Câmara Municipal de Angra dos Reis

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28ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/11/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00437/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua do Bombeiro, inscrita sob o código 1518, compreendida do vértice P3316 de coordenadas E: 563359,015 m e N: 7464236,257 m, até o vértice P3315 de coordenadas E: 563032,578 m e N: 7464148,918 m, percorrendo 427,61 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00438/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Espera Feliz, inscrita sob o código 7062, compreendida do vértice P1120 de coordenadas E: 563113,64 m e N: 7464204,497 m, até o vértice P1119 de coordenadas E: 562965,611 m e N: 7464154,216 m, percorrendo 215,74 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00439/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Portugal, inscrita sob o código 3903, compreendida do vértice P4094 de coordenadas E: 562899,602 m e N: 7464276,384 m, até o vértice P4093 de coordenadas E: 562964,639 m e N: 7464366,65 m, percorrendo 144,66 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00440/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua do Ipê, inscrita sob o código 7081, compreendida do vértice P3148 de coordenadas E: 563076,904 m e N: 7464325,829 m, até o vértice P3147 de coordenadas E: 562967,02 m e N: 7464317,197 m, percorrendo 111,24 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00442/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Lisboa, inscrita sob o código 10723, compreendida do vértice P1306 de coordenadas E: 563004,541 m e N: 7464023,337 m, até o vértice P1305 de coordenadas E: 563002,098 m e N: 7464255,032 m, percorrendo 268,45 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02143/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Travessa Carmelita, localizado no bairro Sertão do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02347/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Rua da Alegria, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03765/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação um poste de iluminação pública com braços de luminárias completos na Rua Colibri, (Santa Rita II ), bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03766/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do quadro de energia elétrica na ESF da Rua Júlio de Carvalho, localizado no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03767/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de construção de um muro de arrimo (contenção) na Rua do Comércio (ao lado da quadra poliestportiva), localizado no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03736/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o retorno das realizações dos exames oftalmológicos, no CEM Jacuecanga, localizado na Rua Doce Angra, Bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03740/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfaltica na Rua Dr. Ângelo Dolavale, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03742/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da área do estacionamento ao lado do Centro de Informações Turísticas, na Avenida Airton Senna, Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03743/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos tubos por manilhas, na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03744/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação dos aparelhos da academia ao ar livre que foram retirados para manutenção, localizada na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio da silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03737/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a presença da equipe de Zoonoses na Rua do Sossego no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03738/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do ralo de águas pluviais e da calçada, Rua Girassóis, em frente ao Nº 129, bairro Campo Belo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03739/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela implantação de projeto específico para acompanhamento de pacientes com sequela de AVC que possuem restrição de deslocamento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03741/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda às Secretarias responsáveis para estabelecer norma que obrigue os restaurantes, lanchonetes e afins sobre a importância de afixar no estabelecimento o seguinte cartaz: “PREZADO CLIENTE, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO GARÇOM OU GERENTE EM CASO DE ALERGIA A FRUTOS DO MAR E OUTROS PRODUTOS
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03752/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Espaço de Cultura e Arte, em local a ser definido pelo Executivo, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03723/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o manilhamento na Rua Anna de Carvalho, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03728/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, construção de guarda-corpo na escada localizada no mangue seco, na Travessa Benedita Soares, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03730/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da Escadaria localizada na Travessa Maísa José dos Reis, no Bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03735/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, uma articulação entre os órgãos responsáveis ( Município e Estado), que seja disponibilizado espaço físico para a implementação da Escola Vinculada do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, na Escola Municipal Professora Amélia Araújo Lage, localizada na Rua Julio Lopes, no bairro da Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03751/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma arquibancada no campo de futebol localizado na Rua Anselmo de Oliveira Boaventura, na Vila Histórica, Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03753/2023
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal construção de escada ao lado do corrimão na rampa da Rua Oito, próximo ao Nº 20, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00441/2023
Arquivos 		Solicitando a empresa CCR RJ-SP, solicitando informações acerca das incoerências e divergências nas cobranças dos pedágios na modalidade freeflow na Rodovia BR-101 no trecho que compreende entre o município de Santa Cruz – RJ até o município de Paraty - RJ
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03756/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco em toda extensão da Rua Antônio Ribeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03761/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua Benedito Ferreira Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03762/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua do Ferreira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03763/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua da Cachoeira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03768/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas com o CEP e o nome do logradouro da Rua da Figueira, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00434/2023
