Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/11/2023 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00187/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a equipe de cirurgia vascular, formada por: Dr. Rodrigo Neves Lopes, Dr. João Batista Moniz Barreto de Aragão, Dr. Gustavo Frahia Pegado, Dra. Maria Fernanda Baumman e Dr. Raniere Manjella.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00188/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Sr. Rosane dos Reis Luiz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03618/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste de iluminação pública com braços de luminárias completos na Rua Antonieta de Barros, localizado no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03619/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03620/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Ubá, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03621/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a disponibilização de uma viatura do PROEIS de segunda-feira à sexta-feira, no horário de 23h as 00h, no ponto de ônibus, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03630/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma galeria de águas pluviais na ponte da Travessa do Campinho, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00104/2023
Arquivos 		DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DE ANGRA DOS REIS E A CIDADE DE SALT LAKE CITY- UTAH NOS ESTADOS UNIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03633/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um redutor de velocidade em frente o CEMEI Maria José Clara Gomes Oliveirana Rua Paz e Bem, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03634/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão e manutenção do corrimão na Travessa Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03635/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de rede de internet wi-fi na Praça Tarcila Cândico, Rua Mangaratiba, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03636/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida São José, em frente ao penúltimo ponto de ônibus, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03628/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao órgão competente pela limpeza do valão localizado na Rua Lavrador Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03629/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao órgão competente pela reforma do corrimão da escada localizada ao lado do Posto de Saúde da Rua São Sebastião, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03631/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da grade do ralo de águas pluviais localizado na Travessa das Acácias, ao lado do Clube Bombar, no bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03632/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo telhado do ponto de ônibus localizado na Rua da Pedreira, parada final do ônibus, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03641/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização da rua com a placa Proibido Estacionar, no final da Rua Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00416/2023
Arquivos 		Solicitando ao Gabinete do Deputado Max Rodrigues Lemos, informações sobre destinação emenda parlamentar ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET do Município de Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba.”
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00417/2023
Arquivos 		Solicitando ao Gabinete da Deputada Soraya Alencar dos Santos, solicitando informações sobre destinação emenda parlamentar ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET do Município de Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00418/2023
Arquivos 		Solicitando ao Gabinete do Senador Romário de Souza Faria, solicitando informações sobre destinação emenda parlamentar ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET do Município de Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00419/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, ao Gabinete do Deputado Federal Aureo Lidio Moreira Ribeiro, solicitando informações sobre destinação emenda parlamentar ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca- CEFET do Município de Angra dos Reis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00420/2023
Arquivos 		Solicitando à Empresa CCR RIO/SP, informações quanto a possibilidade de construção de uma passarela, para pedestres atravessarem a rodovia e a implantação de sinalização da Rodovia Rio x Santos na entrada do bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03642/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de ETE – Estação de Tratamento de Esgoto na saída do Rio Perequê, local a ser definido pelo executivo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03643/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma base para agentes de trânsito, em local a ser definido pelo Executivo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03644/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, o paisagismo no enrocamento da Praia da Itinga, na Rua Praia da Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03645/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, uma homenagem Sr Antônio Evaldo da Silva, nomeando a praça localizada na Rua Mato Grosso, Itinga bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03658/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade técnica para implantação de redutor de velocidade, próximo ao cruzamento da Rua Mário da Graça Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00421/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Setembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03646/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realocação do poste, localizado na Estrada das Marinas, no Condomínio da Praia do Jardim I, próximo a residência de Nº 9, no bairro Praia do Jardim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03647/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de contentor de lixo, localizado na Rua Julieta Conceição Réis, próximo ao estabelecimento conhecido como "Restaurante Comida Mineira", no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03648/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo no caminho de acesso ao deque da Praia do Objetivo situado na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03649/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo ou a substituição do poste localizado na Rua Nelson Bastos, próximo à residência de Nº676, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03615/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o retorno da ambulância que era disponibilizada para ESF Cantagalo, localizada na Rua Estrada do Cantagalo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03616/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a presença dos fiscais de ordem pública do município nos bares e restaurantes da Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03617/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Convento São Bernardino de Sena para regularização das badaladas do sino, Rua São Bernardino de Sena, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03622/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche Municipal, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03623/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção estrutural no poste de iluminação solar que se encontra no Cais da Monsuaba, Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03654/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da construção do muro de contenção no final da Rua Santa Isabel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03655/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal paisagismo, área de estacionamento, iluminação de LED e instalação de papeleiras para coleta seletiva de lixo, em frente à faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, KM 484, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03656/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer completa (mesas, bancos e brinquedos) com academia de aço inox, na Rua da Pedreira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03657/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva, na Avenida Daltro Goncalves, antiga Rua do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03659/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde, pela ampliação dos serviços no Centro Oncológico Christiane Jordão para atender os acompanhantes de pacientes em tratamento sendo estes: alimentação, criação de uma sala de acolhimento com pernoite caso necessário e transporte para suas residências, na Rua Japorangra, bairro japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00102/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira, na Rua Doce Lírio, ao da Polícia Federal, bairro Morro Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03650/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua José Nicácio, bairro Morro Do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03651/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da calçada de toda extensão da Rua Lincoln Correia da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03652/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do canal, de escoamento do canal principal da Itinga, Rua Guanabara, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03653/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro de contenção da vala de toda a extensão da bica d’água até a entrada do Parque da Cidade, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00132/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de medalha de honra ao mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Pastor Rafael Honorato.