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Ofício Executivo OF 526/2024/GP
Data do Documento: 27/11/2024Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações N.°4360/2023, 271, 986, 1351, 1409, 1462, 1625, 1626, 1726, 1727, 1766, 2136, 2389, 2423, 2431 e 2479/2024 de autoria do vereador Charles Neves.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos27/11/2024
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Indicação Nº 04360/2023 11/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado uma vistoria no Banheiro Público localizado na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
Indicação Nº 00986/2024 18/04/2024 Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando envio para a Câmara de Projeto de Lei que crie o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares.
Indicação Nº 01351/2024 14/05/2024 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do guarda – corpo na escadaria ao lado da casa Sr. Carré até as proximidades da casa do Sr. Florindo localizado no Morro do Céu, na Praia de Provetá, bairro Ilha grande.
Indicação Nº 01409/2024 14/05/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, para que se faça a continuação do calçamento no qual não foi terminado abaixo da Igreja Assembléia de Deus no Morro da Glória Praia de Proveta, bairro Ilha Grande.
Indicação Nº 01462/2024 21/05/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, a fim de implementar um programa para distribuição constante de material educativo contra o abuso sexual de crianças e adolescentes nas escolas, clubes, eventos, projetos esportivos, empreendimentos turísticos, empresas etc.
Indicação Nº 01626/2024 03/06/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto Secretaria da Juventude possa promover o Projeto “Jovens no Clima”, com a finalidade de orientar e promover maior engajamento das juventudes na pauta climática, a fim de que possamos conhecer e combater as ações humanas que impactam negativamente o meio ambiente, e como esses efeitos afetam a própria humanidade.
Indicação Nº 01726/2024 07/06/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, com vistas às criação de um programa de envio de mensagens via celular para as pessoas cadastradas no CadÚnico, alertando sobre a necessidade de fazer a atualização bienal.
Indicação Nº 01727/2024 07/06/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara, com o objetivo de prevenir, fiscalizar e erradicar o trabalho infantil em todas as suas formas no âmbito do município.
Indicação Nº 01766/2024 10/06/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, estudo de viabilidade para promover o fechamento aos sábados da Rua do Comércio (com exceção do trecho da Avenida Raul Pompéia), para melhorar o trânsito de pedestres/consumidores, com promoção de eventos musicais/culturais, atividades ao ar livre para crianças, podendo incluir feiras de artesanatos tradicionais.
Indicação Nº 02136/2024 11/06/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, para que se faça o reparo da calçada localizada na Travessa Rio Grande em frente ao nº 58 no bairro frade
Indicação Nº 02389/2024 30/07/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social, para que possam desenvolver um sistema de cadastro centralizado que reúna informações básicas sobre todos os idosos da cidade, incluindo dados de saúde, condições sociais, e preferências de cuidado.
Indicação Nº 02423/2024 29/07/2024 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Esportes pela construção de um vestiário no Campo de Futebol localizado Rua Araxá, bairro Jacuecanga. .
Indicação Nº 02431/2024 05/08/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, para apresentar proposta de Lei Complementar para alteração do Art. 129 da Lei Orgânica do Município, com o objetivo de alterar a destinação de recursos orçamentários para o Asilo São Vicente de Paula.
Indicação Nº 02479/2024 23/07/2024 Indicando ao Prefeito Municipal, visando a regulamentação do Art. 328, § 1º da Lei Orgânica do Município, com a finalidade de elaborar o plano diretor de turismo, com o objetivo de estabelecer, com base no inventário do nosso potencial turístico, as ações de planejamento, promoção e execução da política de Turismo em nossa Cidade.

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