Arquivos 		soliictando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03749/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, pela destinação do CEP para a Rua Águas Lindas, no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03755/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a Implantação de Apoio Psicológico a Gestantes e Mães no Pós-Parto no Sistema de Saúde Municipal, conforme Lei federal 14.721 de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03719/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela implantação/criação de uma casa de acolhimento (casa de passagem) em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, para atender os acompanhantes e pacientes em tratamento no Centro Oncológico Christiane Jordão, ofertando os seguintes serviços: alimentação, psicólogos, assistência social, fisioterapia, nutricionistas, oficinas de trabalhos artesanais e palestras e dinâmicas sobre saúde, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03721/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de passeio pública (calçamento) em toda extensão da Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03722/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização viária vertical e horizontal em toda extensão da Rua da Barragem, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03724/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica pela construção de rede subterrânea em toda extensão da Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03725/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jasmim, no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03757/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas na servidão, localizada ao lado do Mercadinho SD, Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03758/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa AMA, pela contratação ou remanejamento de um varredor de rua, para atender o bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03759/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rampa de acesso para os cadeirantes terem acesso ao mar da Praia de Matariz, bairro Praia de Matariz - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03760/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na entrada do Parque da Cidade localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao prédio verde, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03764/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção entorno do rio morto, que liga a Rua Antônio arcanjo à Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00207/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos à Seleção Angrense de Futebol Amador – Campeã Estadual das Ligas Municipais em 1993 – 30 anos da conquista inédita em pleno Maracanã.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00208/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplauso ao Senhor FRANCISCO MARCEL DO NASCIMENTO, responsável pelo PROJETO MORADA DO AMANHÃ.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00209/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos a equipe da Regional das Sapinhatubas, formado pelos Srs. Admilson Antônio Vieira, Benedito Zózimo Pinheiro, Carine Coutinho Borges, Gilcrécio Silva de Oliveira, Gilson Silva de Lima, João Batista Ribeiro, Lorran dos Santos Vieira, Márcio Antônio Mocaco Júnior, Márcio Raimundo dos Santos, Marcos Paulo de Lima, Robson Muniz Gomes, Rodiney Mamedi Justino, Ronielle Ozório Honorato, Vagner César Silva da Conceição, Valmor de Moura Nascimento, Vilson Rodrigues Lucas, Wesley Gama do Nascimento e Yan do Nascimento.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00210/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Ramos Tomaz e Senhor Igor dos Santos Talyuli Vieira – CT de Basquete Village.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03746/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do barranco que fica na lateral da calçada da Rua José Sebastião, ao lado da Escola Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03747/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na Rua João Batista, no Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03748/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva, próximo ao Nº 4468, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03750/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Nº 3812. bairro da Biscaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00433/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03731/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e manutenção dos caminhos na Ponta da Maresia, na última colônia de pesca da Gipóia, localizada Rua Ponta do Escalvado, no bairro da Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03732/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, entre as Ruas Antônio Português e Rua Fonte da Vida, no bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03733/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do curso de “MAC” (Marinheiro Auxiliar de Convés), para as Praias do Provetá e do Abraão, no bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03734/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação na Rua Cipriano Ribeiro Meneguethi, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03726/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo ou a substituição da tampa de bueiro da Rua Maranata, próximo ao N°10, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03727/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela implantação da Sala de Coleta de Sangue Permanente no Centro de Especialidades Médicas CEM CENTRO, na Rua da Conceição, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03729/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Praça da Bíblia, localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00116/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que o mesmo realize o recapeamento e o nivelamento asfáltico da Rua Itatiaia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00168/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda a extensão da Rua São Fidelis, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de tendas no lado externo da ESF Jacuacanga, localizada na avenida Conde Maurício Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03769/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única na Rua Rio Bonito, local conhecido como “Beco do Assad”, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03770/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de viação Senhor do Bonfim pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, para que seja criada a linha Pontal x Centro, mutuamente, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03771/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco da Rua São Sebastião, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03772/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de poste com braço de iluminação pública na Travessa Viana, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03773/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do calçamento de acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Rua Japoranga, próximo á Igreja Internacional da Graça de Deus, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00448/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro de 2023.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00150/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Manoel Bezerra da Silva.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00151/2023
Arquivos 		Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Florisvaldo Rodrigues Lopes.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00152/2023
Arquivos 		Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Angrense Honorário ao Sr. Lourival Zanezi.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00140/2023
Arquivos 		INSTITUI PISO DE VENCIMENTO PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS.