Arquivos 		Indicando a o Prefeito Municipal o nivelamento da calçadas de ambos os lados localizadas à Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03920/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras papeleiras, ao redor da Capela Mortuária da Serra D’água, localizada na Rodovia Saturnino Braga, em frente à pedreira Valle Sul, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03921/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de novas bóias do Projeto Nado Livre na Praia Grande, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03922/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Capela Mortuária da Matriz com (pintura e reparo das infiltrações no teto, banheiros, jardinagem e ventilação), localizada na Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03971/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente, possa realização de um programa com providências para a limpeza prévia dos bueiros localizados nas áreas que historicamente sofrem com alagamentos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03972/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da área de recreação, aonde fica localizado os brinquedos no CEMEI Vilton Eurico, na Rua José Jair Ferreira Leone nº139, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03962/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação da carga horária em 24x72 horas, dos condutores de ambulância do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03973/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de manilhamento da Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03974/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto as empresas de telecomunicações a viabilidade da instalação da rede de internet via óptica, através dos cabos submarinos no Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03975/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a prorrogação do Refis no SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e na PMAR (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), nos serviços de Água, ISS e IPTU.