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00411/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2023.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03589/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que a retirada de fralda e outros artigos essenciais fornecidos pelo SUS, através do competente processo administrativo junto à secretaria de saúde, onde o (a) solicitante reside na Rua Almirante Machado Portela, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03590/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei que determine o pagamento do cachê para artistas locais quando se apresentarem em eventos que tenham artistas de renome, e este cachê não seja inferior à 10% do valor do cachê do artista de renome.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03591/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de peças teatrais mensais em praças públicas, em local a ser designado pelo Executivo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03592/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda corpo em toda extensão do muro de contenção da Rua São Matheus, próximo ao Sitio da Dona Carolina, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03593/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do palco e a melhoria na iluminação e no som do Teatro Municipal Teophilo Massad, Rua Honório Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00184/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para ao Srº Carlos Jorge Moinheiro dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00185/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para ao Srº Fabiano Leite.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00186/2023
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Carlos Jorge Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00180/2021
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua João Batista, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03637/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a sinalização com uma faixa de pedestres em frente ao CIEP na Rua Angra dos Reis, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03638/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o adicional de insalubridade volte a ser pago aos funcionários lotados na Secretaria de Educação no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03639/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – pela regularização da entrega de correspondências no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03640/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00136/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento de toda extensão do valão na localizado na Travessa Lavrador João Alves Filho, próximo ao número 114, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03624/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal implantação de uma ciclovia em toda a extensão da Rua Aviador Santos Dumont, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03625/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a reforma geral (pintura e complementação) em toda extensão do guarda-corpo na ponte existente na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03626/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma bica corrida, na Travessa Andorinha, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03627/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Andorinha, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03660/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa do Carvalho, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03661/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da calçada com corrimão no final da Rua 13, ao lado do bar do João, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03662/2023
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que o CRAS (Centros de Referência de Assistente Social) da Nova Angra, volte com oficinas de ensinos, bem como aulas de Violão, Capoeira, Artes e entre outros, Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra..
ExpedienteLeitura Moção Nº 00189/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores José Carlos Galindo Teixeira, Ézio De Oliveira, Reinaldo dos Santos, Bruna de Almeida, Francisco Moreno da Silva Filho, Wesley Neves de Oliveira, Paulo Cezar dos Santos, Laura Alves Borges, Amanda Neves de Oliveira, Giuliano Ricardo, Jean calos da Lapa, Reginaldo dos Santos, Wilson Julião Lopes e Hélio Benedito Brasil dos Reis responsáveis pela Associação Recreativa Educacional Cultural Bloco Carnavalesco Goróbeleza.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00190/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores Fábio Barbosa Maia, Thierry Santos, Diego Moreira Gabriel, Pedro Geldson Neves da Silva, Paulo Geovanio de Jesus, Vangrei Silva e Rudson Gonçalves, organizadores do TIPO COLÔMBIA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00191/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores Álax Júnior Silva Oliveira, Milena Nascimento de Andrade, Edilza Maria do Nascimento Silva, Paulino da Silva Paraense Junior, Erika Cristina Sobral Reis, Manoel Júnior Alves Basílio, Matheus Ferreira De Souza, Ana Gabrielle do Nascimento de Almeida, responsáveis pelo BLOCO PIRANHAS LOUCAS DO CARMO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00192/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos para os Senhores Vangrei da Silva Oliveira, Kátia Silva Oliveira, Francisca Luziense Batista, Francisco Marcos, William Bill Gran, Bruno Martins, Francisco Lima e Mauri Maia, responsáveis pelo BLOCO DAS PIRANHAS DO CAMORIM.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00193/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada à Moção de Aplausos aos Senhores PABLO DAMÁSIO DO ESPÍRITO SANTO E ENIVALDO LOPES DA SILVA, DO PROJETO SOCIAL FAMÍLIA ESPORTE CLUBE.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00408/2023
Arquivos 		Requeiro à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino para a Conferência sobre o tema Influenciador digital, “Digital Influencer”, no dia 01 de dezembro de 2023, das 15h as 20h.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00139/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito Maryan Salomão à Dra. Juliana Alves de Lima Barros.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00140/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de medalha do MÉRITO BRASIL DOS REIS ao Sr. Francisco Luis dos Santos.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00141/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS” AO Sr LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO PINTO.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00142/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO MEMÓRIA CAIÇARA LUIS QUEIROZ ROSA AO SENHOR NILDO PIO DA COSTA.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00144/2023
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA MÉRITO BRASIL DOS REIS PARA A SEMPRE VIVA – SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DE MAMBUCABA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00415/2023
Arquivos 		Solicitando que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 04 de Dezembro de 2023, a partir das 15h, para a solenidade de posse da secretaria da pessoa com deficiência do Partido Solidariedade
ExpedienteLeitura Moção Nº 00194/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos (in memorian) ao Senhor Jayme da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00195/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso à Senhora Luciana Conde Rodrigues Maia.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00145/2023
Arquivos 		Dispõe sobre a concessão de Medalha Maryan Salomão ao Sr. Alexandre Benkendorf.

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00196/2023
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Senhores Sebastião Alípio (em memória) de Oliveira e Sebastião Mauricio da Silva.