Câmara Municipal de Angra dos Reis

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31ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/11/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00467/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Francisco Adailton de Almeida, inscrita sob o código 3781, compreendida do vértice P4452 de coordenadas E: 562493,852 m e N: 7463597,2 m, até o vértice P4451 de coordenadas E: 562415,596 m e N: 7463788,391 m, percorrendo 310,28 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00468/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Bom Jardim, inscrita sob o código 6175, compreendida do vértice P1178 de coordenadas E: 562458,759 m e N: 7463598,564 m, até o vértice P1177 de coordenadas E: 562504,948 m e N: 7463641,922 m, percorrendo 81,16 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00469/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua das Palmeiras, inscrita sob o código 1233, compreendida do vértice P1914 de coordenadas E: 562651,796 m e N: 7463689,947 m, até o vértice P1913 de coordenadas E: 562664,749 m e N: 7463824,2 m, percorrendo 253,38 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00470/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua das Figueiras, inscrita sob o código 184, compreendida do vértice P280 de coordenadas E: 562416,449 m e N: 7463727,523 m, até o vértice P279 de coordenadas E: 562545,079 m e N: 7463764,136 m, percorrendo 133,74 metros, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00471/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do 21 de novembro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03889/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um Guarda Patrimonial, no período noturno do CEMEI Sérgio Louzada Tavares na Rua Boa Esperança, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03890/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilização de um policial do PROEIS no período noturno no SPA (Serviço de Pronto Atendimento) da Rua Boa Esperança, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03891/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Peniel (percorrendo 114,56 metros), com acesso pela Rua Antônio Rodolpho, Localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03892/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro conhecido como Travessa Doce Mar, (Itinga) localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03893/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro conhecido como Beco 7 de Maio (Itinga), localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03864/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03865/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela reforma da Igreja Católica de nome Capela Santa Cruz, localizada no bairro Praia do Aventureiro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03866/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do “Plano Verão”, para preparar a Cidade nos aspectos de saúde, segurança e ordenamento, diante do aumento considerável da demanda nos meses de Dezembro a Fevereiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03871/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação do guarda-corpo na escada, localizada na Estrada do Marinas, em frente ao n°67, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03888/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para a retirada de um poste localizado em frente a uma residência, Rua Sapucaia, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00214/2023
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Solicitando à Mesa Diretoria que seja votada à Moção de Aplausos para o senhor Aurélio Gonçalves Marques.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00215/2023
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Solicitando à Mesa Diretoria que seja votada à Moção de Aplauso para o senhor Thiago Menezes Risso.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00216/2023
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Solicitando à Mesa Diretoria que seja votada à Moção de Aplauso para o senhor Daniel Smith de Marins.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03881/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um playground (brinquedos) para crianças ao redor do campo de grama sintético na Praça Jaquim Cruz, localizado na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03882/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o plantio de árvores frutíferas e revitalização nos locais onde foram cortadas as árvores, ao redor do campo de grama sintético na Praça Jaquim Cruz, Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03883/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma ciclovia ao redor do campo de grama sintético na Praça Joaquim Cruz, localizado na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03905/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rede de esgoto e escoamento de água ao redor do campo de grama sintético na Praça Joaquim Cruz, localizado na Rua Araxá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03877/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a disponibilidade de vaga para carga e descarga para caminhões em frente ao Mercado Nazareth, na Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03878/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de vagas de estacionamento na Rua Pedro Teixeira, no entorno da quadra Ana Mozer, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03879/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, um consultório dentário na ESF da Vila da Petrobrás, localizado na Rua EAP, nº 01, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03880/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, uma homenagem ao senhor Douglas Veneo Tavares Ferreira, nomeando a praça localizada ao final da Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro da Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03906/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, obras de urbanização, iluminação, limpeza e instalação de bancos na Praça situada na Avenida Cornelis Verolme, em frente ao cemitério e igreja católica, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03884/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua do Bambú, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03885/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Segurança Pública para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo policial na Rua Leandro José de Figueiredo, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03886/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de poste de iluminação pública com braços de luminárias completos ao redor do SPA do Frade, localizado na rua Beira Rio S/N (próximo ao corpo de bombeiros), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03887/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis – IMAAR – para fiscalização ostensiva na Praia da Sororoca para o não acampamento e desmatamento ilegal, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03907/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua da Guarissica, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03867/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, para a inserção da Educação Jovens e Adultos – EJA-, na Escola Municipal Morada do Bracuí, na Rodovia Procurador Haroldo Duarte, Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03868/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 7 de Setembro, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03869/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais, tais como; Indígena, Quilombola, Caiçara e Cigana, que passará a integrar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03870/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma casa de passagem com equipamentos necessários para o atendimento de animais silvestres e exóticos, em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00217/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores VALÉRIO CRUZ E DÁRIO SANTIAGO GOMES, responsáveis pelo PROJETO BOLA NA REDE.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03896/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria no atendimento da recepção do módulo de Estratégia de saúde da Família (ESF) da Praia de Araçatiba, com mais informações para a comunidade do bairro Araçatiba – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03897/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor do Bonfim no sentido de aumentar a grade do horário do ônibus da Linha Areal, até as 22h, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03898/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Orlando Meirelles, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03899/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos e mesas da praça, localizado na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03900/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica no do local conhecido como Beco do Sr. Cabecinha ao lado do Depósito de Gás, de acesso pela Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00465/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03873/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização de trânsito na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no entorno do Hotel Kuxixo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03874/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na ladeira do final da Rua Oito, manobra do Ônibus, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03875/2023
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indicando ao Prefeito Municipal a continuação da tela de proteção do muro localizado na praça do buracão, ao lado da igreja vida, na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03876/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal adoção de providencias para a troca do poste do final da Rua Oito, próximo ao número 20. Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03904/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Praça da Monsuaba, em frente a Drogatur, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00212/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Senhor Carlos Antônio Pedro da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00213/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Associação de Moradores do Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03863/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a extensão de rede elétrica na Rua da Portela, em frente a casa de material de construção Mala Cute, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03903/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a padronização da Praça Alan Kardec, nos moldes das praças atuais (piso emborrachado, bancos, mesas) , Rua Alan Kardec, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00473/2023
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Solicitando, à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03901/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, assentos para área externa da capela mortuária, localizada na Rua Santinho Marques, Bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03902/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de grama sintética no campo de areia, Rua Muriaé, Bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00472/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03794/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Aldebarã, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03895/2023
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Indicando ao prefeito municipal a instalação de rede pública de internet sem fio (wi-fi) com acesso livre para a população, na Praça Gilberto dos Santos, Rua Iná Alves, Bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06605/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica, com possível implantação, de aulas de skateboarding, ministradas pela Secretaria Executiva de Esportes e Lazer, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07206/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, realizar laboriosos estudos, a fim de instalar parede de Rapel no Complexo esportivo da Praia da Chácara, ou em outra área definida pela administração municipal, para a prática dos munícipes.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04047/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR RioSp, para que o mesmo realize o recapeamento asfáltico na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no trecho compreendido no bairro Mombaça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02188/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de estrutura turística para fotografias, composta de arco e balanço, no Mirante do Camorim Grande, localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03894/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de viação Senhor do Bonfim responsável pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, a criação de uma linha 220 após o horário de 18:25, que atenda o bairro Praia da Ribeira .
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00474/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 21 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00475/2023
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 23 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03908/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a colocação de mais bocas de lobo (bueiro), localizado na rua Ivo Candido Teixeira, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03909/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação toda extensão da Travessa 1, paralela à das Rua das Palmeiras, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03910/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a cobertura na galeria de águas pluviais, que está localizado na Rua Robson Ferreira Leite, no Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03911/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de calçada em toda extensão da Rua Rio Bonito, em frente ao rio, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03912/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma praça com área de lazer, mesas, bancos e paisagismo, no espaço que está localizado na Rua Rio Bonito, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00218/2023
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Aurelina Pereira Santiago.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03913/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Rua Cantagalo, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03914/2023
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Indicando o Prefeito Municipal a demarcação de sinalização horizontal, especificamente faixa de travessia de pedestres, na Rua Doce Angra, próximo ao estabelecimento conhecido como "Mercado LF", no bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00142/2023
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Dispõe sobre o Programa de Capacitação Profissional de Jovens nas áreas de turismo, marinha mercante, petróleo e gás, tecnologia da informação do Município de Angra dos Reis e da outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00143/2023
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua José Adriano da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00144/2023
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Dispõe sobre a semana de limpeza e preservação de praias, rios, cachoeiras, florestas, lagoas e similares.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00145/2023
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Dispõe sobre denominação de logradouro público a Praça Cristo Rei.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00146/2023
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Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01417/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto aos correios o CEP da Rua Projetada Doze, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03915/2023
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Indicando o Prefeito Municipal a construção de escada de alvenaria onde é a escada de acesso ao local conhecido como Praia do Tanguá, Estrada Vereador Benedito Adelino, no bairro Tanguá.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03916/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de contentores de lixo em toda extensão da Rua Portugal, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03917/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública, através da substituição de lâmpadas, localizada na Rua Cabo Frio, próximo a residência de Nº 20, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03918/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação de placas solares na Escola Municipal Brasil dos Reis, bairro Matariz, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03919/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da areia por piso emborrachado, na praça ao lado da quadra de esportes, da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00162/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de cidadão angrense Benemérito à Dra. Juliana Alves de Lima Barros.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00155/2023
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Dispõe sobre concessão de medalha da memória Caiçara Luis Queiroz Rosa ao senhor Almir Brandão.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00156/2023
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Marcos Dias.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00159/2023
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Angrense Benemérito ao Sr. Orlando dos Santos Lara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03943/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um CEMEI em terreno localizado na Rua Cassarongongo, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00163/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Angrense honorário ao senhor Max Lemos.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00164/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de cidadão angrense honorário ao Dr. Moisés Sampaio.