Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

Projeto de Lei Nº 00037/2024 Legislativo

Data do Documento: 25/03/2024 Situação: Sancionado Processo: 1034/2024 Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04330/2024 Ementa: Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama, conhecido como "ONDA ROSA", no Município de Angra dos Reis.

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa Luciana Valverde Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Original Revisado PDF 25/3/2024 13:31:00 Visualizar PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA Anexos PDF 13/6/2024 15:44:00 Visualizar Parecer da Comissão de Assistência Social Anexos PDF 12/6/2024 11:08:00 Visualizar   Anexos PDF 21/6/2024 13:50:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Expediente Enviado em: 26/03/2024 15:08 Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 26/03/2024 15:10 Complemento: Requerido Regime de Urgência Especial pela vereadora Luciana Valverde que foi aprovado por unanimidade de votos. Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 26/03/2024 15:11 Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 26/03/2024 16:00 Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 93/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer nº 008/2024 da Comissão Permanente de saúde, Parecer nº 011/2024 da Comissão Permanente de Assistência Social, dos direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher, dos Portadores de Necessidades Especiais e dos Direitos Humanos que opinam pela aprovação da Matéria. Sequência: 5 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 28/03/2024 15:17 Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 28/03/2024 16:01 Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 93/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca e Parecer nº 008/2024 da Comissão Permanente de saúde, Parecer nº 011/2024 da Comissão Permanente de Assistência Social, dos direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso, da Mulher, dos Portadores de Necessidades Especiais e dos Direitos Humanos que opinam pela aprovação da Matéria. Sequência: 7 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Objetivo: Encaminhado Enviado em: 03/04/2024 15:19 Complemento: OFº/CM/Nº/993/2024, em anexo, comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei.

Voltar | Voltar a Consulta