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Ofício Executivo OF 063/2025/SAG
Data do Documento: 26/09/2025Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações N.S°274, 2905, 3046, 3102, 3217, 3288, 3409, 3410, 3411 e 3559/2024, de autoria do vereador Charles Neves.
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Autor LegislativoOrigemIniciativa
03 PMAR - Secretaria de Articulação GovernamentalCorrespondenteAutor
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SEI-2025-11000709Anexos PDF26/9/2025
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Indicação Nº 00274/2024 27/02/2024 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a implementação de um Programa de Bolsas de Estudo em Universidades de Ensino a Distância, com polo em Angra dos Reis, para jovens de famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, que estejam inscritos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania; com proposta de redução de ISS ou IPTU para as universidades que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa.
Indicação Nº 02905/2024 16/09/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pelo conserto da placa com nome e CEP da rua, Rua Salomão Reseck ao lado da padaria do FÁ, bairro Morro da Caixa D'Água.
Indicação Nº 03046/2024 08/10/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade para futura elaboração de políticas públicas reivindicando melhorias nos serviços de saúde , infraestrutura criação de programas de cultura esportes e lazer na comunidade Quilombola, localizada na estrada Santa Rita do Bracui no bairro Bracui
Indicação Nº 03102/2024 16/10/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Integração na Segurança Bombeiro Militar (PROEISBM) no Município de Angra dos Reis.
Indicação Nº 03217/2024 23/10/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para que se faça operação tapa buracos na Alameda Luiza Angélica, perto do nº 203, bairro Balneário.
Indicação Nº 03288/2024 21/10/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a troca da tampa da caixa de passagem de águas pluviais na Rua Itatiaia, em frente ao nº 19, ao lado da retifica “RIVEMOCO”, bairro Japuíba.
Indicação Nº 03409/2024 18/11/2024 Indicando ao Prefeito Municipal esforços no sentido de aquisição de uma Ambulância Tipo UTI MÓVEL (Ambulância Tipo D), para atender o bairro Caputera I e ll assim sendo esta fixada no Posto de Saúde Municipal do bairro Caputera I.
Indicação Nº 03410/2024 18/11/2024 Indicando ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para instituir o Programa Estadual de Integração na Segurança Bombeiro Militar (PROEISBM) no Município de Angra dos Reis.
Indicação Nº 03411/2024 18/11/2024 Indicando ao Prefeito Municipal no âmbito municipal a construção de um “Banco Municipal de Materiais ortopédicos”, no município de Angra dos Reis
Indicação Nº 03559/2024 26/11/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que interceda junto a Secretaria de Saúde promova o retorno urgente dos exames de ECOCARDIOGRAMA infantil.

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