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Ofício Nº 02561/2025

Data do Documento: 04/09/2025 Ementa: Indicação Nº 04854/2025

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Titi Brasil Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original 4/9/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes Destinatário: Cláudio de Lima Sírio Objetivo: Encaminhar Enviado em: 04/09/2025 12:47 Documento Gerado: Ofício Nº 02561/2025

[ Vinculos ] Documento Vinculado Data do Documento Ementa Indicação Nº 04854/2025 12/03/2025 Indicando ao Prefeito Municipal que insira os artesãos no processo de cadastramento para ordenamento turístico e urbano que acontece em todo o município de Angra dos Reis; de forma a conceder uma licença especial para comercializar de seus produtos manuais em pontos turísticos e praias de Angra dos Reis aos artesãos locais cadastrados.

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